DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 67712.004962/2018-10.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.469.948/0001-41 -
MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE PROPULSÃO, DE GERAÇÃO DE ENERGIA, DE CLIMATIZAÇÃ O,
HIDRÁULICA, AUXILIARES, DE MISCELÂNEA, DE ESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS E MATERIAIS, INCLUINDO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, PARA DUAS EMBARCAÇÕ ES
TIPO CATAMARÃ E NA EMBARCAÇÃO TIPO FLEXBOAT. Vigência: 01/01/2019 a 01/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.658.240,89. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002357202453. Objeto: Eventual Aquisição de Proteínas
Suínas. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90035-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 120016-00001-2024NE800083
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3
de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento
das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento
ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário,
apresentar o pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO/OPERADOR
NÚMERO DA FATURA
VALOR ORIGINAL
DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO
. LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS PELLEGRINI
059.XXX.XXX-41
455487-6
R$ 2.271,50
05/06/2024
. CCDA SERVIÇOS LTDA
36.958.029/0001-28
455489-2
R$ 6.306,80
05/06/2024
. IBÉRIA LIN AÉR DE ESPANHA S.A OPERADORA
13.115.840/0001-41
452690-2
R$ 15.352.336,05
05/06/2024
. ALCACENA GESTAO P. SOC. UNIPESSOAL LT
39.341.127/0001-00
455473-6
R$ 6.306,80
05/06/2024
. JET LINE LOCACOES E SERVICOS AEREOS S/A
10.332.184/0001-40
455334-9
R$ 4.551,00
05/06/2024
. BANCO PINE S.A.
62.144.175/0001-20
452787-9
R$ 2.483,42
05/06/2024
. J ALVES E OLIVEIRA LTDA
41.426.966/0001-72
453031-4
R$ 2.058,39
05/06/2024
. MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA
02.324.940/0001-61
454587-7
R$ 12.521,46
05/06/2024
. AMIGOS DA AVIAÇÃO SPE LTDA
42.715.758/0001-56
454361-1
R$ 1.721,49
05/06/2024
. FV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
11.460.661/0001-16
455206-7
R$ 3.647,65
05/06/2024
. CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA
07.796.864/0001-00
453929-0
R$ 1.060,11
05/06/2024
. ATHENA SECURITIZADORA S/A
28.858.963/0001-40
453137-0
R$ 3.550,24
05/06/2024
. MHNET TELECOMUNICACOES LTDA
05.245.502/0001-04
454570-2
R$ 1.098,08
05/06/2024
. JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
02.219.378/0001-06
454823-0
R$ 1.665,04
05/06/2024
. MARCELLO PALACIO DE ALENCAR
624.XXX.XXX-20
453432-8
R$ 2.372,56
05/06/2024
. CCDA SERVIÇOS LTDA
36.958.029/0001-28
455117-6
R$ 15.013,45
05/06/2024
. ALCACENA GESTAO P. SOC. UNIPESSOAL LT
39.341.127/0001-00
454693-8
R$ 7.006,27
05/06/2024
. ATTO AGRÍCOLA LTDA
09.509.017/0001-43
454030-1
R$ 7.742,62
05/06/2024
. LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS PELLEGRINI
059.XXX.XXX-41
454913-9
R$ 3.052,89
05/06/2024
. CONSTRUTORA SINARCO LTDA
03.367.118/0001-40
454896-5
R$ 2.777,93
05/06/2024
. JULIO CEZAR BUSATO
336.XXX.XXX-20
454277-1
R$ 2.583,98
05/06/2024
. CONSORCIO IPANEMA
28.127.670/0001-92
452909-0
R$ 6.975,91
05/06/2024
. JOSE CARMINATI
302.XXX.XXX-53
452817-4
R$ 1.269,92
05/06/2024
. MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA
02.324.940/0001-61
453751-3
R$ 14.360,93
05/06/2024
. DECOLORES MARMORES E GRANITOS DO BRASIL
04.023.387/0001-52
453126-4
R$ 3.716,50
05/06/2024
. JET LINE LOCACOES E SERVICOS AEREOS S/A
10.332.184/0001-40
453672-0
R$ 1.264,57
05/06/2024
. CLAUDENOR ZOPONE JUNIOR
067.XXX.XXX-04
454444-7
R$ 2.595,98
05/06/2024
. CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA
44.734.671/0001-51
453483-2
R$ 1.238,73
05/06/2024
. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
04.032.380/0001-05
452807-7
R$ 10.451,05
05/06/2024
. DARCI PETKOV
108.XXX.XXX-04
454664-4
R$ 5.201,71
05/06/2024
. CITROPLAST IND E COM.PAPEIS E PLAST.LTDA
46.149.456/0003-80
454072-7
R$ 2.095,67
05/06/2024
. COOPERFLY COOP.U.DE AER.R.PROR.COMP.
