DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23113.050480/2022-41.
Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado:
04.198.561/0001-06
-
POTENCIA CONSTRUTORA
LTDA
-
EPP.
Objeto:
Replanilhamento sem alteração do valor e retificação da cláusula segunda do 2º termo
aditivo.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 688.007,03.
Data de
Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113009023202493. Objeto: Execução da Reforma e Adequação
do Centro do Abrigo do Transmissor/Gerador e suas instalações elétricas, para a Rádio -
UFS, no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo
Deda
Chagas,,
Bairro
Jardim
Rosa
Elze
-
São
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 23/05/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 154050
Nº Processo:
23113010077202400. Objeto: Execução de
Instalações de
eletrodutos, cabos elétricos subterrâneos de baixa e média tensão, luminárias públicas de
LED e em postes de 16,0 metros de altura e disjuntor em média tensão no Campus de
Lagarto da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro
Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/06/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 23/05/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Ata
de
Registro
de
Preços;
Pregão
nº
90023/2024;
Processo
nº
23113.042321/2023-12; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90023/2024; Objeto:
Registro de Preços para eventual Aquisição de Ferramentas para atender as necessidades
de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere à manutenção
preventiva e corretiva. Data da Assinatura da Ata: 22/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses
a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: cnpj
14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA: itens 9, 15, 16, 18, 19, 20, 21 e 22; cnpj
03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA: itens 13 e 26; cnpj 34.641.081/0001-20 - MIX
REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA: itens 2, 3, 6 e 23; cnpj 39.575.051/0001-
87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA: itens 7, 10, 11 e 12; cnpj 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA: itens 8 e 24; cnpj 42.810.782/0001-74 -
MAX QUALITY COMERCIO LTDA: item 17; cnpj 53.999.567/0001-80 - 3P EPI E
SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA: itens 1, 4 e 5.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 146/2022. PARTES: UFV/ VALEOURO
BIOTEC LTDA / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio
nº 146/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 02 de junho de 2024, com término final em 31
de Dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.917708/2022-33. DATA DA ASSINATURA:
22/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VALEOURO
BIOTEC LTDA, o Sr. Luciano Marcos Da Silva Galera, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO
FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente.
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90014/2024
publicado no
D.O.U
de
13/05/2024, Seção 3, Pág. 74 , Onde se lê: Processo nº: 23114.904703/2024. Leia-se:
Processo nº: 23114904703202411.
(SIDEC - 23/05/2024) 154052-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 161, DE 22 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 2 (duas) vagas imediata, no
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Enfermagem Materno-
Infantil, conforme quadro abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Enfermagem
-Enfermagem
Obstétrica,
Enfermagem
Pediátrica:
Enfermagem
na
atenção
à
saúde
da
criança/Enfermagem
na
atenção
à
saúde
da
mulher/Enfermagem na atenção à saúde do recém-nato/
Graduação: Enfermagem
E
Especialização e/ou Residência: com aderência à área
materno-infantil.
. Estágio curricular de Enfermagem na atenção à saúde da
criança/Estágio curricular de Enfermagem na atenção à saúde
da mulher/Gerenciamento no cuidado em enfermagem
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a:
ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Enfermagem Materno-
Infantil, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função
docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos
da manhã, tarde e noite.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e
contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A
(Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos
termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela
abaixo:
. Classe: Professor Auxiliar
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação Especialização): R$511,90
Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , que deverá ser preenchida
com os códigos: UG 154034, Código GRU 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição
no período compreendido entre as 00:00 h do dia 31 de maio de 2024, até as 23:59 h do
dia 07 de junho de 2024 (oito dias para a isenção da inscrição), por meio do endereço
eletrônico demi.eeap@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 161/2024,
(Nome Candidato) - Requerimento de Isenção;
1.7. As
inscrições deverão
ser efetuadas,
exclusivamente, pelo
e-mail
demi.eeap@unirio.br, no período compreendido entre as 00:00 horas do dia 31 de maio de
2024 até as 23:59 horas do dia 14 de junho de 2024, registrando no Assunto da
mensagem: Edital nº 161/2024, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o
candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses,
podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24
(vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual
período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
EDITAL Nº 2/2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências
Políticas e Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna
pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo
discente do curso de Mestrado (Processo n.º 23102.001977/2024-87), conforme a Resolução
UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu),
a Resolução SCS nº 5742, de 2 de outubro de 2023, que dispõe sobre a implantação do PPGD-
UNIRIO, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular
N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das
vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto
de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de
dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o
Parecer
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU,
a
Nota
Jurídica
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às
pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº
10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146
de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar
inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso
- segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei
13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296,
de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do
atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma),
o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer
CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 30 (trinta) vagas por
ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço
http://www.unirio.br/ppgd.
EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e
a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.072372/2023-21. OBJETO:
desenvolvimento do Curso de Aperfeiçoamento em Cirurgia de Pequenos Animais.
RECURSOS: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses contados a partir da assinatura deste Contrato. DATA DA ASSINAT U R A :
23/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAU o Diretor
Executivo Rafael Visibelli Justino .
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia -
UFU e o Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS. PROCESSO: 23117.077787/2023-91. OBJETO:
desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado Quantificação de perda de aperto em juntas
flangeadas sob vibração. RECURSOS: R$ 7.683.981,70 (sete milhões seiscentos e oitenta e
três mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 1095 (um mil e
noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. DATA DA CEL E B R AÇ ÃO :
13/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela PETROBRAS o
Senhor Arthur Curty Saad.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 39/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 51/2024 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,
no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi
outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017,
do Reitor da
Universidade
Federal de
Uberlândia,
publicada no
Diário
Oficial
da União
em
09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o
EDITAL PROGEP Nº 51/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº
9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado
pelo(a) INSTITUTO DE FÍSICA, da seguinte forma:
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