DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de estradas vicinais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000108, de 17/05/2024 e R$
1.000,00
de contrapartida.
Vigência
22/05/2027
- 23/05/2024
SERGIO
WERNECK
RODRIGUES e FERNANDO JOSE CARNEIRO MAGALHAES.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
944953/23
M C I DA D ES
PM 
Sucupira 
do
Norte/MA
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 4.654.053,45
e R$ 5.315,80
T Aditivo:23/05/2024
.
945405/23
M C I DA D ES
PM ARAPONGAS/PR
Altera 
contrap: 
R$
319.704,67
T Aditivo:23/05/2024
.
946996/23
M C I DA D ES
PM ARAPONGAS/PR
Altera 
contrap: 
R$
313.212,60
T Aditivo:23/05/2024
.
866636/18
M C I DA D ES
PM Candelária/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:23/05/2024
.
953295/23
M C I DA D ES
PM Sulina/PR
Altera 
contrap: 
R$
386.144,00
T Aditivo:22/05/2024
.
952158/23
MIDR
PM Dois Vizinhos/PR
Altera 
contrap: 
R$
69.448,27
T Aditivo:22/05/2024
.
932586/22
MIDR
PM 
NOSSA 
SENHORA
DOS REMEDIOS/PI
Alteração/inclusão do(s)
dado(s)
do sub
item
5.7.II da Cláusula 5a. do
contrat
T Aditivo:23/05/2024
.
0425775-63/14
M ES P
PM Novo Hamburgo/RS
Altera 
contrap: 
R$
2.508.394,85
T Aditivo:23/05/2024
.
884661/19
MIDR
PM 
Concórdia 
do
Pará/PA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:22/05/2024
.
875317/18
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
0402095-48/13
M C I DA D ES
PM
São Bernardo
do
Campo/SP
Inclusão 
valor
rendimento: 
R$
300.000,00
T Aditivo:20/05/2024
.
934917/22
MIDR
PM 
Goianésia 
do
Pará/PA
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
918491/2021
MS
SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DE
T AQ U A R I T U BA / S P
Altera Contrapartida: R$
9.201,59
Termo 
Aditivo:
17/05/2024
.
912436/21
M C I DA D ES
PM São Manuel/SP
Altera 
contrap: 
R$
158.862,21
T Aditivo:22/05/2024
.
854952/18
MIDR
PM Bequimão/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
895232/19
M C I DA D ES
PM 
Humberto 
de
Campos/MA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
895657/19
M ES P
PM VALENÇA/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
940344/22
MAP
PM Periquito/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.911,91
T Aditivo:23/05/2024
.
844153/17
MAP
PM 
Itaporanga 
D
Ajuda/SE
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
885377/19
M C I DA D ES
PM Japoatã/SE
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
896820/19
M ES P
PM Paranacity/PR
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
887662/19
MTUR
PM Marilena/PR
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/05/2024
.
883083/19
MINC
PM Pinheiral/RJ
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
902746/20
M ES P
PM São Bernardo/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
862625/18
M ES P
PM São Bernardo/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
884825/19
M C I DA D ES
PM São Bernardo/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
896035/19
MIDR
PM 
Humberto 
de
Campos/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
881044/18
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
942407/23
MIDR
PM 
Tuneiras 
do
Oeste/PR
Altera 
contrap: 
R$
68.583,55
T Aditivo:23/05/2024
.
884623/19
M C I DA D ES
PM Guarujá/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:17/05/2024
.
866824/18
M C I DA D ES
PM Guarujá/SP
Altera 
contrap: 
R$
344.416,76
T Aditivo:17/05/2024
.
0426312-86/14
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
vigência:
04/07/2025
T Aditivo:22/05/2024
.
916343/21
M ES P
PM Carapicuíba/SP
Altera 
contrap: 
R$
668.506,64
T Aditivo:22/05/2024
.
874520/18
M ES P
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera 
vigência:
29/08/2024
Ex-Officio:23/05/2024
.
825415/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
ES P E R A N Ç A / P B
Altera 
contrap: 
R$
237.615,05
T Aditivo:21/05/2024
.
899213/20
MTUR
PM Colatina/ES
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:21/05/2024
.
896762/19
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Pancas/ES
Altera 
contrap: 
R$
441.650,51
T Aditivo:22/05/2024
.
888591/19
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera 
vigência:
29/11/2024
Ex-Officio:23/05/2024
.
947466/23
MIDR
PM Capitólio/MG
Altera 
contrap: 
R$
969,72
T. Aditivo: 22/05/2024
.
946440/23
MAP
PM 
Dionísio
Cerqueira/SC
Altera 
contrap: 
R$
63.712,55
T Aditivo:22/05/2024
.
943734/23
MCidades
PM 
Dionísio
Cerqueira/SC
Altera 
contrap: 
R$
40.097,78
T Aditivo:22/05/2024
.
909097/20
MTUR
PM Ubatuba/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 23/05/2024
.
899443/20
M ES P
PM VALENÇA/RJ
Altera 
vigência:
29/10/2024
Ex-Officio:23/05/2024
.
884093/19
M DA S C F
PM Sidrolândia/MS
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:22/05/2024
.
874077/18
M DA S C F
PM Ribeirópolis/SE
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
914502/21
MTUR
PM Lages/SC
Altera 
contrap: 
R$
2.412,69
T Aditivo:21/05/2024
.
874521/18
M ES P
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera 
vigência:
28/09/2024
Ex-Officio:23/05/2024
.
928723/22
M C I DA D ES
PM Taió/SC
Altera 
contrap: 
R$
140.144,00
T Aditivo:22/05/2024
.
887595/19
MTUR
PM Caravelas/BA
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
0353052-87/11
M C I DA D ES
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo: 13/05/2024
.
913907/21
M C I DA D ES
PM ITAMOGI/MG
Altera 
vigência:
30/09/24
T. Aditivo: 22/05/24
.
912188/21
M C I DA D ES
PM ITAMOGI/MG
Altera 
vigência:
30/09/24
T. Aditivo: 22/05/24
.
903263/20
MDSCF
PM 
CONCEIÇÃO 
DO
PARÁ/MG
Altera 
vigência:
30/04/25
T. Aditivo: 20/05/24
.
778640/12
M ES P
SECRETARIA 
DOS
ES P O R T ES / P I
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
874785/18
M C I DA D ES
PM Pedra Mole/SE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:23/05/2024
.
851342/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SANTA CRUZ
DE GOIÁS/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
892703/19
MAP
PM 
Wenceslau
G u i m a r ã e s / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:23/05/2024
.
778639/12
M ES P
SECRETARIA 
DOS
ES P O R T ES / P I
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
903909/2020
MINC/CAIXA
PM Ponta Porã/MS
Alt vigência: 30/04/2025
Ex-Officio:22/05/2024
.
1075195/85
MAPA
PM 
PIEDADE 
DAS
GERAIS
Altera 
vig. 
p/
30/05/2025
TA de 21/05/2024
.
906638/2020
M C I DA D ES
PM Contagem/MG
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 22/05/2024
.
925009/21
M C I DA D ES
PM Paraíso do Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
34.165,06
T Aditivo: 22/05/2024
.
1064295-70/2019
M C I DA D ES
PM 
de 
Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N
Alt. Vig.: 30/06/2024
TAditivo: 30/04/2024
.
1056595-40/2018
MTUR
PM 
de 
Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N
Alt. Vig.: 30/06/2024
TAditivo: 30/04/2024
.
874255/18
M ES P
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
30/03/2025
T Aditivo:22/05/2024
.
880834/18
M C I DA D ES
PM Faina/GO
Altera 
vigência:
27/06/2024
T Aditivo: 22/05/2024
.
870588/18
MTUR
PM 
Fortaleza 
Dos
Nogueiras/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/05/2024
.
887712/19
MTUR
PM Jatobá/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/05/2024
.
909568/20
MAP
PM 
Capinzal 
do
Norte/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:16/05/2024
.
864946/18
MTUR
PM São Bernardo/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:22/05/2024
.
909536/20
MTUR
PM 
Humberto 
de
Campos/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:22/05/2024
.
793815/13
MTUR
PM 
Humberto 
de
Campos/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:22/05/2024
.
805287/14
MTUR
PM Bequimão/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:22/05/2024
.
884967/19
MIDR
PM Itapecuru Mirim/MA
Altera 
vigência:
27/06/2025
T Aditivo:22/05/2024
.
880432/18
MAP
PM Zé Doca/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/05/2024
.
932278/22
M C I DA D ES
PM Tremembé/SP
Altera 
contrap: 
R$
29.236,75
T Aditivo: 22/05/2024
.
900343/2020
M C I DA D ES / C A I X A
PM Dourados/MS
Alt vigência: 30/04/2025
T Aditivo:22/05/2024
. 853983/17 (1045521-48)
MTUR
PM Major Isidoro/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:22/05/2024
.
912228/21
MAP
PM
Divino 
de
São
L o u r e n ç o / ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:22/05/2024
.
875618/18
M C I DA D ES
SECRETARIA 
DE
TURISMO E LAZER/PE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:22/05/2024
.
947469/23
MIDR
PM Machacalis/MG
Altera 
contrap: 
R$
166.882,34
T Aditivo:22/05/2024
.
0424014-29/14
IPHAN
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/05/2024
.
939042/22
MAP
PM de Cabrobó/PE
Altera contrapartida: R$
7.517,00
Termo 
Aditivo:
21/05/2024
.
850583/17
M C I DA D ES
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
30/05/2025
T Aditivo:21/05/2024
.
943219/23
MIDR
PM 
Mendes
Pimentel/MG
Altera 
contrap: 
R$
21.214,72
T Aditivo:22/05/2024
.
791311/2013
MTUR
PM Mucajaí/RR
Altera 
vigência:
17/09/2024
T Aditivo: 22/05/2024
.
930624/22
M ES P
PM
São 
Félix
de
Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
25.206,31
T Aditivo:22/05/2024
.
873899/18
M ES P
PM Chorozinho/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:22/05/2024
.
889023/19
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/05/2024
.
899921/20
M C I DA D ES
SECRETARIA 
DAS
C I DA D ES / P I
Altera 
vigência:
24/06/2025
T Aditivo:22/05/2024
.
914809/22
M C I DA D ES
PM Senador Canedo/GO
Altera 
contrap: 
R$
41.398,56
T Aditivo:22/05/2024
.
949611/23
M C I DA D ES
PM Juquitiba/SP
Altera 
contrap: 
R$
4.872,95
T Aditivo: 17/05/2024

                            

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