DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01441.000466/2019-05.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRA M / R J.
Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato administrativo nº 02/2019, cujo objeto destina-se a obra de
restauração das fachadas, cúpulas, terraços, claraboias e implantação dos sistemas de
segurança contra incêndio e pânico na edificação do museu nacional de belas artes, nos
termos da Clausula Segunda "Vigência" do referido contrato, que tem previsão de
encerramento em 31/05/2024 e o prazo de recebimento definitivo para o dia 30/08/2024.
Fica prorrogado o novo prazo de vigência da execução da supracitada obra para o dia
28/10/2024 e o prazo de recebimento definitivo para o dia 28/01/2025, conforme novo
Cronograma Físico-Financeiro. Vigência: 31/05/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.119.102,19. Data de Assinatura: 19/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01435.000119/2020-97.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 05/2021, pelo prazo
de 30 (trinta) meses, ou até a finalização de uma nova contratação, o que ocorrer primeiro,
nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e do item 2.1.
da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo 05/2021, devendo a Contratada manter
durante a execução deste Termo Aditivo todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas no Edital e no Contrato. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.472,57. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o
resultado da Quarta Etapa do Edital de Ampla Concorrência do Mestrado Profissional de
2024: Procedimentos de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos
e pardos).
Relação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) aptos a
receberem a pontuação referente às ações afirmativas previstas no Edital do Mestrado
Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - Ampla Concorrência - 2024, em seus
itens 11 e 15.4, após os Procedimentos de Heteroidentificação, em ordem alfabética:
.
Ariane Cristina Paes da Paixão
.
Carla Michele Sobrinho Maciel
.
Dayane Máximo Oliveira
.
Itamara Aline Santos
.
Lídia Carlos Vieira
.
Marcos Paulo dos Reis,
.
Monalisa Edwiges Nascimento da Silva
.
Paloma Christina Nascimento de Jesus
.
Pedro Caetano de Almeida Camargo
.
Vy Motta Ferreira
.
Yana Brito Vieira
LEANDRO GRASS
Presidente
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01478.000079/2022-49.
Contratante:
CENTRO 
CULTURAL
SITIO
ROBERTO
BURLE 
MARX-RJ.
Contratado:
19.069.562/0001-10 - AMBSERVICE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Repactuação de
preço ao contrato 11/2022, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2023, sob
número de registro no mte nº rj000850/2023, lei nº 4950-a/66, decreto rio n° 51.914 e reajuste
ipca acumulado no período de 09/2022 a 08/2023.. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 546.470,84. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna públicoresultado do pregão
eletrônico 05/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com mão de obra
exclusiva para manutenção pre-ventiva do sistema central de ar condiconado daUnidade
Especial CCPPI, que teve como vencedor a empresa DESENVOLVE EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ46.000.533/0001-74, por
ter ofertado
o
menor preço
global de
R$
1.225.194,00 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil, cento e noventa equatro
reais).
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343035
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01403.000145/2023-35.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS, IPHAN-AL.
Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6/2023 por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
sendo 120 (centro e vinte) dias para execução e 30 (trinta) dias para entregas finais dos
produtos, em conformidade com o art. 57, § 1º, incisos I, III e V da Lei nº 8.666/93 e Parecer
Jurídico n.º 0037/2024/PFIPHAN/PGF/AGU. Vigência: 26/05/2024 a 26/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 01510.000118/2019-69.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação
de preços: a partir de 27 de março de 2023, o valor mensal passará de r$ 60.382,06 (sessenta
mil trezentos e oitenta e dois reais e seis centavos) para r$ 60.407,55 (sessenta mil
quatrocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em decorrência do reajuste de tarifa
de transporte em são francisco do sul; partir de 17 de outubro de 2023, o valor mensal passará
de r$ 60.407,55 (sessenta mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos) para r$
60.432,66 (sessenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), em
decorrência do reajuste dos uniformes pelo ipca; a partir de 01 de janeiro de 2024, o valor
mensal passará de r$ 60.432,66 (sessenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis
centavos) para r$ 64.520,29 (sessenta e quatro mil quinhentos e vinte reais e vinte e nove
centavos), em decorrência das convenções coletivas de trabalho - cct (2024/2024), registros
mte nº sc000310/2024, sc000140/2024, sc000142/2024 e do reajuste de tarifa de transporte
em florianópolis.. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
774.243,48. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000132/2023-72.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de eventos técnico-científicos, sob demanda..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025.
Valor Total: R$ 129.263,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
924288. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO CULTURAL JANELA ABERTA, CNPJ nº
10543559000111. Solicitar prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 180 dias.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/06/2024 a
28/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA CRISTINA CASSIANO DE
CAMPOS, CPF nº ***.383.608-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952491.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201.
Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI, CNPJ nº 95684478000194. Contrapartida Financeira.
Valor Total: R$ 13.096,10, Valor de Contrapartida: R$ 13.096,10, Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO, CPF nº
***.961.209-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos
do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de
setembro de 2019, relativo ao objeto: Registro de Preços para aquisição de material
permanente para Seção de Subsitência. Foram classificadas em 1º lugar as propostas
das empresas: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, item 20;
10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, item 14; 23.745.720/0001-81 -
IRMAOS AROZI LTDA, item 1; 27.319.485/0001-37 - RASF SERVICOS LTDA, item 10;
29.207.391/0001-00 - LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 34, 36
e 38; 31.634.238/0001-00 - ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA ,
item 13; 32.825.080/0001-00 - LUCAS GUILHERME DA SILVA, item 35; 37.544.176/0001-
14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA,
itens 8, 9, 29 e 37; 39.525.279/0001-62 - 39.525.279 RODRIGO DA SILVA DIAS, itens 2,
4, 16 e 18; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, itens 6 e 7; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA,
item 
17; 
45.769.285/0001-68 
- 
REDNOV 
FERRAMENTAS 
LTDA, 
item 
28;
48.201.043/0001-61 - BRANOV EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, itens 22, 23, 24,
25, 26, 27 e 33; 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, item 5;
95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS
PARA GASTRONOMIA LTDA, itens 3, 12 e 19; e os itens 11, 15, 21, 30, 31, 32 foram
cancelados na Adjudicação, conforme discriminado no Relatório disponível no
https://www.gov.br/compraspt-br. Fiquem osinteressados, portanto, cientes da presente
de cisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 23/05/2024) 120001-00001-2024NE400001
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.003381/2023-14.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto:
Serviço de lavanderia (lavagem, higienização, secagem e passagem) de roupas hospitalares
compreendendo recolhimento e entrega no gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 7.371,00. Nota
de Empenho: 2024NE000134. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).