DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400067
67
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das
Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2024) 153031-15250-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 153031
Nº Processo:
23089.003972/2024. Objeto: Contratação de
serviços de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com o
fornecimento de materiais e peças, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus
São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Talim,
330,
Vila Nair
-
São
José dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90038-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA DA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2024) 153031-15250-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto
nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº
23085.002506/2024-41 e o Edital de Abertura nº 16/2024, publicado no DOU de
20/03/2024, conforme as disciplinas a seguir:
2 - DISCIPLINAS: CURRÍCULO E AVALIAÇÃO; PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO;
HISTÓRIA E POLÍTICA EDUCACIONAL; FILOSOFIA E EDUCAÇÃO; O PLANEJAMENTO EM
EDUCAÇÃO; DIDÁTICA GERAL E SABERES DOCENTES.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
JACQUELINE OLIVEIRA LIMA
9,40
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos aprovados.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086017223202311. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços Terceirizados de Tradutores-Intérpretes de Libras e de Profissionais de Apoio -
Cuidadores para atender a demanda da UFVJM, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto
da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 23/05/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 16/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO
EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de
julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, o Decreto Presidencial de 05 de maio
de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição nº 84, Seção 2, Página 1, o Decreto
nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011,
publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de
2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e
alterações, resolve tornar público que se acham abertas as inscrições para o Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, regida
pela Lei 8.112/90 e pela Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a
seguir indicados:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
. Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vagas
.
. F U N DA M E N T O S ,
FORMAÇÃO
E
T R A BA L H O
PROFISSIONAL
NO
SERVIÇO
SOCIAL
G R A D U AÇ ÃO
P Ó S - G R A D U AÇ ÃO
ESCRITA ,
DIDÁTICA ,
TÍTULOS E
ENTREVISTA
40h/DE
02
.
SERVIÇO SOCIAL
DOUTORADO
EM
SERVIÇO
SOCIAL
OU
ÁREAS
AFINS
(CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS,
CIÊNCIAS SOCIAIS, CIÊNCIAS
HUMANAS
E/OU
INTERDISCIPLINAR)
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1 Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo
e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e
socialização do saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da
pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras
previstas na legislação vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. O candidato aprovado ingressará no nível 1 da Classe A, percebendo
remuneração composta pelo Vencimento Básico (VB), acrescido da Retribuição de Titulação
(RT), de acordo com o regime de trabalho e titulação apresentada, observado o disposto no
Quadro de especificação de vagas, deste Edital, nos termos da Lei nº 12.772/2012, com
redação dada pela Lei nº 13.325/2016, a saber:
a) Adjunto - A, com titulação de doutor, no regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade
remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de R$ 10.481,64 (dez mil
quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail
secretaria.icsa@unilab.edu.br. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para
Professor Efetivo - Edital nº 16/2024" no período estabelecido no Cronograma presente neste
edital. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em anexo, no
formato PDF, devem constar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da
inscrição:
a) Requerimento dirigido ao (à) Diretor(a) do Instituto, especificando o Setor de
Estudo, disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos < Modelos de
Requerimento < Requerimento de Inscrição - Concurso Docente.
b) Curriculum vitae, conforme plataforma lattes.
c) Cópias dos históricos escolares dos cursos de graduação e de pós-graduac–ão lato
sensu ou stricto sensu.
d) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de
R$ 107,00 (cento e sete reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no
endereço
eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru,
Portal
PagTesouro, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565; Recolhimento -
Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa
de inscrição;
e) laudo médico, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas
com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 5.2;
f) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre à reserva de vagas para
pessoas negras, tendo em vista o disposto no subitem 5.10.
3.1.1. A documentação comprobatória do lattes deve ser entregue na etapa da
prova didática e deverá conter os documentos na ordem em que estão dispostos no Barema
(Anexo V deste edital ou disponível no site da Unilab), sendo contabilizados apenas as
produções referentes aos últimos 5 (cinco) anos. Compete ao candidato organizar a
documentação em PDF (arquivo único) e observar a pontuação máxima para cada item,
evitando, assim, o envio de documentos que ultrapassem o máximo.
3.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional
nem a entrega ou juntada de documentos após os prazos fixados neste edital.
3.3. O documento de que trata o subitem 3.1, alínea "c", deste Edital, poderá ser
substituído por declaração/certidão da instituição competente que comprove ser o curso na
área exigida, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas.
3.4. A substituição referida no item anterior será aceita, exclusivamente, para
efeito de inscrição no certame.
3.5. O candidato eventualmente aprovado deverá comprovar, até a data da posse,
a titulação exigida na forma do disposto no "Quadro de especificação de vagas", através da
apresentação do respectivo diploma, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos
dela decorrentes, nos termos da legislação federal aplicável.
3.6. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, informar a
deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, são isentos
do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou
emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União:
I - os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para
Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja
inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional;
II - os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo
Ministério da Saúde.
4.1.1. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos do
Decreto no 6.593/2008, publicado no DOU de 03.10.2008, mediante preenchimento do
Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no site institucional da UNILAB, na
seção Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Isenção - Concurso
Docente.
4.1.2. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando que é
membro de família de baixa renda, nos termos da Lei 13.656, de 30 de abril de 2018 e
informando o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso seja doador de medula óssea, deverá
apresentar comprovante de que é doador em alguma entidade reconhecida pelo Ministério da
Saúde.
4.2 O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser feito por meio do
preenchimento do requerimento disponível no site institucional da UNILAB, na seção
Concursos: "Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Isenção - Concurso
Docente", enviado para o e-mail: secretaria.icsa@unilab.edu.br, até o terceiro dia do período
de inscrição. Em ASSUNTO, explicitar "Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso
para Professor Efetivo - Edital nº 16/2024".
4.3. O instituto acadêmico, conforme o caso, por meio do Número de Identificação
Social (NIS) e de consulta ao REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea),
procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou
Indeferido, de acordo com o artigo 2º da Lei 13.656/2018.
4.3.1 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de
06/09/1979.
4.3.1.1. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar
informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata o art. 1º da Lei 13.656/2018,
estará sujeito a:
I - cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada
antes da homologação de seu resultado;
II - exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a
homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;
III - declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após
a sua publicação.
Fechar