DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007165202382. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Luva
cirúrgica, capa
protetora e outros),
PARA ATENDER
A DEMANDA DA
ÁREA DE
ALMOXARIFADO- ARAL . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/05/2024 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 23/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 205, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Rachel
Louise Moraes Dantas, inscrita no CPF: 047.***.***-61, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8144/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
,
referente 
ao
Parecer 
nº
871/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.029638/2024-39, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.001167/2021-64. 1º Termo aditivo ao Contrato n°04/2023 com a empresa
DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência
do Contrato nº04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993..
Valor total do Contrato: R$975.000,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
EXTRATO
DE 
CONTRATO 
nº 
002/2024.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: J B OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA, publicado
no D.O.U. de 22/05/2024, Seção 3, Pág. 140. Onde se lê: [...] PREGÃO: n°001/2024 [...].
Leia-se: [...] DISPENSA DE LICITAÇÃO: n°001/2024 [...].
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO nº 003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE. Contratado: UNIVERSAL COMPANY LTDA, publicado no D.O.U. de 23/05/2024, Seção
3, Pág. 119. Onde se lê: [...] PREGÃO: n°001/2024 [...]. Leia-se: [...] DISPENSA DE LICITAÇÃO:
n°001/2024 [...]; e Onde se lê: [...] Data da assinatura: 21/05/2024[...]. Leia-se: [...] Data da
assinatura: 22/05/2024[...].
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001048/2023-44.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 38.160.801/0001-97 - ANGULO ENGENHARIA E ESTRUTURAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em reforma e manutenção predial, com a inclusão
de material, para execução de obra de reforma do antigo polo base de saúde indígena
localizado no município de confresa - mt, jurisdicionado ao dsei araguaia/sesai/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 73.997,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e
correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência
hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção
individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024.
Valor Total: R$ 46.129,90. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 27.987.086/0001-44 - SUPREMA HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de
suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos
para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material
laboratorial, reagentes e produtos correlatos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024.
Valor Total: R$ 22.410,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para
prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares
descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes,
material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024.
Valor Total: R$ 996,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 43.348.691/0001-21 - 43.348.691 JOSE GADELHA LIMA NETO. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos,
sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar,
insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e
material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024.
Valor Total: R$ 23.599,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de
suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos
para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material
laboratorial, reagentes e produtos correlatos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024.
Valor Total: R$ 6.850,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 46.093.723/0001-83 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos,
sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar,
insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e
material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024.
Valor Total: R$ 3.380,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 18.466.544/0001-09 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos,
sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar,
insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e
material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024.
Valor Total: R$ 5.370,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 72.201.890/0001-00 - DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA - E. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio
diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis
para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material
para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024.
Valor Total: R$ 16.927,56. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 29.178.366/0001-37 - VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição
de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas
de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos
para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material
laboratorial, reagentes e produtos correlatos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024.
Valor Total: R$ 4.284,60. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO
Quarto 
Termo 
de 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo 
nº 
17/2020. 
Processo
25052.000054/2020-42, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a empresa PH RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.443.410/0001-20, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 1993,
o objeto do presente instrumento é: Supressão do item 5 (Auxiliar de Administração) e
item 6 (Auxiliar Técnico em Ciências Contábeis), e acréscimo de 2 (dois) postos no item 2
(Técnico Suporte II) e acréscimo de 01 (um) posto no item 4 (Oficial Administrativo) e
considerando as alterações dos postos, fica estipulado a data de 31/05/2024 para a
demissão a pedido e 03/06/2024 para admissão e início da nova função para as
funcionárias promovidas e; altera-se o representante legal da empresa, em razão da Nona
Alteração de Contrato da Sociedade Unipessoal. A Cláusula Segunda do Preço passa para o
valor Anual R$ 2.513.174,28 (dois milhões, quinhentos e treze mil, cento e setenta e
quatro reais e vinte e oito centavos).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25048.002196/2019-70.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº
10/2022, firmado entre a empresa nacional serviços integrados ltda, inscrita no cnpj sob o
nº 19.152.814/0001-70 e o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul -
dsei/ms, cujo o objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de
assistente administrativo nível superior (serviços auxiliares à administração), para atender

                            

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