DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. T05
07/06/2024
09/06/2024
10/06/2024
10/06/2024
10/06 
a
15/06/2024
15/06/2024
17/06 a 18/06/2024
. T08
07/06/2024
09/06/2024
10/06/2024
10/06/2024
10/06 
a
15/06/2024
15/06/2024
17/06 a 18/06/2024
. T09
07/06/2024
09/06/2024
10/06/2024
10/06/2024
10/06 
a
15/06/2024
15/06/2024
17/06 a 18/06/2024
2.2. Cargo/Perfil que não terá a etapa de Prova Escrita
. Cargo / Perfil
Defesa de Memorial
Resultado da Defesa de Memorial
Avaliação de Títulos
(até)
Recursos Memorial / Avaliação de Títulos
. T01
20/05/2024
-
-
-
24/05/2024
25/05/2024
27/05 a 28/05/2024
. T04
31/05/2024
-
-
-
03/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
Leia-se:
2. Calendário de Exames e Cronograma do concurso CBPF/Tecnologista:
2.1. Cargo/Perfil que terá a etapa de Prova Escrita
. Cargo 
/
Perfil
Período de Exames
.
Prova
Escrita
Correção 
Prova
Escrita
Recurso 
Prova
Escrita
Convocação 
para 
Defesa
Memorial
Defesa 
de
Memorial
Avaliação 
de 
Títulos
(até)
Recursos Memorial / Avaliação de
Títulos
. SEMANA III
. T02
31/05/2024
02/06/2024
03/06/2024
03/06/2024
03/06 
a
08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. T06
03/06/2024
04/06/2024
05/06/2024
05/06/2024
05/06 
a
08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. T07
04/06/2024
05/06/2024
06/06/2024
06/06/2024
06/06 
a
08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. SEMANA IV
. T05
07/06/2024
09/06/2024
10/06/2024
10/06/2024
10/06 
a
15/06/2024
15/06/2024
17/06 a 18/06/2024
. T09
07/06/2024
09/06/2024
10/06/2024
10/06/2024
10/06 
a
15/06/2024
15/06/2024
17/06 a 18/06/2024
2.2. Cargo/Perfil que não terá a etapa de Prova Escrita
. Cargo
/
Perfil
Defesa 
de
Memorial
Resultado da Defesa de Memorial (até)
Avaliação de Títulos
(até)
Recursos Memorial / Avaliação de Títulos
. T01
20/05/2024
-
-
-
24/05/2024
25/05/2024
27/05 a 28/05/2024
. T04
31/05/2024
-
-
-
03/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. T03
11/06/2024
-
-
-
15/06/2024
15/06/2024
17/06 a 18/06/2024
. T08
10/06/2024
-
-
-
15/06/2024
15/06/2024
17/06 a 18/06/2024
Os demais itens do Edital nº 002/2023 e demais retificações permanecem inalterados.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Física
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9525/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.017562/2022-04
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds
Ltda., Dra. Patricia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer da CTNBio para relatório
conclusão de liberação planejada no meio ambiente de Milho Geneticamente Modificado
para resistência a insetos e tolerância a herbicidas.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 55/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para
as informações contidas no processo relacionado 01245.005116/2024-19.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9537/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa
Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na
Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.007691/2023-67
Requerente: Embrapa Soja - Centro Nacional de Pesquisa de Soja.
CQB: 002/96
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01250.015268/2019-85
Requerente: Bayer S.A.
CQB: 005/96
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007850/2023-23
Requerente: Embrapa Arroz e Feijão
CQB: 008/96
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008170/2023-27
Requerente: Embrapa Agrobiologia
CQB: 010/97
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007695/2023-45
Requerente: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
CQB: 011/97
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007843/2023-21
Requerente: Novo Nordisk Produção farmacêutica do Brasil LTDA
CQB: 017/97
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007847/2023-18
Requerente: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Universidade
de São Paulo - USP)
CQB: 022/97
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008318/2023-23
Requerente: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Universidade de São
Paulo - USP)
CQB: 030/97
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008316/2023-34
Requerente: Basf. S.A.
CQB: 031/97
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007694/2023-09
Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG
CQB: 037/97
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004708/2022-43
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG)
CQB: 038/97
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007928/2023-18
Requerente: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
CQB: 054/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.002593/2023-33
Requerente: Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT
CQB: 055/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007754/2023-85
Requerente: Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR
CQB: 059/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007505/2023-90
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
CQB: 060/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008081/2023-81
Requerente: Instituto de Biologia (Universidade Estadual de Campinas -
UNICAMP)
CQB: 069/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006495/2023-75
Requerente: 
Centro
de 
Biologia 
Molecular 
e
Engenharia 
Genética
(Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)
CQB: 086/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008137/2023-05
Requerente: Universidade Federal do Ceará - UFC
CQB: 102/99
Assunto: 2023
Processo SEI º: 01245.007815/2023-12
Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual Paulista - UNESP)
CQB: 103/99
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007636/2023-77
Requerente: CTVA Proteção de Cultivos Ltda.
CQB: 107/99
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007440/2023-82
Requerente: Embrapa Agroindústria de Alimentos - CTAA
CQB: 126/00
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007911/2023-52
Requerente: Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura
CQB: 130/00
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008155/2023-89
Requerente: : Universidade Católica de Brasília - UCB
CQB: 132/01
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008215/2023-63
Requerente: Embrapa Gado de Corte - Centro Nacional de Pesquisa de Gado
de Corte
CQB: 159/02