DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23540.007111/2018-72.
Pregão. Nº 80/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 04.663.867/0001-88 - ROSAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato
por mais 06 (seis) meses, com início na data de 23/06/2024 e encerramento em
22/12/2024, com fundamento no artigo 57, § 4º da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
23/06/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.092.034,26. Data de
Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23534.014724/2021-41.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 08.742.760/0043-35 - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: Inclusão do
adicional de insalubridade na planilha de custos e formação de preços, referente aos
postos de copeiras lactaristas e copeira leitos, nos termos das disposições contidas nos
itens 13.104, 13.104.1, 13.104.2, 13.104.3 e 13.104.4 do termo de referência do pregão
eletrônico 28/2022, fundamentada no inciso vi do artigo 81 da lei 13.303/2016, inciso iii do
artigo 172 e artigo 175 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0, com efeitos
financeiros a partir de julho de 2023, conforme relatório técnico 02 - conclusivo final
(37840877) incluído nos autos do processo anexado nº 23534.004085/2024-58. Vigência:
22/05/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.120.803,90. Data de
Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534019164202382. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de insumos para determinações automatizadas de
parâmetros bioquímicos, através das metodologias de fotometria, eletrodo íon seletivo
(ISE) e turbidimetria, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do
Complexo HUPES, com cessão de 02 (dois) sistemas automatizados de determinações
bioquímicas, incluindo manutenção preventiva e corretiva e assessoria técnica, conforme
condições. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Doutor
Augusto Viana,
S/n,
Canela,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 23/05/2024) 155907-26443-2024NE800673
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.017303/2024-33.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 
52.828.936/0001-09 
- 
BRAILE
BIOMEDICA 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de OPME para realização de cirurgias cardíacas
e 
circulação 
extracorpórea, 
em 
regime 
de 
antecipação, 
com 
cessão 
de
acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 295.511,80. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1229933
Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 153132 SEI HCPA
23092.012611/2023-19
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0633/2023
Nome do Contratado: PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
Nº CNPJ: 03.704.011/0001-40
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
INFORMAÇÃO LABORATORIAL (LIS).
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE SESSENTA (60) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS SESSENTA (60) MESES, DESDE QUE AS PARTES
NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total do Contrato: R$ 138.990,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Receita n°
123025013408600439999.
Empenho: 2024NE506848, 2024NE506849 e 2024NE506850 de 08/05/2024
Data de Assinatura: 22/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Eduardo Ferreira Forgearini CPF: ***.558.***-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155082 SEI-HCPA 23092.005938/2024-15 - Aquisição de Insumos e Serviços -
Calamidade Pública Decreto Nº 57.596 01/05/2024
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 46927354000187 R$
4.200,0000;
ATACADÃO 
COMÉRCIO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
LTDA
CNPJ
90341561000147 R$ 16.435,2000; ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERÔNIMO LTDA - ME
CNPJ 240594000108 R$ 8.289,0000; BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 49351786000180 R$
268.803,7500; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ 21551379000874
R$ 3.230,0000; BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ 30645136000110
R$ 1.400,0000;
CARINE AYRES DA COSTA
JACONI ME CNPJ
31316067000163 R$
21.499,9500; CARVAMAY COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ
76226075000157 R$ 8.655,9400; CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS
HOSPIT. LTDA CNPJ 61418042000131 R$ 6.123,8000; CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 94516671000153 R$ 34.595,2400; CIRÚRGICA
SÃO LUÍS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ 31940937000170 R$
23.590,5000; COMERCIAL CASA DO SACHÊ LTDA CNPJ 4747761000162 R$ 1.059,8400;
COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA
CNPJ
67729178000491 R$
1.150,0000;
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
MÉDICOS 
HOSPITALARES
MACROSUL
LTDA
CNPJ
95433397000111 R$ 6.000,0000; COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ
88212113093000 R$ 26.752,3628; COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTAÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 11667036000140 R$ 15.000,0000; CRISTAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ 92132786000119 R$ 51.310,4000; DAISY VARGAS TEIXEIRA
FERRAGENS CNPJ 7315073000111 R$ 39.900,0000; DOM DIEGO ALIMENTOS LTDA CNPJ
90581497000171 R$ 11.920,0000; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ 49324221000104 R$
222.500,0000; GENUINO PEDRO MOSER E CIA LTDA CNPJ 92393347000160 R$ 46.500,0000;
LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ 76619113000131 R$ 1.282,8000;
LGR INDÚSTRIA E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 8706183000177 R$
11.563,0000;
