DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400138
138
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção
ao aparecimento de escorpiões, bem como controle de pombos e morcegos, para atender
às unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
RODRIGO CAETANO DE PAULA
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC - 23/05/2024) 512006-57202-2024NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 35014.240210/2022-88.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
05.981.211/0001-76 - GT SHIP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo ao contrato 04/2023 modifica as cláusulas primeira, terceira e sétima do
contrato 04/2023 e, tem por objeto acrescer o quantitativo de 24 (vinte e quatro) postos
de trabalho, nos 96 (noventa e seis) existentes. Com este acréscimo o número de postos
aumenta para 120 (cento e vinte) na superintendência srse-iii e suas gerências coligadas..
Vigência: 20/05/2024 a 03/07/2024. Valor Atualizado do Contrato Mensal de R$:
424.017,51 e Total de R$ 5.088.210,12. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Processo SEI 35014.137159/2023-17. Assunto: Escritura Pública de Compra e Venda de
Imóvel situado na Rua das Laranjeiras, nºs 90 e 92, bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ
(Mercadinho São José). OUTORGANTE VENDEDORA: Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representada pelo Coordenador de Gestão
de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, Hélio de
Oliveira Souza. OUTORGANTE
COMPRADORA: Companhia Carioca de
Parcerias e
Investimentos - CCPAR, inscrita no CNPJ nº 11.628.243/0001-95, representada pelo
Presidente Gustavo Di Sabato Guerrante e Diretor Luiz Orione Souza Nunes. VALOR DA
VENDA: R$ 2.056.000,00 (dois milhões cinquenta e seis mil reais) recolhido em parcela
única, por meio de GRU Cobrança em 31/08/2023. LAVRATURA: Escritura Pública de
Compra e Venda, lavrada no 15º Tabelionato de Notas do Rio de Janeiro/RJ, Livro 5059,
Folha 034, prenotada em 16/04/2024. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Matrícula
200.142, Livro 2, do Registro de Imóveis do 9º Ofício do Rio de Janeiro/RJ, em
07/05/2024.
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Processo SEI 35014.160743/2023-68. Assunto: Escritura Pública de Compra e Venda de
Imóvel situado na Rua das Laranjeiras, nº 86, bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ
(Mercadinho São José). OUTORGANTE VENDEDORA: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representada pelo Coordenador de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III,
Hélio de Oliveira Souza. OUTORGANTE COMPRADORA: Companhia Carioca de Parcerias
e Investimentos - CCPAR, inscrita no CNPJ nº 11.628.243/0001-95, representada pelo
Presidente Gustavo Di Sabato Guerrante e Diretor Luiz Orione Souza Nunes. VALOR DA
VENDA: R$ 1.092.000,00 (um milhão noventa e dois mil reais) recolhido em parcela
única, por meio de GRU Cobrança em 31/08/2023. LAVRATURA: Escritura Pública de
Compra e Venda, lavrada no 15º Tabelionato de Notas do Rio de Janeiro/RJ, Livro
5059, Folha 038, prenotada em 16/04/2024. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL:
Matrícula 200.141, Livro 2, do Registro de Imóveis do 9º Ofício do Rio de Janei r o / R J,
em 14/05/2024.
AV I S O
PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIROS nº 35/2024-DENGPAI - SRSE-III/COFL - SRSE-III/SRSE-III
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio de sua
Superintendência Regional Sudeste III, torna público que necessita locar, pelo prazo de 60
(sessenta) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com
área construída, preferencialmente térrea, entre 345 m² e 400m², localizado em Paraíba do
Sul/RJ, para instalação dos serviços da Agência da Previdência Social Paraíba do Sul, com os
seguintes requisitos mínimos: instalações elétricas compatíveis com a demanda de energia
exigida para a unidade, instalações hidrossanitárias adequadas e em quantidade suficiente,
completa adequação às normas vigentes de acessibilidade e de segurança contra incêndio,
dentre outras. O arquivo contendo o detalhamento completo dos requisitos exigidos para
a contratação pode ser solicitado pelo e-mail dengpai.srse3@inss.gov.br
As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 60
(sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico,
localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente,
assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia
da documentação dominial, ou seja, escritura e certidão atualizada do RGI livre de
quaisquer ônus, habite-se ou outra certidão que o supra, além de informações sobre a
existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do
imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT e aprovação em vistoria de segurança do Corpo
de Bombeiros, com emissão de AVCB ou CLCB válidos durante toda a duração do contrato,
e acessibilidade completa (inclusive com certidão do município, quando for o caso).
