Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400137
137
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sousa (NB: 6000600775, CPF: 402*****68, Protocolo: 1694536503); Marilene Costa Matos
(NB: 5438116624, CPF: 318*****87, Protocolo: 524233417); Ana Beatriz Pereira Barros
(NB: 5466572833, CPF: 052*****03, Protocolo: 1755762180); Maria Jose Guimaraes (NB:
1090267492, CPF: 011*****27, Protocolo: 2093346433, Representante Legal: Fidelcino de
Souza Guimaraes, CPF 000*****00); Joao Vitor da Silva Pinheiro (NB: 1623303360, CPF:
141*****07, Protocolo: 1820465010, Representante Legal: Julieide Aparecida da Silva, CPF
017*****62); Luciano Freitas Valente (NB: 1109414851, CPF: 055*****96, Protocolo:
392266527, Representante Legal: Noeme de Oliveira Freitas, CPF 586*****49); Renato dos
Santos de
Carvalho (NB: 1804566141,
CPF: 401*****14,
Protocolo: 2023563523,
Representante Legal: Maria de Lourdes dos Santos, CPF 281*****06); Artur Higo Oliveira
da Silva (NB: 7032786791, CPF: 106*****00, Protocolo: 1506793178); Manuella Cintia
Gomes (NB:
5493556649, CPF:
101*****46, Protocolo:
32803131); Antonio
Vieira
Machado (NB: 7018217130, CPF: 266*****20, Protocolo: 1583330831); Jose Artemio de
Araujo Melo (NB: 7036904047, CPF: 484*****10); Jose Gabriel Sobrinho (NB: 1416587877,
CPF: 587*****20); Rosimara Bernardo Gomes (NB: 1761370127, CPF: 113*****60,
Protocolo: 1823197453);
Raimunda Lopes Pedro
Rocha (NB:
1336785320, CPF:
021*****27, Protocolo: 1637461696); Leandro Lobato dos Santos (NB: 7013448177, CPF:
030*****21, Protocolo: 1472860537); Marjorie Aparecida Ferreira Silva (NB: 7018174903,
CPF: 418*****10, Protocolo: 869773931, Representante Legal: Joelma Silva Ferreira, CPF
295*****65); Versone Dias da Silva (NB: 1124432938, CPF: 945*****87, Protocolo:
1996141269); Eloa Vitoria de Castro Camargo (NB: 7028984614, CPF: 188*****01,
Protocolo: 240513679, Representante Legal: Deise Luce de Castro Pereira, CPF
074*****80); Antonio Alves Pereira (NB: 7006103267, CPF: 700*****91, Protocolo:
1024218715); Jorge Batista dos Santos (NB: 5516265068, CPF: 190*****49, Protocolo:
1896697332); Jamilli Vitoria Souza de Oliveira (NB: 7023615017, CPF: 159*****99,
Protocolo: 1071327144, Representante Legal: Rosilene Souza da Silva, CPF 141*****07);
Mariana
Dias Moura
(NB: 5360230360,
CPF:
146*****40, Protocolo:
797067750,
Representante Legal: Maria Aparecida Costa Dias, CPF 109*****05); Helbert da Silva (NB:
5439479771, CPF: 121*****76, Protocolo: 1265012239); Augusto Rodrigues de Oliveira
(NB: 5226668860, CPF: 038*****01, Protocolo: 131075715, Representante Legal: Katia
Rodrigues Moreira, CPF 949*****87); Jose de Souza Rodrigues (NB: 7006917906, CPF:
949*****53, Protocolo: 1416703526); Jose Roberto Miranda de Amorim (NB: 1594003774,
CPF: 754*****25, Protocolo: 1416703526, Representante Legal: Jose Martins de Amorim,
CPF 912*****87); David Kennedy de Araujo Galvao Camargo (NB: 5055284885, CPF:
358*****31, Protocolo: 682675456); Samuel Santos de Oliveira (NB: 7000651068, CPF:
462*****01, Protocolo: 983638423, Representante Legal: Gleice Santos Santana, CPF
330*****97); Sulliene Ferreira Constancio (NB: 5503445038, CPF: 144*****90, Protocolo:
1807471723); Francisca da Luz de Farias (NB: 1345672524, CPF: 062*****91, Protocolo:
289245149); Joao Pedro de Assis (NB: 0722741006, CPF: 009*****80, Protocolo:
1191600018); Maria Das Gracas Silva Braganca (NB: 7012653222, CPF: 026*****21,
Protocolo: 316696125); Cristiana Siqueira Moraes (NB: 5012993108, CPF: 122*****64,
Protocolo: 1488673194, Representante Legal: Sandra
da Conceicao Siqueira, CPF
084*****10);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Anair Ferreira Gandra (NB: 6396792374, CPF:
819*****53, Protocolo: 1798726744);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente INSS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Maceió/AL, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de
2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA CARLOS MAGNO DE SOUZA DO NASCIMENTO, CPF 216******-87, com paradeiro
incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no
prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação,
mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.107130/2024-83, sob o nº 702/2024 no
Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado,
esclarecendo
que 
haverá
continuidade 
do
processo 
independentemente
do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARIA SUELI ARAUJO DA SILVA LIMA
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.007479/2024-16, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que
entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o MUNICÍPIO DE
SALGUEIRO/PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade
atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir que o MUNICÍPIO
DE SALGUEIRO/PE, realize, em favor de seus usuários, informações, orientações, instrução
e preparação de requerimentos de benefícios, serviços previdenciários e assistenciais e
outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância e orientações e
demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, em
cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de
60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: João Rodrigues de Lima
Junior, Gerente-Executivo do INSS em Petrolina; SR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, Prefeito do
MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.495495/2023-73, Acordo de Cooperação Técnica - ACT
que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na
modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir
que o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE realize, em favor de seus
usuários, prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, fora das
unidades do INSS e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à
distância e orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS
para uso dos parceiros, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015,
bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS,
a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA:
este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de
2024. DOS SIGNATÁRIOS: João Rodrigues de Lima Junior, Gerente-Executivo do INSS em
Petrolina; GEORGE RODRIGUES SUARTE, Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA
BOA VISTA/PE.
GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no DOU de 21 de
março de 2024, Seção 03, edição 56, página nº 193, onde se lê: " CONTRAF" , leia-se "CNPA".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.115725/2024-11
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-37 DE
CURRALINHO/PA, CNPJ Nº 04.309.696/0001-93.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO
arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo
remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo de Belém e
ASSUNÇÃO DO SOCORRO CORREA NOVAES, Presidenta da Colônia de Pescadores Z-37
de Curralinho.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as
necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/09/2024.
Valor Total: R$ 16.071,20. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: Aquisição de material permanente - do
tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss
- sudeste i e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/09/2024.
Valor Total: R$ 2.912,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender
as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/09/2024.
Valor Total: R$ 1.367,81. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico
hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e
unidades vinculadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/09/2024.
Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 38.285.172/0001-21 - SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de material permanente -
do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do
inss - sudeste i e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/09/2024.
Valor Total: R$ 13.522,96. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 38.007.528/0001-65 - LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar,
para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades
vinculadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/09/2024.
Valor Total: R$ 33.808,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.223054/2023-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da
superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 56.180,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).

Fechar