Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400018 18 Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A 33.256.439/0001-39 453128-1 R$ 22.730,54 05/06/2024 . VETORE IND. E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA 03.504.133/0001-93 454209-6 R$ 1.875,78 05/06/2024 . VETORE IND. E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA 03.504.133/0001-93 453219-8 R$ 3.577,23 05/06/2024 . VIA DIRETA TELECOM.VIA SAT.E INTERNET LTDA 34.549.659/0002-02 453920-6 R$ 6.275,11 05/06/2024 . VIDEPLAST INDUST.DE EMBALAGENS LTDA 79.687.588/0001-53 453922-2 R$ 5.360,45 05/06/2024 . VIIGA PATRIMONIAL LTDA 27.084.530/0001-11 455026-9 R$ 1.078,59 05/06/2024 . VOX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.540.795/0001-32 453222-8 R$ 8.100,06 05/06/2024 Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Diretor-Geral do DECEA II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120072 Nº Processo: 67613038647202371. Objeto: Contratação de serviços de Substituição do Piso Vinílico do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba (DTCEA-CT), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2024) 120072-00001-2024NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003197/2023-26. Não se Aplica Nº 57/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIV O. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 158.990,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90063/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de uso do software F5, balanceador de links de internet, e suporte especializado. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2024) 120195-00001-2024NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 67215.001233/2023-80. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 10.678.790/0001-12 - HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de angiologia, anestesia, bucomaxilofacial, cardiologia, cirurgião geral, clínica médica, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, medicina do trabalho, neurologista, nutrição, oftalmologista, pediatria, proctologia, psicologia, traumatologia/ortopedia, ultrassonografia e urologia, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 16/05/2023 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços OBJETO: Serviços de cursos de capacitação de condutores e CNH. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 56/2023. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2024. VALOR DA ATA 332/2023 - R$ 16.971,0000. EMPRESA: EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA portadora do CNPJ Nº: 31.987.215/0001-71. Itens: 1, 2, 5; VALOR DA ATA 333/2023 - R$ 11.775,0000. EMPRESA: INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 18.192.524/0001-97. Itens: 6. GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Contratação de serviços continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e policromática. DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 23/05/2024) 120630-00001-2024NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.005256/2023- 58. Pregão Nº 110/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Assinatura do termo de contrato n° 013/GAPSP-CEPE/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 708.959,84. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.005256/2023- 58. Pregão Nº 110/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Assinatura do termo de contrato n° 013/GAPSP-CEPE/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 708.959,81. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.005256/2023- 58. Pregão Nº 110/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Assinatura do termo de contrato n° 013/gapsp-cepe/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de imóveis.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 708.959,84. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 67438.000776/2023-65. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉRE DE SÃO PAULO. Contratado: 08.624.842/0001-26 - ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste do valor do contrato n° 015/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada de serviço continuado de coleta de resíduos sólidos comuns, não perigosos e não-recicláveis.. Vigência: 23/05/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.736,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120633 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 67267.004166/2021-88. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 61.304.069/0001-01 - KON TATO COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato n° 029/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos diversos de imagiologia de uso médico, com fornecimento total de peças, atualização e manutenção de software e hardware, quando necessário, para o HFASP. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.036,79. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/GAP-DF/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.000113/2024-82. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram Anexos ao Edital.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 1.089.451,12. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/GAPDF-COMAE/2024 - UASG 120625 Nº Processo: 67201.006316/2022-33. Pregão Nº 109/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem, manutenção conservação de gramados com acompanhamento técnico periódico, adubação, replantio e outros cuidados necessários. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 371.533,44. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625 Número do Contrato: 022/GAPDF-CINDACTA I/2021. Nº Processo: 67289.005425/2020- 59. Pregão. Nº 009/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 022/GAPDF-CINDACTA I/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.210,84. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).Fechar