As 
propostas 
deverão
ser 
enviadas 
por 
e-mail
ao 
endereço
dengpai.srse3@inss.gov.br, ou entregues pessoalmente ou por via postal, à Divisão de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário do INSS, localizada na Rua Pedro Lessa, nº 36 - 4º
andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20030-030, das 08:00 horas do dia 27/05/2023 até
às 16:00 horas do dia 27/06/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do
modelo de contrato a ser firmado. Caso o imóvel ofertado não possua ainda todas as
características e instalações exigidas, na proposta a ser entregue, o proprietário pode
manifestar compromisso de adequação do imóvel ao uso do INSS.
A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021 e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos
pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas
remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas
ordinárias de condomínio, caso existam. O INSS não se responsabilizará, em hipótese
nenhuma, pelo pagamento de IPTU, sendo essa despesa de obrigação do locador do
imóvel.
O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação
acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, calculado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou outro índice que vier a ser fixado,
de acordo com os dispositivos legais vigentes.
O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor
atender às suas necessidades, priorizando-se propostas que contemplem realização de
todas as adaptações essenciais à imediata ocupação e funcionamento da unidade do
INSS inclusive compartimentação do espaço para implantação de salas de perícia, com
instalação de lavatórios, adequação de iluminação ao layout proposto pelo INSS etc.
O proponente escolhido, para formalização do contrato de locação deverá,
conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento
de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência
de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e
condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN.
As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão
consideradas pelo Instituto.
HÉLIO DE OLIVEIRA SOUZA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.338482/2023-06.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Aquisição de bens de
tecnologia da informação e comunicação (switche) para a superintendência regional sul..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 23/05/2025.
Valor Total: R$ 59.580,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Ministério das Relações Exteriores
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO DE DIRETO AUTORAL Nº 1/2024
Nº do processo: 09038.200812/2024-86.
Cedente: Fundação Alexandre Gusmão, CNPJ 00.662.197/0001-24, e Ministério das Relações
Exteriores, CNPJ 00.394.536/0004-81. Cessionário: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
CNPJ 034.028.316/0001-03. Objeto: cessão, em caráter gratuito, de autorização para reproduzir,
comercializar e divulgar imagens, em selo postal institucional para celebrar o bicentenário das
relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos da América. Fundamento Legal: Lei 9.610,
de 1998. Vigência: de 23/5/2024 a 22/5/2029. Data de Assinatura: 23/5/2024.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 110/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71,
e o
Hospital das
Clínicas de
Porto Alegre
- CNPJ
nº.
87.020.517/0001-20.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO R$ 3.784.639,71 do Termo de Execução
Descentralizada nº. 110/2018, destinado a financiar o tratamento hospitalar de pacientes
portadores de Falência Intestinal (FI), principalmente crianças e adolescentes, tendo por
base a necessidade de tratamentos específicos para a promoção da saúde e a redução da
morbimortalidade.
PROCESSO: 25000.173323/2018-80.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. ***.176.908-** -
SECRETÁRIO
EXECUTIVO; NADINE
OLIVEIRA CLAUSELL
-
C.P.F. nº.
***.600.310-**,
PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.075336/2022-71.
Pregão Nº 152/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo para Automação, Qualitativo de
Anti Trypanossoma Cruzy, Elisa, Teste.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
Valor Total: R$ 66.381,12. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000157844202357. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
de PREDNISONA 5 MG, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/05/2024) 250110-00001-2024NE800000

                            

Fechar