03.778.409/0001-21
453145-1
R$ 4.899,44
05/06/2024
. JET LINE LOCACOES E SERVICOS AEREOS S/A
10.332.184/0001-40
453063-2
R$ 11.102,92
05/06/2024
. A B DA SILVA & CIA LTDA-ME
06.915.880/0001-02
454819-1
R$ 2.746,92
05/06/2024
. CONSTRUTORA MARQUISE S.A
07.950.702/0001-85
453033-1
R$ 6.952,18
05/06/2024
. JC RAÇÕES E INSUMOS SIDERÚRGICOS LTDA
71.229.405/0001-44
455186-9
R$ 1.177,50
05/06/2024
. CESAR CASSOL
107.XXX.XXX-15
453716-5
R$ 2.031,11
05/06/2024
. MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA
02.324.940/0001-61
453750-5
R$ 27.629,01
05/06/2024
. MARIA ELVIRA DRESDI BORTOLOZZO
020.XXX.XXX-47
455177-0
R$ 1.142,07
05/06/2024
. SIMPAR S.A
07.415.333/0001-20
453948-6
R$ 2.397,16
05/06/2024
. NEYMAR SPORT E MARKETING LTDA
08.007.812/0001-70
453054-3
R$ 3.437,92
05/06/2024
. WALTER YUKIO HORITA
054.XXX.XXX-07
453149-3
R$ 1.203,44
05/06/2024
. TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S.A
52.045.457/0001-16
453152-3
R$ 13.286,81
05/06/2024
. PT-PVH ADM DE BEM PRÓPRIO S.A.
39.923.369/0001-01
455073-1
R$ 24.525,68
05/06/2024
. TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S.A
52.045.457/0001-16
453004-7
R$ 24.418,64
05/06/2024
. RICARDO VIEIRA NEVES
941.XXX.XXX-72
454697-1
R$ 1.759,86
05/06/2024
. TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S.A
52.045.457/0001-16
454140-5
R$ 8.622,69
05/06/2024
. NELOIR ANTONIO TOZZO
304.XXX.XXX-44
455236-9
R$ 2.339,90
05/06/2024
. SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
03.392.348/0001-60
453210-4
R$ 1.358,72
05/06/2024
. PAULO VELOSO DOS SANTOS
010.XXX.XXX-49
453997-4
R$ 1.529,36
05/06/2024
. PLASUTIL IND.E COM.DE PLASTICOS LTDA
56.450.877/0003-09
454631-8
R$ 4.519,30
05/06/2024
. WALTER YUKIO HORITA
054.XXX.XXX-07
453960-5
R$ 5.435,34
05/06/2024
. NEYMAR SPORT E MARKETING LTDA
08.007.812/0001-70
454602-4
R$ 7.282,77
05/06/2024
. RONALDO PADILHA DOS SANTOS
786.XXX.XXX-04
452859-0
R$ 1.766,95
05/06/2024
. PIONEIRA COM.E REP.DE PROD.AGROP.LTDA-ME
00.432.244/0001-43
453451-4
R$ 1.215,08
05/06/2024
. ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
59.225.698/0001-96
452827-1
R$ 1.738,81
05/06/2024
. SIMPAR S.A
07.415.333/0001-20
453115-9
R$ 6.289,69
05/06/2024
. WALTER YUKIO HORITA
054.XXX.XXX-07
455135-4
R$ 1.158,26
05/06/2024
. SIMPAR S.A
07.415.333/0001-20
454434-0
R$ 4.768,14
05/06/2024
. PAULO VELOSO DOS SANTOS
010.XXX.XXX-49
453904-4
R$ 2.033,62
05/06/2024
. SULINA COMERCIO DE OLEOS LTDA
02.507.334/0001-81
454701-2
R$ 9.324,44
05/06/2024
. TAUSTE SUPERMERCADOS LTDA
65.897.910/0001-64
454038-7
R$ 1.026,44
05/06/2024
. NEXT AVIATION SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA
19.442.437/0001-03
455030-7
R$ 2.785,28
05/06/2024
. NEYMAR SPORT E MARKETING LTDA
08.007.812/0001-70
453983-4
R$ 20.075,38
05/06/2024
. TCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
06.131.713/0001-70
453775-1
R$ 25.470,11
05/06/2024
. ADAMI S.A MADEIRAS
83.054.478/0008-06
453040-3
R$ 14.109,95
05/06/2024