DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 019/GAP-AF/CENDOC/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: 00.394.429/0051-70 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de
6 (seis) meses - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO
DAS
INSTALAÇÕES
DO
CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO
DA
AERONÁUTICA.
Vigência:
20/05/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.068,96. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 -
CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
limpeza, conservação e higienização no Museu Aeroespacial - MUSAL. Vigência: 20/05/2019
a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.342,00. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2024/00610. Termo de Contrato
nº 0015-SL/2024/0024.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 26.560.932/0001-82. Representante: Sra. MONIQUE VIEIRA BARROS. Objeto:
prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação
exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas
internas na Dependência da NAV Brasil (DNB) no Galeão - DNGL. Valor global: R$
104.777,00 (cento e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Fundamentação legal: art. 29, inciso VI, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
e no art. 62 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RI LC .
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 10/05/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas,
torna público que foi aplicada à Empresa B.U.COMBINES, a sanção de SUSPENSÃO do
direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 6 (seis) meses, a
contar de 21 de maio de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo
Administrativo n° 64324.002130/2024-92, por descumprir obrigação prevista no PC nº
1229/2022, oriundo do RFQ nº 0136/2022, e conforme disposto na Cláusula 12.6, letra
"c",iii, do contrato supracitado.
Washington D.C., 22 de maio de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 16/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, o Comandante do Comando de Fronteira Roraima/7º
Batalhão de Infantaria de Selva, considerando o que consta nos autos do Processo
Administrativo 64269.007191/2022-96 resolve imputar à empresa LX DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELÉTRICOS
EIRELI (CNPJ
30.701.265/0001-88), a
sanção de
SUSPENS ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, com supedâneo no art. 87, III da lei
8.666/93, pelo prazo de 1 (um) ano a contar de 11 de setembro de 2023 a 11 de setembro
de 2024 e aplicar a MULTA COMPENSATÓRIA no percentual de 10% (dez por cento) sobre
o valor total do empenho, ou seja, no valor total de R$ 686,00 (seiscentos e oitenta e seis
reais), com supedâneo no art. 87, II da lei 8.666/93 c/c item 12, subitem 12.2 e 12.2.3 do
Termo de referência ao Edital nº 01/2020 (UG 160352), por inexecução contratual.
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR - Cel
Cmt C Fron Roraima/ 7º BIS
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.237,15. Leia-se: Valor Total: R$ 97.114,50.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.001002/2023-87.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 42.650.279/0001-07
- LONDRIHOSP IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de ventilador eletrônico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025.
Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.001072/2023-35.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 17.800.159/0001-93 - RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de televisor.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025.
Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160171
Nº Processo:
64046002305202498. Objeto: Serviço de
outsourcing de
impressão: contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de
impressão, cópia e digitalização, com pagamento de páginas impressas, modalidade
franquia mensal mais excedente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba
Cipoal,
- SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-
90018-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/06/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000810202406. Objeto: Aquisição de pneus e baterias por
menor preço por item, em sistema de registro de preços, com o intuito de atender as
demandas administrativas e de vida vegetativa do 8º Batalhão de Engenharia de
Construção.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 160171-00001-2024NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.003827/2023-90.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 30.223.935/0001-06 - BREMMER DIRANE RUFO. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza técnica e higienização hospitalar, com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
Valor Total: R$ 841.769,34. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 25/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002388/2024-58.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 10.694.900/0001-30 - CLINICA NEUROCIRURGICA SILVA FERNANDES LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002318/2024-08.
Inexigibilidade Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 23.858.692/0001-09 - CARDIOGIN - CLÍNICA DE CARDIOLOGIA E GINECO LO G I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 74/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002555/2024-61.
Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 10.668.636/0001-60 - SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO E DIAGNOST I CO
LTDA.
Objeto:
Prestação
de 
serviço
de
assistência
médico-hospitalar,
em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).