DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007459/2023-29
Requerente: Instituto de Biociências - Universidade Estadual de São Paulo -
UNESP - Campus de Botucatu)
CQ B : 1 6 4 / 0 2
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008012/2023-77
Requerente: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
CQB: 165/02
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007464/2023-31
Requerente: Escola de Veterinária - Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG
CQB: 178/02
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.002206/2023-69
Requerente: Life Technologies Brasil e Indústria de Produtos para
Biotecnologia LTDA
CQB: 179/02
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006377/2023-67
Requerente: Ceva Veterinária S.A.
CQB: 182/03
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008029/2023-24
Requerente: D&PL Brasil Ltda.
CQB: 194/03
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007755/2023-20
Requerente: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA
CQB: 237/07
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008341/2023-18
Requerente: Zoetis Indústria de Produtos Veterinários LTDA
CQB: 244/08
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007508/2023-23
Requerente: Hospital A. C. Camargo Center - Fundação Antonio Prudente
CQB: 247/08
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008336/2023-13
Requerente: Merck Sharp & Dohme Saúde Animal LTDA
CQB: 248/08
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.001808/2020-56
Requerente: Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS
CQB: 266/08
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008187/2023-84
Requerente: Embrapa Gado de Leite
CQB: 278/09
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008232/2023-09
Requerente: Embrapa Florestas
CQB: 302/10
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007845/2023-11
Requerente: Instituto Mato-Grossense do Algodão - IMAMT
CQB: 309/10
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008317/2023-89
Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR
CQB: 313/10
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008275/2023-86
Requerente: Sanofi-Aventis Farmacêutica LTDA
CQB: 324/11
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004154/2022-84
Requerente: CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios
LT DA
CQB: 332/11
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008167/2023-11
Requerente: Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz
CQB: 342/12
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007678/2023-16
Requerente: Embrapa Agroenergia
CQB: 345/12
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008125/2023-72
Requerente: Dechra Brasil Produtos Veterinários Ltda
CQB: 349/12
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006502/2023-39
Requerente: Kc Soluções em Biotecnologia do Brasil LTDA
CQB: 350/12
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007765/2023-65
Requerente: GDM - Genética do Brasil Ltda.
CQB: 367/13
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008042/2023-83
Requerente: Medpace do Brasil Pesquisa Clínica LTDA
CQB: 379/14
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007707/2023-31
Requerente: DSM Biotecnologia LTDA
CQB: 383/15
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007976/2023-06
Requerente: Centro de Hematologia e Hemoterapia (Universidade Estadual
de Campinas - UNICAMP)
CQB: 389/15
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007517/2023-14
Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Rondônia
CQB: 391/15
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007692/2023-10
Requerente: Stora Enso do Brasil LTDA
CQB: 402/15
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.017613/2023-71
Requerente: Faculdade de Odontologia de Bauru - FOB da Universidade de
São Paulo
CQB: 412/16
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008248/2023-11
Requerente: Instituto Agronômico de Campinas - Cana -Quaternário
CQB: 416/16
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008363/2023-88
Requerente: Danisco Brasil Ltda
CQB: 430/17
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008229/2023-87
Requerente: Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial -
Centro de
Tecnologia da Indústria Química e
Têxtil - SENAI CETIQT
CQB: 431/17
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007745/2023-94
Requerente: NovAg Agrícola Ltda.
CQB: 441/17
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008015/2023-19
Requerente: Chiesi Farmacêutica LTDA
CQB: 446/17
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007681/2023-21
Requerente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia -
Inmetro
CQB: 449/18
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.009336/2023-22
Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil LTDA
CQB: 450/18
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008254/2023-61
Requerente: 
Bionovis 
S.A. 
-
Companhia 
Brasileira 
de 
Biotecnologia
Fa r m a c ê u t i c a
CQB: 455/18
Assunto: 2023
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9539/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005904/2024-05
Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Universidade de São
Paulo - USP)
CQB: 040/98
Endereço: Avenida do Café S/N CEP: 14040-904
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Odontologia de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP), Dr. Geraldo Aleixo da
Silva Passos Júnior, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Participação de agrin
na diferenciação osteoblástica e na regeneração do tecido ósseo induzida por células-
tronco mesenquimais em defeitos criados em calvárias de camundongos", a ser
desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Marcio Mateus
Beloti. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9540/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005904/2024-05
Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Universidade de São
Paulo - USP)
CQB: 040/98
Endereço: Avenida do Café S/N CEP: 14040-904
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Odontologia de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP), Dr. Geraldo Aleixo da
Silva Passos Júnior, solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, denominado células-tronco mesenquimais derivadas de
medula óssea que serão transduzidas para expressar a proteína Cas9 e RNAs guias, da
Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - USP (CQB 040/98) com destino à instituição
Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP (CQB 297/10). O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio