DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO PGE 24000238/2024-MG
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MG-BH E REGIÃO METROPOLITANA,
conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos -
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1044310. A abertura da
licitação designada para 24/05/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 22, Seção
3, do dia 02 de maio de 2024; fica adiada para 18/06/2024 às 09h e disputa às 10h.
VINICIUS ROMULO GOULART
CHEFE DE SEÇÃO - LICITADOR SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/24 SE/SPM
Aquisição
de
fusores
de
impressão
para
impressoras
HP
para
a
Superintendência de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços
-
ID
1041759.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/06/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE ADIAMENTO PGE 24000263/2024 - SE/SC
Prestação de serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE (ID BB: 1045084). A abertura da licitação designada para
o dia 07/06/2024 às 09h00min e disputa às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia
15/05/2024, folha 19, Seção 3, fica adiada para às 09h00min do dia 18/06/2024 e a disputa
de
preços
fica
adiada
para
às
10h00min.
Informações
pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0697, no horário de 9h às 17h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
PREGOEIRO SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Permissão de Uso nº 113/2023 de Contratação de espaço para instalação de
Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 20/05/2024. Objeto:
Contratação
por 06
(seis)
meses de
espaço para
instalação
de Terminais
de
Autoatendimento - "Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 3.737,91 (três mil, setecentos
e trinta e sete reais e noventa e um centavos). Valor Global: R$ 22.427,50 (vinte e dois mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Contratado: Companhia do
Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de Vigência: 18/05/2024 a
11/10/2024. Processo SEI: 53161.002380/2024-16.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito de Espaço; Cedente: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/0010-02; Cessionária: COMPANHIA DE DESENVO LV I M E N T O
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF; CNPJ: 00.399.857/0042-02;
Objeto: Cessão de Uso Gratuito de Espaço Físico destinado à guarda de equipamentos para
distribuição, Área:1500m² localizado
na Av. Oliveira Paiva, nº
2.800, Cidade dos
Funcionários - Fortaleza/CE; Assinatura: 21/05/2024; Vigência: 21/05/2024 à 21/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/24 SE/AM
Locação de empilhadeira elétrica,
incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto
combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro
de Preço - SRP (ID nº 1046453). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/06/2024 às 09h e
início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000189
SE/MT SE/MT
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 24000189 SE/MT.
Prestação de
serviços de
gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos
Correios
(ID
1046467).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/06/2024 às 09h e
início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
PREGOEIRO SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 39/24 SE/PB
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade
dos Correios, localizado na cidade de Jericó - PB - ID 1045339. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br até 26/06/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EDITAL Nº CP700001/2024
Está aberto o edital de licitação para habilitação e seleção de associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para destinação dos
resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis segregados e disponibilizados, no âmbito dos
Correios da Superintendência Estadual de Sergipe.
RENATO ANDRADE DA SILVA
Chefe da Seção de Serviços Gerais -
S ES G / C P A S / G E I N F/ S E / S E
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950422.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: MUNICIPIO DE UBAI, CNPJ nº 18017459000163. Celebração de Termo Aditivo
para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor
da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00,
Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura:
22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**,
Convenente: FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº ***.899.196-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950654.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA, CNPJ nº 13714803000150. Celebração de Termo
Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e
do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$
115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data
de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº
***.908.351-**, Convenente:
DEMOSTENES DE SOUSA
BARRETO FILHO,
CPF nº
***.474.975-**.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.013457/2023-39.
Pregão Nº 9082/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de de
visualização de dados e serviços especializados em data discovery/ business discovery/ data
analytics corporativo e transformação de dados e suporte técnico, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 4.767.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 01400.013469/2023-63.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é acrescentar, aproximadamente, 24,10% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
1.402.132,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil cento e trinta e dois reais), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/05/2024 a
17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.219.752,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941747. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, CNPJ nº 10282945000105. Solicitar Termo
Aditivo para inclusão da Fundação Cultural de Serra Talhada / PE como unidade executora
do convênio. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
25/10/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 25/10/2023. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCIA
CONRADO DE LORENA E SA ARAUJO, CPF nº ***.736.994-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
945577. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160. Alteração da
Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 945577/2023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/05/2024 a 09/12/2024. Data de Assinatura:
18/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: DAZI ANTUNES CORREA, CPF nº ***.639.528-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 13/06/2024,
às
11h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo
comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN)
e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, para atendimento das
demandas do Escritório Sede da ANCINE, localizado em Brasília/DF e do Escritório Central da
ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Coordenador de Licitações e Compras Substituto
(SIDEC - 23/05/2024) 203003-20203-2024NE000001
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