Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400007 7 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/GOLIC/2024 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 020/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas edificações prediais nas dependências da CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. HUGO LEONARDO LOPES DE SOUZA Pregoeiro EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 2 - EMERGENCIAL Contrato firmado com JOSÉ CARLOS FELIPE DA SILVA, CNPJ: 45.640.361/0001-30. OBJETO: Locação de 02 (duas) embarcações, com números de inscrição 4620220019 e 46ZM2022004031, na qual estão incluídos, além da locação das embarcações, serviços de pilotagem, combustível e coletes, para utilização fins de locomoção dos empregados da operação da Trensurb, em razão das enchentes e inundações que deram causa à decretação do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul e no município de Porto Alegre, impedindo o acesso dos funcionários à sede da empresa, bem como às estações por outro meio de locomoção. O contrato terá vigência, relativamente à embarcação de nº 4620220019, de 07/05/2024 a 20/05/2024 e relativamente à embarcação de nº 46ZM2022004031, de 10/05/2024 a 20/05/2024, sem possibilidade de prorrogação, no valor unitário de R$ 1.000,00/dia por cada embarcação e no valor global, para as duas embarcações, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura: 23/05/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA . Chefe do Setor de Administração de Contratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 3 - EMERGENCIAL Contrato firmado com MACIEL DA SILVA PORTO, CNPJ: 19.421.316/0001-85. OBJETO: Locação de 01 (uma) embarcação, com número de inscrição 462M2012006174, na qual estão incluídos, além da locação das embarcações, serviços de pilotagem, combustível e coletes, para utilização fins de locomoção dos empregados da operação da Trensurb, em razão das enchentes e inundações que deram causa à decretação do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul e no município de Porto Alegre, impedindo o acesso dos funcionários à sede da empresa, bem como às estações por outro meio de locomoção. O contrato terá vigência de 10/05/2024 a 19/05/2024, sem possibilidade de prorrogação, no valor unitário de R$ 1.000,00/dia e valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura: 23/05/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA. Chefe do Setor de Administração de Contratos Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2024 ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 008/2020/STUJOP/CBT U . CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 15.309.324/0001- 83. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº. 008/2020/CBTU/STU-JOP pelo período de 18 (dezoito) meses, contados a partir de 15 de junho de 2024 até 14 de dezembro de 2025. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 985.720,15 (novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e quinze centavos) para R$ 1.443.918,79 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), sofrendo um aumento de R$ 458.198,64 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do contrato permanecerá em R$ 25.455,48 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FELIPE VARELA ROCHA; pela CONTRATADA: THUANNY ALVES DE MELO OLIVEIRA. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS EDITAL COMPLEMENTAR Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CARGO DE TECNOLOGISTA RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2/2024 - DE 19 DE ABRIL DE 2024 O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna pública o Edital Complementar 012/2024, que rerratifica e complementa o Edital de Abertura nº 2, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações e complementações, para divulgação dos nomes dos membros das Comissões Examinadoras e do Calendário de Exames do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital. Onde se lê: 1.Disponibilização da Relação dos membros que comporão as Comissões Examinadoras para as etapas de exames de Prova Escrita, Defesa de Memorial, Curriculum Vitae e Projeto e Avaliação de Títulos, atendendo ao item 16 do edital do concurso. . Cargo/Perfil Nome do Membro Condição Condição . T01 - Eletrônica de Processamento de Sinais e Detetores Joaquim Teixeira de Assis Titular UERJ Nova Friburgo . Leandro Salazar de Paula Titular UFRJ . Luciano Manhães de Andrade Filho Titular U FJ F . Alexandre de Resende Camara Titular UERJ . Jorge Luís Machado do Amaral Titular UERJ . Fernando Ely Suplente CTI Renato Archer . Marcelo Gameiro Munhoz Suplente USP . T02 - Instrumentação Científica para Física de Altas Energias: desenvolvimento de Instrumentação científica para Física de altas energias com aplicações em experimentos envolvendo aceleradores de partículas e/ou astropartículas e/ou física de neutrinos Julio Cezar Suita Titular IEN . Augusto Santiago Cerqueira Titular U FJ F . Daniel Miranda Titular I F. U F R J . Irina Naskova Nasteva Titular UFRJ . Marcos Aurélio Lisboa Leite Titular USP . Erica Ribeiro Polycarpo Macedo Suplente UFRJ . Luciano Manhães de Andrade Filho Suplente U FJ F . T03 - Computação de Alto Desempenho Tobias Micklitz Titular CBPF . Antônio Tadeu Azevedo Gomes Titular LNCC . Natanael Nunes de Moura Jr. Titular UFRJ . Rodrigo Garcia Amorim Titular UFF . Lauro Luis Armondi Whately Titular DAT A P R E V . Wanderlã Luis Scopel Suplente U F ES . Eugene Francis Vinod Rebello Suplente UFF . T04 - Gerenciamento de Projetos de Computação em Rede, Cluster de computadores e Cloud Wagner Vieira Leo Titular LNCC . Alexandre Alarcon do Passo Suaide Titular USP . Carla Osthoff Ferreira de Barros Titular LNCC . Daniel Sundfeld Titular UNB . Rogério Iope Titular U N ES P . André Sznajder Suplente UERJ . Sérgio Novaes Suplente U N ES P . T05 - Redes de Comunicação de Dados Avançadas Carlos Henrique Figueiredo Alves Titular CEFET-RJ . Alexandre Sztajnberg Titular UERJ . Sidney Cunha de Lucena Titular UNIRIO . Luis Alexandre Estevão da Silva Titular JBRJ . Elisangela Lopes de Faria Titular FAC C . Roberto de Beauclair Seixas Suplente IMPA . Paulo Fernando Ferreira Rosa Suplente IME . T06 - Técnicas Avançadas de Nanofabricação baseadas em litografia por feixe de elétrons, demais técnicas de processamento de nanoestruturas e procedimentos de sala limpa André Linhares Rossi Titular CBPF . Henri Ivanov Boudinov Titular UFRGS . Lucas Fugikawa Santos Titular U N ES P . Flávio Orlando Plentz Filho Titular UFMG . Júlio Criginski Cezar Titular LNLS/CNPEM . Elis Helena de C. P. Sinnecker Suplente UFRJ . Fernando Loureiro Stavale Junior Suplente CBPF . T07 - Microscopia Eletrônica de Transmissão Conrado Ramos Moreira Afonso Titular U FS C A R . Carlos César Bof Bufon Titular U N ES P . Giovanna Machado Titular CETENE . Roberto Silva Sarthour Júnior Titular CBPF . Daniel Lorscheitter Baptista Titular UFRGSFechar