DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 9º AO CONVÊNIO Nº. 832166/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE, Estado de ALAGOAS CNPJ
nº. 12.310.579/0001-78. P.I.507/2011, art.43, V. Valor Total: R$ 849.990,00 (oitocentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2016 a 23/01/2025. Data da Assinatura:
22/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira -
Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, torna público:
Nº 2 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO
MÉDIO E SUPERIOR
1.Realização: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia
(SEMS/RO
2. Dispositivo legal: Lei nº 11.788, de 25/09/08 e instruções complementares do
Ministério da Saúde.
3. Vagas existentes: 01 (uma) vaga para formação Superior e 02(duas) vagas
nível médio para estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Rondônia,
instituição de ensino conveniada junto à SEMS/RO (Termo de Cooperação Técnica nº
07/PROEX/IFRO/2016 e Aditivo).
4. Requisitos mínimos exigidos dos candidatos (as):
- Ter idade mínima de 16 anos;
- Matriculado regularmente em curso de Superior de Tecnologia em Gestão
Pública Presenciais;
-Matriculado regularmente em cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio
Presenciais (Finanças/Administração);
- Conhecimento prático em informática básica: digitação de texto e planilhas;
- Boa redação; proativo (a) e cordial;
- Não ter vínculo familiar com qualquer servidor (a) pertencente a SEMS/RO;
- Não será permitida a realização concomitante de mais de um estágio
remunerado pelo mesmo candidato.
5. Critérios de seleção:
Teste prático de digitação (informática): avalia-se o tempo de digitação e nº de
erros;
Teste de redação manuscrita: avalia-se a ortografia aplicada;
Entrevista técnica: avalia-se a vida social e a empatia com o setor onde será
executado o estágio.
A primeira fase do processo seletivo (teste de informática e redação) tem
caráter eliminatório.
6. Dia/horário/local da seleção:
Dia: 29/05/2024 às 9:00h
Os (As) candidatos (as) deverão se apresentar no Serviço de Gestão de Pessoas
do Ministério da Saúde/RO (Av. Campos Sales, 2645, Centro - entre a Av. Carlos Gomes e
D. Pedro II), com Carta de Apresentação expedida pelo IFRO e documento de identificação
com foto.
7. Outros informes:
7.1. O processo seletivo é destinado à formação de cadastro reserva para vagas
de estágio remunerado conforme necessidade das unidades da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Rondônia (SEMS/RO).
7.2. O processo seletivo terá validade por tempo indeterminado até a
publicação de um novo edital.
7.3.
Atribuições
a
serem
desenvolvidas:
dar
suporte
às
operações
administrativas e gerenciais das áreas de Gestão de Pessoas e de Logística.
7.4. Início/horário do estágio: 06/2024. O estágio terá jornada de 20 (vinte) ou
30 (trinta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, em turnos definidos entre a SEMS/RO
e o (a) estudante.
7.5. Benefícios:
- O valor da bolsa estágio de ensino médio corresponderá a R$ 486,05, para
jornada de 20 horas/semanais.
- O valor da bolsa estágio de ensino superior corresponderá a R$ 787,98, para
jornada de 20 horas/semanais e R$ 1.125,69, para jornada de 30 horas/semanais.
- O valor do auxílio transporte corresponderá a R$ 10, 00 (dez reais) por dia
estagiado, além do recesso remunerado semestral.
7.6. Não serão convocados (as) candidatos (as) cujo término de curso seja
inferior a 06 (seis) meses da data da convocação.
7.7. O estágio não faz jus a outros benefícios, tais como auxílio alimentação,
auxílio saúde e similares.
7.8. O estagiário terá direito a seguro contra acidentes pessoais, conforme a Lei
nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
7.9. Ao assinar o Termo de Compromisso de Estágio, o candidato não poderá
possuir vínculo de estágio remunerado em outra entidade, pública ou privada, ou vínculo
profissional em outra entidade pública federal, estadual ou municipal, conforme a Portaria
GM/MS nº 435/2016
7.10. No caso de esgotamento de candidatos do cadastro de reserva, outra
seleção poderá ocorrer dentro do prazo de validade deste processo seletivo.
7.11. As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos
omissos, serão dirimidas pelo Serviço de Gestão Administrativa/SEMS/RO.
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2023
.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
- Contratação
de
serviços
de
de
apoio
administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal
Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos termos da tabela abaixo.
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2024) 250104-00001-2024NE000001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 06 / 2024, firmado em 22 / 05 / 2024.
Nº Processo: 33433.050637/2024-91 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: nº 41.891.021/0001-21, Comodante: NEON MEDICAL LTDA, Pelo
presente e na
melhor forma de direito
a COMODANTE se obriga
a ceder ao
COMODATÁRIO, (01-hum) Equipamento NOTEBOOK DELL LATITUDE 5320 2 em 1 TOUCH
13.3 FHD I51145G7 SSD 256GB, LOTE : 3W0HXM3, VALIDADE 31/12/2049, ANVISA:IS E N T O,
COD. PROD. NAC 011556, NCM 84713012; 01 CARRO PEDESTAL ESPECIAL PARA NOTEBOOK
E
ULTRASSOM
PORTÁTIL,
LOTE: PADRÃO,
VALIDADE
31/12/2049,
ANVISA:
ISENTO,
COD.PROD. CARRO PEDESTAL, NCM 90189099; 01 ULTRASSOM PORTÁTIL VINNO Q5-
7(LINEAR), LOTE: Q0162LS021, VALIDADE: 31/12/2049, ANVISA: 81832589001 ; cujas
especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0040042978,
0040320932 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes
das Notas de Empenho ( 0040043017 ) e, em anexo, referentes ao processo nº
33433.147470/2023-08- HFSE para aquisição de material específico P1 - Serviço de
Enfermagem/DEN - Cateter Picc e outros, destinados ao pleno funcionamento do serviço
clinica do Hospital Federal dos Servidores do Estado.; a partir da data de sua assinatura até
a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do
respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão
Eletrônico -
AD PR
nº 74 /
2023 - constante
do Processo
Administrativo n.°
23079.239851/2022-56 - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152) e
processo nº 33433.147470/2023-08 - HFSE, celebrar o presente contrato de Comodato.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 25410.006049/2020-27.
Pregão. Nº 76/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
13.158.954/0001-79 - REPRASERVICE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 079/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91026/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROMOVENDO
COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do Grupo 01
(itens 01, 02 e 03) e a empresa ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi
vencedora do Grupo 02 (Itens 05 e 06).
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 23/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002468202481. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a
Das
Laranjeiras,
374
-
Laranjeiras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro (a)
(SIASGnet - 23/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 10/2024, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa J F FARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: até dia 08/12/2024. Data da Assinatura:
17/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2023- HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA/RJ - UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.004252/2024-69.
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 10/2024, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa J F FARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: até dia 08/12/2024. Data da Assinatura:
17/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2023- HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA/RJ - UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.004252/2024-69.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007460/2024-10.
Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.600.760/0001-54 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Objeto: Aquisição
do material (coletor de urina, frasco coletor de secreções e outros), pelo processo de
repescagem..
Fundamento Legal: Fundamento legal, Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2024 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 576,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DMC
DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31,
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com
descredenciamento
no SICAF,
pelo
período de
15
(quinze)
dias, contados
de
23/05/2024 à 07/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e Itens 9.7 e 18 do edital de Pregão Eletrônico nº 37/2014, tendo em vista
as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão
proferida pela Secretária de Atenção Especializada à Saúde no Despacho SEI nº
0025748501,
exarada
pela
CGOEX/SAES
no
processo
administrativo
nº
25057.001109/2017-96.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
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