DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.014330/2023-86.
Dispensa 
Nº 
90007/2024. 
Contratante: 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVICOS
H O S P I T A L A R ES .
Contratado: 02.552.009/0001-30 - DMSS SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de
software de análise de estatística afim de atender as necessidades do serviço de gestão da
informação, monitoramento e avaliação/cgah/das, para atender os hospitais universitários
federais - hufs integrantes da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares -
ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 11.800,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 475/2023.
Nº Processo: 23537.021976/2023-68.
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 25.298.969/0001-11 - COOPERATIVA MISTA DE TRANSP DE PASSAG EM TAXI B
H LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2024 e
encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e
150, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, e o reajuste
do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.200,40. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
A Agente de Licitação do HC/UFMG/EBSERH informao resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 75/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de insumoslaboratoriais a fim de atender as necessidades do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial/EBSERH. A Agente de Licitação
informa que foram homologados os itens: 1 e 31 para a empresa MEDICAL CHIZZOLINI
LTDA; item 7 para a empresa LOG LAB COM. DE PROD. DE LAB ME; item 4 e 15 para a
empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA -ME; itens 8, 10, 22 e 23 para a empresa
DISTRIBUIDORA PARANHOS ART. LAB. LTDA; item 11 para a empresa ORBITAL PRODUTOS
PARA LAB. LTDA; itens 17, 19 e 29 para a empresa ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA; item 18
para a empresa VYTTRA DIAGNOSTICOS IMP.E EXP.LTDA; item 25 para a empresa DIAMED
LATINO AMERICA S.A;item 13 para a empresa MEDLEVENSOHN COM E REP. PROD. HOSP.
LTDA. Os itens 12 e 27 ficaram desertos e os itens 2, 3, 5, 14, 16, 20, 21, 24, 26 e 30 foram
cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23536.014322/2020-45.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 83.483.230/0001-86 -
SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de
preços, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), acumulado em 12
meses - abril de 2023 a março de 2024 (1,91%). Vigência: 20/05/2024 a 17/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 831.765,58. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.307.650/0025-02, pelo não cumprimento de
entrega de material constante da nota de empenho 000445/2024, para, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das
Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão
eletrônico nº 04/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23477.019698/2022-50.
WAGNER DE LIMA CORDEIRO
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.027844/2023-35.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) do Grupo 1 do Termo de Referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: 01 (um) citômetro de fluxo e acessórios
necessários, compatíveis com os itens e imprescindíveis para os exames, conforme as
exigências descritas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
24/08/2025. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Acordo de Cooperação n° 042/2023,
Processo nº
23759.014869/2023-79, das
partes: EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES, COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR e
FUNDAÇÃO 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
PARANÁ
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO
DA 
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E
DA 
CULTURA.
Objeto:
Prorrogação da vigência do acordo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses,
de 26/07/2023 a 25/07/2025. Data da assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
realização de serviço de certificação de salas limpas, equipamentos de fluxo unidirecional,
cabines de segurança biológica e capelas de exaustão, incluindo serviço continuado de
manutenção preventiva e serviços sob demanda manutenção corretiva, sem mão-de-obra
exclusiva, em equipamentos de fluxo laminar, cabines de segurança biológica, capelas de
exaustão para o Complexo Hospital de Clínicas da UFPR.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23860.011637/2022-11.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 -
DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODU. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do
regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de
julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula
sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano da proposta, faz-se necessário o
reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto
brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, fevereiro/2023 a
janeiro/2024, no valor do índice de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um porcento)..
Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.345,60.
Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.001463/2024. Objeto: Equipamentos de infraestrutura.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 -, St Anhanguera - Araguaína/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Equipamentos de
Infraestrutura.
ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/05/2024) 155905-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23542.012613/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BARRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/05/2024 e
encerramento em 28/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.606,53. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.009453/2023-97.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de ensaio de proficiência, com
fornecimentos de amostras, para avaliação da qualidade técnica do laboratório do serviço
de patologia clínica do huap, de acordo com as determinações da rdc anvisa nº 302, de
2005 anvisa, em conformidade com a solicitação da uacap/huap, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 61.341,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818000583202445. Objeto: Aquisição de material Médico
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR COSTA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2011 - UASG 155012 - EBSERH HUCAM-UFES
Nº Processo: 23068.311824/2016-24.
Dispensa
Nº 3001/2011.
Contratante: HOSP
UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE
M O R A ES .
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
Objeto: Prestação de serviço público de distribuição com o fornecimento de energia elétrica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021. Valor Total: R$ 3.245.328,23. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2021).

                            

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