DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83).
Donatário: Secretaria
Municipal
de
Saúde de
Natal
(CNPJ:
24.518.376/0001-70). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 4.586,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Adilson Boldo. Data da Assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de
Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante
(CNPJ: 08.079.402/0001-35). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 21.950,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor
e pelo donatário: RENATA FREIRE DO NASCIMENTO. Data da Assinatura: 21/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.214203/2024-59. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0126822.24.9. 
Partícipes:
PETRÓLEO 
BRASILEIRO 
S.A. 
-
PETROBRAS, 
CNPJ:
33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o
desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Aprimoramento de algoritmos de flash
multifásico". Valor Total:R$ 2.520.839,13 (dois milhões, quinhentos e vinte mil, oitocentos
e trinta e nove reais e treze centavos). Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias
corridos. Data de Assinatura: 23/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.212101/2024-07
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 43.237.334/0001-96
("ITpS"), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSE BONIFÁCIO (FUJB), inscrita no CNPJ sob o
nº 42.429.480/0001-50.
Objeto: Constituir processo para criação de uma rede de centros de serviço de
monitoramento e vigilância (ampliada/complementar) que tenha demanda e capacidade de
atendimento clínico e suporte laboratorial para detecção de doenças infecciosas agudas com
potencial epidêmico, com foco em vigilância de doenças infecciosas em tempo oportuno.
Valor Total: R$ 953.000,00 (novecentos e cinquenta e três mil reais)
Vigência: Esta Parceria vigorará por prazo determinado, com início em 01/05/2024 e
término previsto para 30/04/2025.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 01/2024, Processo SEI/UFRJ nº 23079.254052/2022-18. Doadora:
SIEMENS ENERGY POWER
AND INDUSTRIAL APPLICATIONS LTDA
- CNPJ/MF nº
30.127.872/0001-86.
Donatária: Universidade
Federal do
Rio de
Janeiro, CNPJ nº
33.663.683/0001-16. Objeto: 11 Equipamentos de Informática e de Rede (usados) totalizando
R$ 58.009,65 (cinquenta e oito mil, nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme condições
e quantidades especificadas no Anexos I do Termo de Doação nº 01/2024. Fundamentação
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de
agosto de 2019, data da assinatura: 17/05/2024. Assinam: pela Doadora neste ato: Armando
Carlos Cardoso Juliani e André Luiz Nunes Machado, pela Donatária: Cláudia Ferreira da Cruz.
Ana Cristina Rito Nicolella - Diretora da Divisão de Gestão Patrimonial
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.011429/2023-91.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da execução das obras para a construção do prédio
operacional da universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 3.907.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.006037/2024-91
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrárias
e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 24 de abril
de 2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 47, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Felipe Massad de Brito - Área de
Conhecimento: Engenharia Mecânica - Resultado: Aprovado;
Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Kalliu Cirilo Mohammad - Área de
Conhecimento: Engenharia Mecânica - Resultado: Aprovado;
Classificação: 3º lugar: Candidato (a): Richar Allan Macedo da Silva - Área de
Conhecimento: Engenharia Mecânica - Resultado: Classificado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III
- Havendo
classificado
habilitado neste
seletivo
poderá ocorrer
o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA
Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083022208202315. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas
dependências do Câmpus Seropédica da UFRRJ, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/05/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90000-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2024) 153166-15240-2024NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024. Processo nº: 23091.005016/2024-61.
Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a
FLORES e a UFERSA para o Desenvolvimento de sistema de manejo de irrigação para a
cultura do limão tahiti no semiárido do Rio Grande do Norte. Não há repasse de recursos
entre os partícipes. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Assinatura: 21/05/2024. Partícipes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a empresa
Flores Empreendimentos Agropecuários - LTDA, CNPJ: 04.747.019/001-57 Signatários:
Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Arí Tibiriçá de Macêdo Neto,
gerente da empresa Flores Empreendimentos Agropecuários - LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23091.005333/2023-41.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.900,00. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Convênio Nº 15/2023 - Objeto: "Apoio administrativo e financeiro à
execução do Projeto intitulado 'Pescado Sustentável", nº do Processo: 23091.020912/2023-
97, publicado no DOU de 18/04/2024, Seção 3, p. 66, onde se lê: "Vigência: 05/05/2023 a
05/12/2025"; leia-se: "Vigência: 05/05/2024 a 05/12/2025".
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154703
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23091.019746/2023-54.
Dispensa. Nº 90050/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS A N G I CO S .
Contratado: 36.182.708/0001-58
- CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO
LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total atualizado do contrato..
Vigência: 22/05/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.200,00. Data
de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Pregão.
Nº 22/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 88.810,56. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23080.006174/2022-52.
Pregão.
Nº 42/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.636,46. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 23080.042751/2018-93.
Pregão. Nº 552/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 04/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.716,35. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 296/2020.
Nº Processo: 23080.033035/2020-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17
- FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 22/05/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.067.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).