DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.003381/2023-14.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 47.204.354/0001-11 - MSI MULTISERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Serviço de lavanderia (lavagem, higienização, secagem e passagem) de roupas
comuns (de hotelaria) compreendendo recolhimento e entrega no dtce-rb. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor
Total: R$ 13.563,00. Nota de Empenho: 2024NE000136. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 131/2024
Objeto: Aquisição de Bombas de Exercício BDU-33D/B Total de itens licitados: 1
Edital: 24/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 175/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 6
Edital: 24/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 174/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Total de itens licitados: 1
Edital: 24/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 167/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 7
Edital: 24/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 6710100232120386. Objeto: Aquisição continuada de material de
apoio logístico, na modalidade sob demanda, aplicados nas aeronaves C-95.. Total de Itens
Licitados: 1649. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100
- Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 120071-00001-2024NE000001
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AV I S O
INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.000593/2024-22. Objeto: Aquisição de acessórios para
equipar e manutenir os lançadores de foguetes LM-70/7 AP e SUU-20.
Favorecido: EQUIPAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. Considerando o que
preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica
aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,
Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
A Academia da Força Aérea torna público:
PREGÃO Nº 26/2023 - SRP
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 26/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993, referente ao Processo
Administrativo de Gestão nº 67510.019249/2022-23, cujo objeto é a aquisição de materiais
descartáveis do rancho. Valor Global das Atas: R$518.706,43. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024.
PREGÃO Nº 90.012/2024 - SRP
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 90012/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006212/2023-16, cujo objeto é a aquisição de
materiais de consumos radiológicos. Valor Global das Atas: R$280.820,47. Vigência:
06/04/2024 a 06/04/2025.
PREGÃO Nº 90.028/2024
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 90028/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006198/2023-51, cujo objeto é aquisição de
material de consumo de prótese e dentística. Valor Global das Atas: R$187.214,09.
Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
PREGÃO Nº 90.036/2024
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 90036/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.019723/2023-06, cujo objeto é insumos para
a produção industrial da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas:
R$820.400,33. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site https://www.gov.br/compras/pt-br através dos
menus para a Lei 8.666/1993: Consulta Detalhada de Compras Públicas; Pregões; Atas /
Anexos; e Consulta de Atas. No site https://www.gov.br/compras/pt-br; através dos menus
para a Lei 14.133/2021: Consulta Detalhada de Compras Públicas; CONTRATAÇÕES PELA
NLLC; Atas de Registro de Preço; e Consultar Atas, ou, Consulta Detalhada de Compras
Públicas; CONTRATAÇÕES PELA NLLC; Contratações; e Compras eletrônicas. No site
https://www.gov.br/pncp/pt-br através dos menus: Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP; Contratações; e Atas de Registros de Preços.
Pirassununga - SP, 23 de maio de 2024.
ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540001769202494 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares - ACHOCOLATADO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da
Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4º da
Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 22/05/2024. HEITOR DOS
SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 23/05/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA
CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 224.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.455.745/0001-04 COOPERATIVA DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E
COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA DOS ASSE.
(SIDEC - 23/05/2024) 120064-00001-2023NE002023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540001769202394 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares FEIJÃO CARIOCA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da
Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4º da
Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 22/05/2024. HEITOR DOS
SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 23/05/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA
CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 116.760,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
08.018.888/0001-00 
COOPERATIVA 
MISTA 
DE 
PRODUCAO
COMERCIALIZACAO E SERVICOSDA TERRA LTDA.
(SIDEC - 23/05/2024) 120064-00001-2023NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540001769202394 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares MANTEIGA E IOURGUTE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Dispensa de licitação, com fulcro no Art.
4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 22/05/2024. HEITOR DOS
SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 23/05/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA
CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 257.060,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.201.681/0001-14 COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTA.
(SIDEC - 23/05/2024) 120064-00001-2023NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540001769202394 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS Total de Itens Licitados: 00042. Fundamento
Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Dispensa de licitação, com
fulcro no Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 22/05/2024.
HEITOR DOS SANTOS ROZA. Gestor de Licitações. Ratificação em 23/05/2024. RODRIGO DE
OLIVEIRA CORREA. Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 557.220,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
07.794.854/0001-36
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIAO.
(SIDEC - 23/05/2024) 120064-00001-2023NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540001769202394 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares CAFÉ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628
de 20/07/2023.. Justificativa: Dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4º da Lei nº 14.628
de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 22/05/2024. HEITOR DOS SANTOS ROZA.
Gestor de Licitações. Ratificação em 23/05/2024. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA .
Ordenador de Despesas por Delegação. Valor Global: R$ 259.200,00. CNPJ CONTRATADA :
20.277.622/0001-79 COOPERATIVA DOS CAMPONESES SUL MINEIROS.
(SIDEC - 23/05/2024) 120064-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120064
Nº
Processo:
67540003826202470.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
calibração de equipamentos de medição . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/05/2024
das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90022-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 23/05/2024) 120064-00001-2024NE800380