DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 01300.006214/2018-13.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuar, com fundamento
no art. 57, § 1º c/c 6º da IN nº 05/2017-SG/MPDG c/c no art. 611-a da CLT, a partir de
23/11/2023, os valores contratuais no que se refere ao implemento do adicional por tempo de
serviço (quinquênio), decorrente cláusula décima sexta do acordo coletivo de trabalho nº
df000285/2023 (sei/cnpq nº 2034211).. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 852.391,56. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 53115.020199/2020-13.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral
de recursos logísticos reajusta em 1,35% o valor dos itens do contrato nº 01/2021, o qual, dessa
forma, passará ao valor anual de R$ 2.250.870,96 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil
oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos) para R$ 2.281.319,88 (dois milhões,
duzentos e oitenta e um mil trezentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) com efeitos
a partir de 29/01/2024, observado o disposto na cláusula sexta do contrato e item 4.1.3 do
termo de referência.
Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.281.319,88.
Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.3384392022. Objeto: Aquisição de 27 (vinte e sete) kits de
torquímetros, sendo cada kit composto de 3 (três) chaves com função torquímetro para
conectores do tipo N e SMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Saus
Q.6 Bl."h" 5º Andar
- Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 21/05/2024) 413001-41231-2024NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Para Cadastro / Contratação Direta Por Afastamento de Licitação
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de
Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art.
157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a solicitação de proposta
para Contratação de empresa especializada para construção de rede metropolitana aérea
e/ou subterrânea no município de Brasília -DF trecho EPIG, incluindo além da construção
elaboração de documentos de engenharia e fornecimento de materiais, de acordo com as
especificações e quantidades estimadas constantes do Termo de Referência TLB-REF-
2024/00065-A/TLB-ANX-2024/03913-A e seus anexos. As propostas e documentos de
habilitação deverão ser anexados por meio do link https://www.telebras.com.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/ 
,
AVISO 6, na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO, respectivamente, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação.
A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras -
www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação
direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/
Brasília-DF, 22 de maio de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Para Cadastro / Contratação Direta Por Afastamento de Licitação.
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de
Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art.
157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a solicitação de
proposta para Contratação de empresa especializada para construção de rede
metropolitana aérea e/ou subterrânea no município de Soledade - RS, incluindo além da
construção, elaboração de documentos de engenharia e fornecimento de materiais, de
acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Termo de
Referência TLB-REF-2024/00060-A/TLB-ANX-2024/03447-A e seus anexos. As propostas e
documentos 
de 
habilitação 
deverão 
ser 
anexados 
por 
meio 
do 
link
https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-
direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/ , AVISO 5, na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO
DE CADASTRAMENTO, respectivamente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir
do primeiro dia útil após a publicação.
A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras
- www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos>
Contratação 
direta 
por 
afastamento 
de 
licitação 
ou 
pelo 
link
https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-
direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/
Brasília-DF, 22 de maio de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PARA CADASTRO / CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de
Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art.
157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a solicitação de proposta
para o fornecimento de soluções integradas de Infraestrutura como Serviço (IaaS)
abrangendo ainda as camadas de Storage, Servidores, Virtualização, Sistemas Operacionais,
Midleware, Runtime e Dados que irá compor a oferta atual de soluções TIC para entes
governamentais. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico
gestaodeparcerias@telebras.com.br até 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de
publicação da Request For Proposal - RFP
A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras -
www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos>
Contratação 
direta 
por
afastamento 
de 
licitação 
ou
pelo 
link
https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-
direta-por-afastamento-de-licitacao/.
Brasília-DF, 23 de maio de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/01540
Termo de Apostila ao Contrato n° ERO-APEC-07-2019
Data de Assinatura: 22/05/2024
Apostilado: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.
Objeto: Manutenção do valor mensal de R$ 4.264,08.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana
Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores),
pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02098
Termo de Apostila ao Contrato n° 228/2015/3400-TB
Data de Assinatura: 22/05/2024
Apostilado: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 7.063,98 para R$ 7.381,60.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten, (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana
Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores),
pela Telebras
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/04571
Termo de Apostila ao Contrato n° 227/2015/3400-TB
Data de Assinatura: 22/05/2024
Apostilado: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 11.471,86 para R$ 11.987,67
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana
Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores),
pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE OUTROS ATUALIZAÇÃO DE RANKING
Atualização do ranking das empresas de engenharia especializadas em
Serviços de Conservação de Energia - ESCO, cadastradas para elaborar diagnósticos e
implantar projetos de eficiência energética, conforme chamada pública de projetos das
distribuidoras/concessionárias de energia elétrica.
Lote 1 - São Paulo - 1º - Tecnia Engenharia Ltda, CNPJ 04.434.705/0001-78;
2º - Ages Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ 13.681.376/0001-50; 3º - Deode Inovação
e Eficiência em Energia, CNPJ 15.103.354/0001-39;
Lote 2 - Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo - 1º - Tecnia
Engenharia Ltda, CNPJ 04.434.705/0001-78; 2º - Ages Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ
13.681.376/0001-50; 
3º 
- 
Deode 
Inovação 
e 
Eficiência 
em 
Energia, 
CNPJ
15.103.354/0001-39;
Lote 3 - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - 1º - Tecnia
Engenharia Ltda, CNPJ 04.434.705/0001-78 - Neste lote houve apenas uma empresa
participante, a qual será classificada para o próximo ciclo de 12 (doze) meses;
Lote 4 - Rondônia, Tocantins, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e
Maranhão - 1º - Ages Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ 13.681.376/0001-50; 2º -
Tecnia Engenharia Ltda, CNPJ 04.434.705/0001-78;
Lote 5 - Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte,
Piauí e Ceará - 1º - Tecnia Engenharia Ltda, CNPJ 04.434.705/0001-78; 2º - Ages
Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ 13.681.376/0001-50; 3º - Deode Inovação e Eficiência
em Energia, CNPJ 15.103.354/0001-39
Lote 6 - Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - 1º -
Ages Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ 13.681.376/0001-50; 2º - Tecnia Engenharia
Ltda, CNPJ 04.434.705/0001-78;
SAMUEL VIANA FIGUEIROA
Analista de Correios - Gerência de Formatação de
Parcerias CS
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.028901/2023-30.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTI CO S .
Contratado: 10.629.755/0001-03 - MOREIRA & PEIXOTO CAMPOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para aplicação e fornecimento de vacina
antigripal contra influenza (quadrivalente) - cepas 2024, para imunização da força de trabalho
em exercício do ministério das comunicações, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
Valor Total: R$ 29.964,00.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).