DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9541/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.006258/2024-95
Requerente: Universidade Federal de Goiás
CQB: 037/97
Endereço: Avenida Esperança s/n CEP 74690- 900.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de Goiás, Dra. Juliana Alves Parente Rocha, solicita parecer técnico da CTNBio para
execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado
"Produção e análise de vacinas recombinantes para tuberculose", a ser desenvolvido nas
instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Ana Paula Kipnis e do Dr. André
Kipnis. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01239.000116/2018-55.
Dispensa. Nº
38/2019. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DA MATA
ATLANTICA.
Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, correspondente à prestação de
serviços de secretária executiva, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/05/2024 a 25/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. 1.1.2 fica estabelecido entre as partes, que o contrato poderá ser encerrado assim
que houver manifestação por parte da contratante.. Vigência: 23/05/2024 a 25/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.014,44. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000161202445. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa para realização de serviços de tradução/versão e revisão de textos científicos
e/ou capítulos de livro da língua portuguesa para língua inglesa, referentes às áreas de
conhecimento do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes
Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 22/05/2024) 240125-00001-2024NE800011
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00877; Espécie: Contrato nº 20.24.0224.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS-
ABC, CNPJ nº 33.856.964/0001-95. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto
"Science 20 Brasil 2024", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 01/07/2024 a
02/07/2024. Valor: Até R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil) reais. Prazo: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0030.10; Data de Assinatura: 22/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/11/2024; Prazo de Prestação de Contas:
21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0052.06; Data de Assinatura: 22/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE CAMPINAS; CNPJ nº 46.068.425/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 28/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0184.02; Data de Assinatura: 22/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 93.017.663/0001-08;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2025; Prazo de Prestação de
Contas: 14/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0394.02; Data de Assinatura: 22/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ nº 06.220.430/0001-03;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 09/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0459.02; Data de Assinatura: 22/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: Prorrogação
de prazos;
Prazo de
Utilização: 14/06/2025;
Prazo de
Prestação de
Contas:
13/08/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA PELD 2020
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública I.Artificial 2024 - ENCOMENDA DE PESQUISAS APROVADAS EM CHA M A DA
PÚBLICA ¿ PROMOVENDO O USO EQUITATIVO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA
MELHORAR A SAÚDE GLOBAL. (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/8733447737247266
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PELD 2020 - Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 -
Programa: Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD (Suplementação
Interna). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9525960334633824
Em 23 de maio de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8220177621527204
Brasília, 23 de maio de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq 1299 de 08/02/2024, retifica-se a publicação
do DOU de 12/04/2024, Seção 3, nº 71, página 6. Aviso de Chamada Pública
CNPq/SETEC/MCTI n° 4/2024 - Chamada para Seleção de Propostas,
onde se lê: 1ª Rodada: Data de início para submissão das propostas:
12/04/2024; Data limite para submissão das propostas: 27/05/2024; Período de
Julgamento: Junho/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Junho/2024; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: Dez dias após a divulgação do resultado
preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: Julho/2024;
leia-se: 1ª Rodada: Data de início para submissão das propostas: 12/04/2024;
Data limite para submissão das propostas: 07/06/2024; Período de Julgamento:
Junho/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: Junho/2024; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: Dez dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
Julho/2024.
Brasília, 23 de maio de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq 1299 de 08/02/2024, retifica-se a publicação
do DOU de 10/04/2024, Seção 3, página 7. Aviso de Chamada Pública CNPq Nº 5/2024 -
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC - 2024 - 2027.
Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 24/05/2024.
Leia-se Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 07/06/2024.
Brasília, 23 de maio de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq 1299 de 08/02/2024, retifica-se a publicação
do DOU de 10/04/2024, Seção 3, página 6. Aviso de Chamada Pública CNPq Nº 06/2024 -
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
- PIBITI 2024 - 2027 -
Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 24/05/2024.
Leia-se Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 07/06/2024.
Brasília, 23 de maio de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq 1299 de 08/02/2024, retifica-se a publicação do
DOU de 10/04/2024, Seção 3, página 7. Aviso de Chamada Pública CNPq Nº 7/2024 - Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio - PIBIC-EM - 2024-2027.
Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 24/05/2024.
Leia-se Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 07/06/2024.
Brasília, 23 de maio de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada ENCOMENDA PDCTR - PROCESSOS 40 (Contrato Inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1778677056771515
Brasília, 23 de maio de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação