DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64299.031777/2020-52.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
09.144.431/0001-04 - ALTAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 22/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585004583202482 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e
ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2021-HGeS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O Credenciamento é inexigívil em razão da impossibilidade de exigir
competição entre eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2024.
EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/05/2024. ANDRE
LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante do 6ª Rm. Valor Global: R$ 648.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.346.332/0001-04 CLIPAS SERVICOS EM PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 23/05/2024) 160039-00001-2024NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios de instrumentos musicais para
atender a banda de música do 35º Batalhão de Infantaria e demais Órgãos Parcipantes.
CRISTIANO GARCIA GUEDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2024) 160028-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592001778202481. Objeto: Aquisição de gases medicinais,
oxigênio e dióxido de carbono para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de
Natal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Av.hermes 
da
Fonseca 
1385
- 
Tirol,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2024) 160345-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 160199
Processo: 64583.004848/2024-62. Objeto: Contratacao de empresa especializada para
realizacao do servico de levantamento radiometrico e controle de qualidade dos
equipamentos emissores de radiacao ionizante do HMAR. Total de Item Licitado: 001.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa:
Demanda urgente, nao existindo possibilidade de utilizar a modalidade pregao. Autorizacao
em 21/05/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor
Total: R$ 9.350,00 - CNPJ CONTRATADA: 11.735.586/0001-59 FUNDACAO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UFPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde -
MMH 2 (GCALC) destinados aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (Fusex) e
Órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2024) 160199-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64151.005502/2022-08.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
21.396.059/0001-10 - E. R. A. DE FARIAS CALCADOS. Objeto: O obejto do presente
instrumento é prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato 08/2023
para atividade de bazar militar nas depenências do 4º batalhão de policia do exercito..
Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.632,72.
Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64242005525202376. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia. Novo
Edital: 24/05/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano
Carneiro, Nr 840 - Fatima Fátima - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de
24/05/2024 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2024) 160045-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n 64552.008980/2020-87, terceiro termo aditivo ao contrato n
1/2021 Pregão N° 01/2021 UASG 160340 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratada: L.F.D. CAZUNY - CNPJ: 04.137.376/0002-84. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia contratual do referente contrato por 12 (doze) meses,
contemplando o periodo de 18/05/2024 a 17/05/2025, que trata da cessao de uso para um
bazar a titulo oneroso, de uma area medindo 29 m (vinte nove metros quadrados), com
objetivo de atender as necessidades do 17 Grupo de Artilharia de campanha. Data de
Assinatura: 14/07/2024.
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118002196202418. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
gás e descartáveis.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Bernardo 
Sayao, 
S/n, 
Nova 
Imperatriz 
- 
Imperatriz/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2024) 160103-00001-2024NE002277
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, torna público, a quem
possa interessar, que se encontra instaurada a Chamada Pública, sob n° 01/2024, que tem
como OBJETO a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades das Organizações Militares
do Forte Guaicurus. EDITAL: disponível no site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br e
https://4bdacmec.eb.mil.br, a partir de 24 de maio de 2024. DATA da sessão de abertura:
12 de junho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília-DF). LOCAL: Auditório do Cmdo da 4ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada à Av. Guaicurus, 8000, Bairro Zona Rural,
Dourados-MS, e-mail: Anexo4bda@outlook.com.
ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO - Cel
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2016 publicado no D.O de 2021-02-24,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 540.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 960.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2016 publicado no D.O de 2021-02-24,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. . Leia-se: Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00007/2016 publicado no D.O de 2021-02-24,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/10/2016 a 25/10/2025. . Leia-se: Vigência: 25/10/2016 a
25/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328000718202434. Objeto: Aquisição de geradores fotovoltaicos,
materiais, e1quipamentos e ferramentas para usinas fotovoltaicas para atender as
Organizações Militares do CMO.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-90003-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesa da Cro/9
(SIASGnet - 22/05/2024) 160141-00001-2024NE000001