DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 64054000648202419. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de TI para atender as demandas do Comando de Fronteira Jauru/66º
Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/05/2024 das
08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737,
Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/06/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais e equipamentos de TI
para atender as demandas do Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria
Motorizado..
ALEX JESUS SOARES
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 22/05/2024) 160155-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para modernização do parque tecnológico
do COPESP. Total de Itens Licitados: 00138 Novo Edital: 24/05/2024 das 09h30 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA -
GO. 
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
15/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/06/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160101
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2023 - SRP
Objeto: A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº
90003/2023, Processo Administrativo nº 80581.001863/2023-44, tendo como objeto o
registro de preços para eventual contratação de serviço de manutenção preventiva, com
reposição de peças, para atender as necessidades das instalações da 23ª Companhia de
Engenharia de Combate, para as seguintes empresas vencedoras: 46.568.049/0001-46 - M
C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, R$ 62.255,34; 34.564.180/0001-56 -
REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, R$ 62.999,94 e
52.814.846/0001-69 - GJ DEDETIZACAO LTDA, R$ 23.304,00. Responsável pelo julgamento:
2º Sgt NELSON FERREIRA LEITE GONÇALVES, Pregoeiro.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nr 006/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ADEILTON MACHADO
Função: Engenheiro Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 17 de maio de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: a 18 de maio de 2024 a 17 de agosto de 2024.
Data da Assinatura: a 17 de maio de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Adeilton Machado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 06/2019.
Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
01.000.050/0001-31 - G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual da obra de adequação do bloco d de
apartamentos - pnr (próprio nacional residencial), em goiânia/go.. Vigência: 22/05/2024 a
20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.784.365,09. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/11ª REGIÃO MILITAR
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308000515202486. , publicada no D.O.U de 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para possível contratação de serviço de manutenção de veículos com
aquisição de peças para frota do 2º BFv e os seus destacamentos. Novo Edital: 24/05/2024 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI -
MGEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Serviços de transportes nacional de bagagens, veículo do tipo automóvel e motocicleta,
com
abrangência nacional,
intermunicipal ou
interestadual,
sempre com
seguro
específico.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 151.250,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584007162202413. Objeto: Aquisição de Sistema de Tratamento
de Água Osmose Reversa com Duplo Passo para a Central de Material e Esterilização do
HMASP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.005128/2022-34.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 54.852.405/0001-87 - DAC ANALISES CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de serviços de análises clínicas, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor
Total: R$ 1.150.312,10. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.015854/2021-84.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 03.262.824/0001-28 - CLINICA INFANTINE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços médicos de ortopedia, traumatologia e fisioterapia, aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980,
e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2029. Valor
Total: R$ 689.958,75. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160472
Nº Processo: 6408200376202410. Objeto: Eventual aquisição de materiais
gráficos visando atender às necessidades do 5º Batalhão de Infantaria Leve e do GCALC/12ª
Bda Inf L.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 160472-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160395
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64189.006261/2023-60.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo na velocidade de
acesso do enlace de 50 Mbps para 100 Mbps, entre as Pontas A (1º CTA) e Ponta B (3º
CGCFEx) alterando no contrato o valor mensal do enlace.. Vigência: 22/05/2024 a
24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.050,40. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).