MARCIO SOARES
DEWITTE 42998972004
CNPJ 31112872000175
R$
22.200,0000; MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ
89982037000176 R$ 9.380,5600; MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP.
S/A CNPJ 7752236000123 R$ 17.675,0000; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. CNPJ
52202744000192 
R$
3.097,4400; 
NUTRICLIN 
SAÚDE 
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA EPP CNPJ 12694747000257 R$ 8.079,8000; PORTO VITAL COMERCIO
DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ 25005482000101 R$ 1.740,0000; PROQUILL
PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 87174991000107 R$ 4.799,0000; RCC DISTR
DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E PROD MED HOSP LTDA CNPJ 358519000146 R$
2.999,9520; SANDRA REGINA GUTERRES RAMOS CNPJ 1365181000384 R$ 15.732,0000;
SIMON
COMERCIAL ATACADISTA
LTDA CNPJ
88152863000125
R$ 417,0000;
SMT
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ 8862233000105 R$
25.229,3700; SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ 11206099000441 R$ 1.542,6700; ZETA VISION COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS
LTDA CNPJ 8278888000130 R$ 3.210,0000.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 155133 SEI-HCPA 23092.006185/2024-65 - ALICATE STEINMANN 18'' P/ FIO DE
AÇO ATÉ 05MM ESPESSURA
Contratado: MEIRELLES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - ME
CNPJ: 10.452.774/0001-07 R$ 8.700,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507105 de 21/05/2024
Autorização: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 155196 SEI-HCPA 23092.006560/2024-77 - PONTEIRA OU SONDA DE
VITRECTOMIA ANTERIOR 23G
Contratado: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA
CNPJ: 32.929.819/0004-77 R$ 9.308,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507118 de 22/05/2024
Autorização: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 155176 SEI-HCPA 23092.006395/2024-53 - VINCRISTINA 1 MG/ML E PI D O L AT O
DE MAGNESIO
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA
CNPJ: 82.873.068/0001-40 R$ 23.922,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507131 de 22/05/2024
Autorização: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155193 SEI-HCPA 23092.006393/2024-64 - CATETER TERMODILUIÇÃO 7,5 FR - 6 LUMENS
Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR LTDA
CNPJ: 05.944.604/0005-33 R$ 1.850,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507085 de 20/05/2024
Autorização: 21/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo
nº
155197
SEI-HCPA 23092.006540/2024-04
-
FILTRO
E
COMPLEMENTO
REGENERADOR DE CALOR E UMIDADE NEONATAL
Contratado: EXPRESSMEDICAL COM ATACADISTA E VAREJ DE CORRELATOS MED LTDA
CNPJ: 10.761.932/0001-00 R$ 2.400,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507110 de 21/05/2024
Autorização: 22/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155176 SEI-HCPA 23092.006395/2024-53 - VINCRISTINA 1 MG/ML E PI D O L AT O
DE MAGNESIO
Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS
CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 3.960,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507132 de 22/05/2024
Autorização: 22/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 22/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155172 SEI-HCPA 23092.006102/2024-38 - RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO
GUIA FARMACEUTICO BRASINDICE
Contratado: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA CNPJ:
62.958.491/0001-35 R$ 1.925,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
22/05/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 23/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade
do processo seletivo do Edital 06/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no
dia 08 de outubro de 2021, páginas 134 e 135 e na imprensa local no dia 09 de outubro
de 2021. O processo seletivo para o cargo de Profissional de Apoio III (Instalador
Hidráulico) será revalidado até 26/05/2026. Esta informação também está divulgada no
jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de
Candidatos para os Cargos do HCPA".
Porto Alegre, 23 de maio de 2024.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI.