DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DO PARANÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DO PARANA,
PR - 2612, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA NOVA ALIANCA DO
IVAI LTDA, código 140228756, CNPJ nº 16.993.154/0001-61, localizada na Av Francisco Pires
de Lima, 402 A, Térreo, Centro, Nova Alianca Do Ivai/PR, CEP 87790-000, de acordo com
a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
EDERSON CLAUDIO NEGRI
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES
CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VITÓRIA II APF 0406.513-91. Valor: R$ 643.500,00 (sem alteração). Vigência:
31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. HUMBERTO GUIMARÃ ES
SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES
CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL VITÓRIA I APF 0362.463-40. Valor: R$ 429.160,00 (sem alteração). Vigência:
31/05/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. HUMBERTO GUIMARÃ ES
SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES
CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL SANTOS DUMONT APF 0320.624-04. Valor: R$ 136.823,78 (sem alteração).
Vigência: 31/05/2024
a 30/05/2025.
Data da
assinatura: 17/05/2024.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES
CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL RIO DO CEDRO APF 0407.489-12. Valor: R$ 383.175,00 (sem alteração).
Vigência: 31/05/2024
a 30/05/2025.
Data da
assinatura: 17/05/2024.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES
CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL RECANTO DAS ÁGUAS APF 0329.520-41. Valor: R$ 420.000,00 (sem alteração).
Vigência: 31/05/2024
a 30/05/2025.
Data da
assinatura: 17/05/2024.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES
CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL NOVA SUIÇA APF 0318.879-48. Valor: R$ 239.206,95 (sem alteração).
Vigência: 31/05/2024
a 30/05/2025.
Data da
assinatura: 17/05/2024.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES
CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MONTE SIÃO IV APF 0408.621-41. Valor: R$ 383.175,00 (sem alteração).
Vigência: 31/05/2024
a 30/05/2025.
Data da
assinatura: 17/05/2024.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES
CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MONTE SIÃO II APF 0376.680-74. Valor: R$ 252.000,00 (sem alteração).
Vigência: 31/05/2024
a 30/05/2025.
Data da
assinatura: 17/05/2024.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES
CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL MONTE SIÃO APF 0362.806-89. Valor: R$ 418.320,00 (sem alteração).
Vigência: 31/05/2024
a 30/05/2025.
Data da
assinatura: 17/05/2024.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES
CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MINAS GERAIS APF 0393.520-89. Valor: R$ 445.644,23 (sem alteração).
Vigência: 31/05/2024
a 30/05/2025.
Data da
assinatura: 17/05/2024.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0864/2021, oriundo do pregão eletrônico
nº 0035/2021, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças sob demanda, para impressoras Speedmaster; celebrado entre a
CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.815.266/0001-06; processo nº
18750.107107/2021-01; Para alterar, quantitativamente, no
número de horas de
manutenção previstas no subitem 5.3 do Anexo I - Especificações Básicas, que passa de 500
horas para 630 horas; Modificar o valor informado na CLAUSULA TERCEIRA - PREÇO do
contrato original que passa de R$438.100,00 para R$518.646,00, equivalente a 18,39 % de
acréscimo; Substituir o Anexo I - Especificações do Serviço, do Contrato original, pelo
Anexo I - Especificações do Serviço, e o Anexo II - Planilha de Custos, do Contrato original,
pelo Anexo II - Planilha de Custos, ambos parte integrante do presente Termo Aditivo e
prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12
meses, a contar de 26/05/2024; resguardado o direito ao reajustamento contratual por
índice, na forma da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato original; amparo legal: art.
71 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros",
constante do orçamento para os exercícios de 2023 e 2024; assinado em 17/05/2024, com
vigência até 26/05/2025; Valor do aditivo: R$ 518.646,00.; assinam pela CMB os
Superintendentes: Reinaldo de Souza Paiva e Wagner Fernando Bueno Coelho; e pela
contratada, o sócio Laurino Vieira Barbosa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL no
Pregão Eletrônico nº 0111/2023 - Aquisição de Insumos de Papelão - cujo o objeto foi
adjudicado às licitantes VENEZA CELULOSE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 16.696.315/0001-55 (itens 1 e 10) e ENGEARC CRUZ COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 03.971.821/0001-63 (itens 4 e 11), conforme consta no processo administrativo SEI
nº 18750.108727/2023-11.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013606, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa NV IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
18.746.144/0001-57, Valor R$ 184.804,67; PDC nº 00013608, empresa SANEX COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.341.779/0001-60, Valor R$ 10.448,45; PDC n°
00013609, empresa GB AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.636.451/0002-51,
Valor R$ 1.524,13; PDC 00013610, empresa CORTECK PEÇAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 10.763.189/0001-28; Valor R$ 328,20 para aquisição de CORREIAS;
modalidade de
licitação: Pregão
Eletrônico nº 0003/2024;
Amparo Legal:
Lei nº
13.303/2016
e Regulamento
de Licitações
e
Contratos da
CMB; Processo
nº
18750.103883/2023-96; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos
Batista - Superintendentes.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Contrato nº 00002/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91
Objeto: Contratação do Banco do Brasil S.A., para prestação de serviços de Custódia
Qualificada para os Ativos da EMGEA. Valor Contratado: R$ 71.400,00 (setenta e um mil e
quatrocentos reais). Vigência: 16.05.2024 a 15.05.2025. Data da assinatura: 16.05.2024.
Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel
Martins e pela Contratada: Jose Heriberto Pinheiro Junior.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 187185/2024 - UASG 806030
Processo SERPRO-PSI-2024/00016. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA ,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras.
Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2024. Valor: R$ 4.684.989,40. Data da Assinatura: 23/05/2024.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2024/00789(7421)
CESUP Contratações SP; OBJETO: Credenciamento de empresas registradoras credenciadas
nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para
anotação de gravame (registro de contrato) no Certificado de Registro de Veículos (CRV) e no
Certificado de Licenciamento Anual (CLA), conforme Resolução Contran nº 807/2020, de 15 de
dezembro de 2020, ou outra que venha a substituí-la, para o conglomerado Banco do Brasil.
RATIFICAÇÃO em: 25/04/2024; publicado no D.O.U. de 30.04.2024, Seção 3,
página 91. O edital foi alterado e a errata nº 01 encontra-se à disposição no endereço
eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos.
ELOISA BERNARDO DE ARAÚJO
Responsável pelo processo
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00914 (7421)
CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de Serviços
Gerais de Apoio: Agente
Administrativo, Controle de
Estacionamento, Operador de Cargas, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista
de Comitê de Administração, Telefonista e Serviços de preparo e distribuição de Café/Lanche
com mão de obra de Copeira(o), para dependências do Banco do Brasil localizadas nos
Estados do Maranhão (MA) e Pará (PA), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
17/06/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1046307. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia
para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00858 - 7421
Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Restauração
de Portas, Pisos e Lustres - CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB Rio de Janeiro,
no regime de empreitada por preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 18/06/2024 às 12:30hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046162. Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
SANDRA GIANNOTTI
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00900 (7421)
CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para
fornecimento com entrega de Empilhadeira Elétrica Patolada para atendimento às
dependências do Banco do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
até 06.06.2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número de licitação 1046149; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CDPD RJ - Centro de Documentação e Pesquisa
em Dança do Rio de Janeiro Ltda, CNPJ 05.320.592/0001-42. OBJETO: Disponibilização
gratuita de espaço destinada ao festival "Dança em Trânsito 2024", em agosto de 2024, no
Teatro II e no Foyer do Cinema/Rotunda do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março,
66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 21 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Multifoco Produções Culturais Ltda, CNPJ
18.269.203/0001-431. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
"Festival EXPERIMENTA", em junho de 2024, no Teatro II, Cinema II e Sala de Ensaio do
CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do
termo: 20 de novembro de 2024.
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