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DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 93/2018.
Nº Processo: 67107.005495/2018-83.
Pregão. Nº 75/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato n°
093/gapglpambrj/2018, assinado em 01 de dezembro de 2018, por um período de 6 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/12/2024, nos
termos do art.
57, § 4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 164.257,02. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67107.002124/2020-64.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 023/gapgl-cgabeg/2020, assinado em 01 de junho de 2020, por um
período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a
01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.710,00. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67107.005513/2021-22.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
13.334.753/0001-85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 018/gapgl-laqfa/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº
8.666/1993.
acrescer em 23,95% o valor do contrato, tendo em vista acréscimo de 1500m² do item 1
e 250m² do item 3, do contrato 018/gapgl-laqfa/2022, de 08 de junho de 2022, a contar
de junho de 2024, nos termos do art. 65, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.724,32. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.000054/2021-04. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por finalidade a rescisão amigável do
contrato em tela, conforme a motivação apresentada, por meio da cláusula 2ª do presente
termo, fundamentado no art. 79, inciso ii da lei 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 117/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material
gráfico para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, à empresa:
SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ: 01.088.055/0001-68 no valor de R$
18.947,4000;
ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E
SERVICOS GRAFI, CNPJ: 06.334.946/0001-70 no valor de R$ 255.863,9400;
BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.664.980/0001-39 no valor
de R$ 17.391,0000;
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor
de R$ 13.438,0000;
ACN
INOVACOES COMERCIO
DE MATERIAL
E
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
12.387.751/0001-91 no valor de R$ 82.699,0000;
PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.779.573/0001-60
no valor de R$ 149.923,7700;
MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10 no valor
de R$ 206.456,8900;
GRAFICA 
TITANIUM 
EDITORA 
SERVICOS
E 
NEGOCIOS 
LTDA, 
CNPJ:
47.331.953/0001-04 no valor de R$ 66.432,0000;
Valor Total: R$ 811.152,0000;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 10 de maio de 2024 a 10 de maio de 2025.
Processo: 67246.003583/2022-32.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PRECOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Objeto:
Aquisição
de
materiais 
para
atender
à
carpintaria,
Processo:
67564.005951/2023-65, referente ao Pregão 900010/2024.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00114/2024, contratada: J C FARIAS PEREIRA LTDA,
CNPJ 32.936.252/0001-13, no valor total de R$ 1.661,64.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00115/2024, contratada: VINILON COMERCIO
ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL SEM PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU DE
INSUMOS, CNPJ 15.137.093/0001-78, no valor total de R$ 3.355,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00116/2024, contratada: FERGAVI COMERCIAL LTDA
- EPP, CNPJ 14.968.227/0001-30, no valor total de R$ 1.348,60.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00117/2024, contratada: SOUZA TEC COMERCIO E
SERVICO EIRELI, CNPJ 39.412.830/0001-61, no valor total de R$ 450,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00118/2024, contratada: MARCENARIA MUNDO DO
PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, CNPJ 04.603.090/0001-66, no valor total de
R$ 430,00.
Ata de
Registro de
Preços (ARP) nº 00119/2024,
contratada: NP
COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 40.349.290/0001-06, no valor total de R$ 21.300,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00120/2024, contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, no valor total de R$ 2.381,19.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00121/2024, contratada: FRONT COMERCIAL LTDA ,
CNPJ 43.731.740/0001-00, no valor total de R$ 1.579,20.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00122/2024, contratada: DF ELETROTECNICA,
COMERCIO, MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI, CNPJ
31.170.338/0001-15, no valor total de R$ 898,74.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00123/2024, contratada: FERREIRA B2G LTDA, CNPJ
33.884.155/0001-97, no valor total de R$ 540,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00124/2024, contratada: COMERCIAL FIDUCIA LTDA,
CNPJ 44.265.382/0001-50, no valor total de R$ 6.491,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00125/2024, contratada: COMERCIAL FIDUCIA LTDA,
CNPJ 21.237.209/0001-43, no valor total de R$ 5.420,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00126/2024, contratada: 53.640.283 LUIZ JOAO DOS
SANTOS, CNPJ 53.640.283/0001-00, no valor total de R$ 979,96. Data da assinatura e
vigência conforme atas publicadas no PNCP.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 120624
Nº Processo: 67288.002781/2020-21. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
05.306.846/0001-78 - CONSCIENTE AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Conforme motivos
apresentados pela contratada em que alegou processo de falência impossibilidade da
continuidade do contrato. Após análise criteriosa por parte desta administração, optou-se
pela rescisão amigável do contrato e, por acordo entre as partes, conforme previsto no
termo de contrato de prestação de serviço nº 021/BAAN/2020, na cláusula décima
primeira, nos termos do artigo 79, inciso II da lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024)
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009071/2023-93.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de conservação e higienização
hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Decorrente do pregão eletrônico n°
20/GAP-CO/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 1.451.234,40. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278.000447/2024. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e
higienização em proveito das Organizações Militares situadas na Guarnição da Aeronáutica
de Canoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos
necessários para a perfeita execução do serviço. Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Fátima -
CANOAS
- RSEntrega
das
Propostas:
a partir
de
24/05/2024
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/06/2024,
às
09h10 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2024) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Base Aérea de Manaus (BAMN), neste ato
representado por este Ordenador de Despesas que infra-assina, dentro das suas
atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 001/2024 de NUP: 67292.012995/2024-70, resolve:
Aplicar sanção à empresa QUEIROZ E ARAÚJO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E
MANUTENÇÃO PREDIAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.897.441/0001-63, na modalidade de
impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 2 (dois)
anos, cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (quinze por cento) sobre
o valor do Contrato de Prestação de Serviço nº 003/GAPMN-BAMN/2023, correspondendo
à multa ao valor de R$ 177,47 (cento e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos),
com base no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, bem como no art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93,
conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão de inadimplência e falha na execução do
Contrato de Prestação de Serviço nº 003/GAPMN-BAMN/2023, dado de forma injustificada,
apurado em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o
inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.
Nestes termos, fica a empresa notificada na pessoa de seu representante legal,
Sr. KELVEN SANTOS DA SILVA QUEIROZ, da aplicação das sanções acima especificadas para,
querendo, apresentar RECURSO pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e
assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
endereçada ao Ordenador de Despesas da BAMN, na forma do Artigo 109, Inc. I, alínea "f",
da Lei no 8.666/1993, no endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177
- Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1595 / e-mail: protocolo.bamn@fab.mil.br, mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
LÁZARO DE ANDRADE STALLONE Cel Av
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67222020913202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de engenharia para Manutenção e Conservação das Instalações
do Hotel de Trânsito dos Oficiais da Base Aérea de Natal (BANT) em Parnamirim-RN. PAG:
67222.020913/2023-11. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90110-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 120631-00001-2024NE800000

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