DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0218/24 - Registro de Preços para fornecimento de materiais de engenharia -
purgadores, válvulas e filtros Y.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0227/24 - Fornecimento de materiais de uso veterinário - anel silicone, válvula injeção,
tampa quadrada, passa fio em borracha.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0235/24 - Registro de Preços para fornecimento de cimento, tubos, luva, conjunto de
fixação para assentos sanitários, trilho para cortina e tela de nylon.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0239/24 - Registro de Preços para Aquisição de Detector Fetal (Doppler Obstétrico).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0247/24 - Registro de Preços para fornecimento de Material de Laboratório - anticorpos, kit DNA
de cel. precursoras e reagente de cicloscopio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0251/24 - Registro de Preços para Fornecimento de Material Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0253/24 - Fornecimento de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0262/24 - Fornecimento de Insumos com Locação de Bombas de Infusão.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0288/24 - Fornecimento de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0302/24 - Registro de Preços para fornecimento de materiais de engenharia - cabinho flexível 2.5 mm² -
vermelho 750V, 70°C.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0303/24 - Registrode Preços para fornecimento de fluxômetro, filtro dear absoluto, filtro hidrofóbico,
manta filtrante e filtro de carvão ativado.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0305/24 - Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0319/24 - Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Manipulados.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0327/24 - Prestação de Serviços de Manutenção com Fornecimento de Peças em Óticas Endoscópicas,
Ureterorrenoscópios e Nefroscópios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0329/24 - Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Anti-infecciosos (Antiparasitário,
Antifúngico).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Processo n° 23038.011340/2023-39.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 89/2024, sem repasse financeiro,
firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Pelotas
(UFPel),
inscrita no
CNPJ:
92.242.080/0001-00.
Objeto: compartilhamento de
informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis
dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de
Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e
ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto
sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº
11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5
(cinco) contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União
(DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela
CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UFRN: Reitora Isabela Fernandes
Andrade.
EDITAL
ALTERAÇÃO EDITAL Nº 9/2023
Programa CAPES/DAAD/PROBRAL
Processo nº 23038.001500/2023-31
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações
Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital 9/2023
de seleção de candidaturas para Programa PROBRAL, publicado no DOU de 10/04/2023,
Seção: 3, Página: 85.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 13/2024
Programa de Assistente de Ensino de Língua Inglesa
Processo nº 23038.009289/2023-03
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de
suas atribuições, torna pública a prorrogação do edital 13/2024 de seleção de candidaturas
para o Programa de Assistente de Ensino de Língua Inglesa (English Teaching Assistant -
ETA), publicado no DOU de 16/04/2024, Seção 3, Página 51.
A 
prorrogação 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
ALTERAÇÃO II EDITAL Nº 14/2019
PROGRAMA CAPES/DAAD-PROBRAL
Processo nº 23038. 005586/2019-95
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações
Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital
14/2019 de seleção de candidaturas para Programa CAPES/PROBRAL, publicado no DOU de
11/06/2019, Seção 3, Página 84.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
N° 0361/24 - Registro de Preços para Fornecimento de prato descartável redondo em poliestireno expandido.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 23 de maio de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto- DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. NAGILA FRANCINETE COSTA
S EC U N D I N O
XXX.359.686-XX
88881.974133/2024-01
PROEX 1654/2024
100.798,00
DE: 22/05/2024
A: 30/06/2025
2024NE001621 (C)
. MARIA DE JESUS MENDES
DA FONSECA
XXX.181.047-XX
88881.974071/2024-01
PROEX 1666/2024
153.698,00
DE: 22/05/2024
A: 30/06/2025
2024NE001619 (C)
. CARLOS EDUARDO
NEVES
GIRARDI
XXX.435.308-XX
88881.974145/2024-01
PROEX 1664/2024
93.388,00
DE: 22/05/2024
A: 30/06/2025
2024NE001623 (C)
. RUY RIBEIRO DE CAMPOS
JUNIOR
XXX.470.898-XX
88881.974141/2024-01
PROEX 1665/2024
125.856,00
DE: 22/05/2024
A: 30/06/2025
2024NE001640 (C)
. VANESSA SALETE DE PAULA
XXX.032.307-XX
88881.974065/2024-01
PROEX 1659/2024
219.968,00
DE: 22/05/2024
A: 30/06/2025
2024NE001634 (C)
. RONDINELI 
MENDES
DA
S I LV A
XXX.605.667-XX
88881.974063/2024-01
PROEX 1673/2024
368.160,00
DE: 22/05/2024
A: 30/06/2025
2024NE001626 (C)
. CLELIA 
CHRISTINA
MELLO
SILVA ALMEIDA DA COSTA
XXX.277.967-XX
88881.974069/2024-01
PROEX 1662/2024
103.826,00
DE: 22/05/2024
A: 30/06/2025
2024NE001628 (C)
. PATRICIA CUERVO ESCOBAR
XXX.374.197-XX
88881.974067/2024-01
PROEX 1660/2024
219.028,00
DE: 22/05/2024
A: 30/06/2025
2024NE001631 (C)
. PAULO 
HENRIQUE
DE
ALMEIDA RODRIGUES
XXX.308.207-XX
88881.973785/2024-01
PROEX 1668/2024
283.350,00
DE: 22/05/2024
A: 30/06/2025
2024NE001620 (C)