DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 28/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 28/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65.468.001134/2024-81.
Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a . Valor
Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico, versando sobre o
Serviço de recarga e manutenção de extintores. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital:
24/05/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, S/n - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2024) 160296-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006001878202471. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos de informática não enquadrados como solução de TIC. Total de Itens Licitados: 71.
Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de
Caxias
25
- 1º
Andar
da
Ala
Marcílio Dias
-
Centro,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 160303-00001-2024NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160322
Nº Processo: 64574021644202403. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o UTI Infantil e Neonatal do HCE.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 24/05/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 160322-00001-2024NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos químicos para
procedimento de limpeza e manutenção do funcionamento do sistema de osmose reversa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2024) 160328-00001-2024NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160283
Nº Processo: 64661.000151/2024-42.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL.
Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUÇOES E INOVAÇOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de instalação de drenos em fachadas dos pnrs administrados
pela prefeitura militar da zona sul - PMZS.
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 41.998,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160118
Nº 
Processo: 
61316012723202466. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
Implementação do Sistema de Combate a Incêndio e Pânico do Edifício General Antônio
Bandeira em Belo Horizonte - MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 160118-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: NOTICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE A CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL ( C AC )
O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício
de sua competência para a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE),
prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do
Comando da 4ª Região Militar, por meio da Agência de Fiscalização de Produtos
Controlados do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (AgeFPC/12º BIL Mth), após
frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e
presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA o
Senhor DOUGLAS VANES DOS SANTOS, CPF***.589.516-**, registrado no Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Atirador Desportivo no Certificado de
Registro (CR) nº 631400, por não ter sido localizado em seu endereço registrado no SIGMA,
e portanto se encontra em lugar incerto e não sabido, para INFORMAR que por medida
administrativa, o CR nº 631400 foi "SUSPENSO TEMPORARIAMENTE", de acordo com o art.
72, do Decreto nº 10.030/2019, e para que, se assim o desejar, apresente no prazo de 10
(dez) dias corridos, contados a partir da data da publicação deste Edital de Notificação, seu
contraditório e ampla defesa quanto à possível perda de idoneidade para o exercício de
atividades com Produtos Controlados pelo Exército, conforme informações constantes da
Certidão Criminal e de Execução Penal da Comarca de IBIRITÉ-MG, afim de constar em
Processo Administrativo a ser instaurado junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos
Controlados (SisFPC). A documentação deverá ser dirigida ao Cel MURILO ALBI E R O,
Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na
AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo
Horizonte - MG, CEP 30180-070.
MURILO ALBIERO - TC
Comandante e Ordenador
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens
imóveis (Tabela SINAPI)
EDUARDO ERIKSON MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2024) 160126-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 102/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 08.397.078/0049-48 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A. Objeto: Promover a
alteração do CNPJ e da Razão Social da contratada para G S H CORP PARTICIPACOES S.A.
e CNPJ: 08.397.078/0049-48. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041004331202409. Objeto: Aquisição de combustíveis. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av
Senador 
Helvideo
Nunes 
S/n,
Bairro
Jardim 
Natal
- 
Picos/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64299.031777/2020-52.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
09.144.431/0001-04 - ALTAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 21/2021 por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/09/2024, nos termos do art.
57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024, Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).