DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, do
Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO
SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, conforme a seguir:
Área
de Conhecimento:
Arquitetura e
Urbanismo. Subárea:
Urbanismo;
Planejamento Urbano e Regional; Representação Gráfica - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com ou sem
especialização, mestrado ou doutorado em Arquitetura.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 03 a 04/06/2024, Recebimento
inscrições até às 17:00h do dia 04/06/2024 (Horário MT). Local: Por e-mail:
seletivoarquiteturaufmt@gmail.com - Informações pelo telefone: (65) 98112-3020.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO
Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo
INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
EDITAL Nº 2, DE 22 DE MAIO 2024
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Saúde
Coletiva do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de
processo seletivo de 22 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 26/04/2024, seção 3,
página 55, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Maria Simone Mendes Bezerra; Área de Conhecimento: Saúde
Coletiva; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Priscilla Gois Basílio;
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ELYANA TEIXEIRA SOUSA
Chefe do Departamento de Saúde Coletiva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104035576202320. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço continuado especializado em coleta, transporte, tratamento e
destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, Campo Grande e CPAR (Paranaíba/MS). Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva,
S/n
- 
Cidade
Universitária,
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 23/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.006741/2024-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPGE-MS), por
intermédio da Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS). Objeto: - O
presente Acordo de Cooperação tem por objeto a "conjunção de esforços entre os
partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Acessibilidade Linguística do
Cidadão Surdo: Libras e as Línguas de Sinais Indígenas", conforme Plano de Trabalho
(ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 22.05.2024.
Vigência: 22.05.2024 à 22.04.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, o Defensor Público-Geral, Pedro Paulo Gasparini, pela Defensoria Pública De Mato
Grosso Do Sul, e o Diretor Igor César De Manzano Linjardi, pela Escola Superior Da
Defensoria Pública De Mato Grosso Do Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2020-UFMS. Processo nº 23104.044382/2019-39,
celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL -
UFMS e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos a partir de 24.05.2024 a 21.09.2024; b) prorrogar o prazo de execução dos
serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente
instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de
itens
e nos
valores ora
contratados.
Data de
assinatura: 22.05.2024.
Vigência:
24.05.2024 a 21.09.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Augusto Cesar Portella
Malheiros, pela UFMS, e o
Representante legal, pela
CONTRATADA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PRIMEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO 23109.001587/2024-47 - Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e a Escola
Superior de Jornalismo. Processo SEI n° 23109.001587/2024-47. Este Acordo cujo objeto é
o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades
relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente
acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela
Escola Superior de Jornalismo, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo
firmado. A vigência é de 60 (sessenta) meses, ou seja, tem início dia 22 de maio de 2024
e termina dia 21 de maio 2029.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 87/2023
Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado
no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,
ONDE SE LÊ:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença
obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade,
de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e
local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no
item 1.12.
LEIA-SE:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com
a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João
Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição,
em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso
previsto no item 1.12.
CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIM
Reitora da UFOP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110000228202433. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de APOIO AGROPECUÁRIO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h59.
Endereço:
Rua
Gomes 
Carneiro
Num.
01,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2024) 154047-15264-2024NE800109
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111044353202288. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e atividades corretivas, com fornecimento de peças para
substituição (quando necessária), dos equipamentos dos sistemas de emissão e
transmissão da Rádio FM Universitária da UFPI, englobando conserto e substituição de
componentes, partes, instalação de peças e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus
Universitario
Ministro 
Petronio
Portela,
Ininga
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA DE OLIVEIRA LEITE
Equipe de Edital
(SIASGnet - 23/05/2024) 154048-15265-2024NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. N° Contrato
NOME DO SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO
Vigência
Nº PROCESSO
. 055/2024
Guilherme Thomaz de Aquino Nava
DFisio/CCBS
03/06/2024 a
31/07/2024
23112.037330/2023-93
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23113.009345/2022-36.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.
Vigência: 25/05/2024 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
Fornecedor vencedor: 45.330.146/0001-33 - O FERREIRO FERRO E ACO LTDA,
itens: 1 e 2.
JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2024) 154050-15267-2024NE999999