DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074010033202488. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão,
na modalidade de franquia mensal mais excedente visando atender às necessidades do
CCHSA/CAVN. Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb BANANEIRAS - PBEntrega das Propostas: a
partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
Diretor de Centro
(SIDEC - 23/05/2024) 153074-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência
do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1)
Considerando o que consta no Processo n° 23075.049599/2023-99, que aponta
irregularidades referente à inexucução parcial do contrato pela não manutenção da
condição de habilitação , Ata nº 398/2022, PE nº 66/2022, e em conformidade com a Lei
8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma
da Lei e não apresentou recurso ao Despacho Decisório , gerando a PORTARIA Nº 21, DE
20 DE maio DE 2024; resolve, I - Manter a Decisão e aplicar em última instância à empresa
AROMA-CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE AROMATIZANTES PARA VEICULOS LTDA, à Rua
Nodiran G. Cordeiro, 86 - Zacarias - São Jose dos Pinhais-Pr, devidamente inscrita no CNPJ
sob o n° 02.351.094/0001-79, a seguinte sanção: I - Impedimento de licitar e contratar com
a União, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta decisão no Diário
Oficial da União. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo
primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro
das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU.
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.014947/2024-13, NOTIFICA
a Empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.912.700/0001-62, em virtude de encontrar-
se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 128/2024/UFPR/R/PRA/ C L I C / U CO N ,
que alerta sobre prazo de 05 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de
apuração de responsabilidade iniciada por não entrega de itens referentes ao empenho
2023NE005058 no curso da ata de registro de preços 300/2023 oriunda do Edital pregão
eletrônico 014/2023. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada será:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 449,50 (quatrocentos e quarenta e
nove reais e cinquenta centavos) correspondentes a 10% do valor do empenho emitido. As
informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação
de
defesa 
deverão
ser 
solicitadas
exclusivamente
pelo 
endereço
eletrônico
"notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 23 de maio de 2024
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE PENALIDADE
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência
do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1)
Considerando o que consta no Processo n° 23075.049804/2022-52, que aponta
irregularidades referente à inexucução parcial do contrato pela não manutenção da
condição de habilitação , Ata nº 348/2021, PE nº 81/2021, e em conformidade com a Lei
8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma
da Lei e não apresentou defesa, gerando a PORTARIA Nº 23, DE 20 DE maio DE 2024;
resolve, I - Manter a decisão e aplicar em última instância à empresa LX DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELETRICOS EIRELI,, com sede a Av. Protásio Alves, 6.505 - Conjunto 02 - Bairro
Alto Petrópolis, CEP 91.310-003 - Porto Alegre/RS; devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 30.701.265/0001-88, a seguinte sanção:: I - Impedimento de licitar e contratar com a
União, pelo prazo de 06 meses, a contar da data da publicação desta decisão no Diário
Oficial da União. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo
primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro
das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU.
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
AVISO DE PENALIDADE
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência
do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1)
Considerando o que consta no Processo n° 23075.05435/2022-67, que aponta
irregularidades referente à inexucução parcial do contrato em razão do atraso em
cinquenta dias na entrega do itens solicitados no empenho 2022NE001842 , Ata nº
348/2021, PE nº 81/2021, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2)
Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou defesa,
gerando a PORTARIA Nº 24, DE 20 DE maio DE 2024; resolve, I - Manter a decisão e aplicar
à Empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI,, com sede a Av. Protásio
Alves, 6.505 - Conjunto 02 - Bairro Alto Petrópolis, CEP 91.310-003 - Porto Alegre/RS;
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.701.265/0001-88, a seguinte sanção:: I -
Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 meses, a contar da data
da publicação desta decisão no Diário Oficial da União.II - Multa no valor de R$282,60
(duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) correspondente à vinte por cento do
valor do empenho 2022NE001842. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95
e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta
Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU.
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
AVISO DE PENALIDADE
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do
Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando
o que consta no Processo n° 23075.076951/2023-86, que aponta irregularidades referente
à inexucução parcial do contrato pela não manutenção da condição de habilitação , Ata nº
532/2022, PE nº 124/2022, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2)
Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou defesa,
gerando a PORTARIA Nº 22, DE 20 DE maio DE 2024; resolve, I - Aplicar em última instância
à empresa HIDROLUX - IND E COM DE MAT HIDRAULICOS EIRELI, com sede a Rua Alfredo
Pinto, 1235 - Pq da Fonte, CEP: 83.050-320, São José dos Pinhais -PR; devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 13.914.027/0001-31, a seguinte sanção:: I - Impedimento de licitar e
contratar com a União, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta decisão
no Diário Oficial da União. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o
parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração
o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU.
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.043267/2023. Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica
para a SUINFRA - parte II- , destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região
Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 35. Edital:
24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90043-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2024
Processo: 23075.006205/2024-14
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA - UTFPR-CAMPUS DOIS VIZINHOS. Resumo do Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objetivo a oferta de disciplinas no curso de Especialização em
Fitossanidade da Universidade Federal do Paraná. Valor: R$ 20.900,00. Vigência do Acordo:
21/05/2024 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 21/05/2024. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor - UFPR, Everton Ricardi Lozano da Silva - UTFPR-CAMPUS DOIS VIZINHOS.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 155, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.026630/2024-11, relacionado ao
processo 23075.004252/2023-34, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2024, o prazo de validade do
concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior,
Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de
Ciências da Saúde, Departamento de Farmácia, Área de Conhecimento: Farmacognosia,
conforme Edital nº 219/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 17/07/2023,
Seção 3, páginas 70 a 71.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 156, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739/19, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de
27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado
no Diário Oficial da União de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2014, no Decreto nº 3.298/99, publicado no Diário Oficial da
União de 21/12/1999, nos termos do Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, no Decreto n° 9.739, de 28 de março de 2019, nos termos da Lei nº 12.990,
de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014, na Instrução Normativa nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012 e suas alterações, torna público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias para provimento de cargos de professor da
Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais,
em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificados:
1 - DO CONCURSO
1.1 - As vagas ofertadas encontram-se no Anexo 01 deste Edital.
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências
estabelecidos na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e suas alterações.
.
CLASSE A
.
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
REMUNERAÇÃO TOTAL
.
20 (VINTE) HORAS - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$329,00
.
PROFESSOR AUXILIAR
R$ 2.437,59
-
R$ 2.437,59
.
PROFESSOR AUXILIAR (COM APERFEIÇOAMENTO)
R$ 2.437,59
R$ 121,88
R$ 2.559,47
.
PROFESSOR AUXILIAR ( ES P EC I A L I S T A )
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
.
ASSISTENTE A
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
.
ADJUNTO A
R$ 2.437,59
R$1401,62
R$ 3.839,21