DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
as necessidades da sede do dsei/ms, localizado na rua alexandre fleming, nº 2007, vila
bandeirante, em campo grande/ms.
a data base da categoria, conforme o termo aditivo a convenção de trabalho 2024/2024,
é em 01/01/2024.
o valor mensal do contrato passa de r$ 64.475,40 (sessenta e quatro mil quatrocentos e
setenta e cinco reais e quarenta centavos), para r$ 68.936,10 (sessenta e oito mil
novecentos e trinta e seis reais e dez centavos)
o valor anual do contrato passa de r$ 773.704,80 (setecentos e setenta e três mil
setecentos e quatro reais e oitenta centavos), para r$ 827.233,20 (oitocentos e vinte e sete
mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos).
o valor retroativo devido à contratada é de r$ 22.181,59 (vinte e dois mil cento e oitenta
e um reais e cinquenta e nove centavos), referente aos meses de janeiro e maio/2024.
Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.233,20.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2024
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 01/2024. Espécie: Processo
nº.
25054.000164/2024-18.
Termo
de Reconhecimento
de
Dívida.
Partes:
Distrito
Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e NOVANET PROVEDOR E WEB LTDA .
Objeto: Pagamento da Nota Fiscal nº 20478, referente a prestação de serviços de
internet (com instalação), via fibra óptica, IP fixo, na velocidade de 12,5 Mbps de
DOWNLOAD e UPLOAD, com a garantia de 99,5% da velocidade nominal. O provimento
deve sustentar
os 59 (cinquenta e
nove) computadores distribuídos
na Sede
Administrativa do DSEI Rio Tapajós, no mês de dezembro de 2023, em virtude da falta
de orçamento suficiente no final do exercício de 2023. Valor Global: R$ 618,75
(seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: Nota de
Empenho nº. 2024NE000053, classificada no Programa de Trabalho 234651 e Natureza
de Despesa 339092-93.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2021 - UASG 257045
Nº Processo: 25000.122865/2021-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
TAPAJOS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato 66/2021, cuja o objeto
refere-se a prestação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do
distrito sanitário especial indígena rio tapajós vinculados à secretaria especial de saúde
indígena - sesai. fundamento legal: artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93. Data de rescisão:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25064.000935/2022-96.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
11.634.366/0001-39 - E P DE SOUSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
22/2023, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de piloto
de embarcação fluvial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para atender as demandas do dsei/yanomam. Vigência: 05/07/2024
a
05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.490,71. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação nº 246/24, Processo nº 569/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa GPMAQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
33.667.985/0002-43. Objeto: locação de
empilhadeira a gás capacidade de 2,5 toneladas com operador e combustível, pelo período
de 30 (trinta) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o
LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos
reais).
EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024
CANCELAMENTO DO EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024
A Empresa Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que
compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna público o cancelamento do Edital
de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, publicado no dia 22 de maio de 2024.
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CABOS BAIXA EMISSAO DE
FUMACA NBR 13428), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 10/06/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ALCA DE PLATINA, BERÇO
P/CUBA, CABO P/LARINGOSCOPIO, CÂNULA, CUBA, ESCOVA DE LIMPEZA, FLUXOMETRO,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina. ABERTURA: 19/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CIRCUITOS E CÂNULAS NASAIS
COMPATÍVEIS COM O APARELHO PRECISION FLOW - VAPOTHERM), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 12/06/2024 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 23/05/2024, 3ª seção, página
121., PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 086/2024.
Objeto: LOCAÇÃO
DE FERRAMENTAS,
EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, PARA UTILIZAÇÃO EM REFORMAS, OBRAS DE MELHORIAS E
LIMPEZA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Local:
Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 24/06/2024 HORA:
08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de
segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857,
CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2024
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/11/2023, 3ª seção, página
132., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ANALISAR E EMITIR PARECER TRIMESTRAL SOBRE AS
CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., CONFORME O PADRÃO
CONTÁBIL EMANADO PELO IASB - INTERNACIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD
(INTERNACIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS - IFRS), ASSIM COMO AS NORMAS
BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - NBC, AS INSTRUÇÕES, NORMAS E PROCEDIMENTOS
EMANADOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, DEVENDO OBEDECER ÀS
EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA UMA EMPRESA DO RAMO
HOSPITALAR CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, EMPRESA PÚBLICA E
ESTATAL DEPENDENTE, SENDO QUE OS TRABALHOS DE ANÁLISE DAS CONTAS DEVERÃO SER
REALIZADOS TRIMESTRALMENTE, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal,. ABERTURA: 03/06/2024 às 09:30h. Local: LOCAL DE ABERTURA: Na sala de Licitações
Presenciais da Comissão de Licitação do Grupo Hospitalar Conceição, localizada à Rua
Umbú, 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS. SUSPENDE-SE a
data de ABERTURA: 03/06/2024 ÀS 09:30, por Motivo: para alterações no Edital.
Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das
13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51)
3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 22/05/2024,
página 142. Onde se lê: Espécie: 5º aditamento 213/2024 ao contrato de locação de
equipamento com fornecimento de insumos nº 039/22, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento
instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da
LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão
de 3,27% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores conforme
memorando de cálculo GSUP nº 195/24, juntado a este instrumento. Valor mensal da
locação R$ 6.458,10(seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos)
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Leia se:
Espécie: 5º
aditamento 213/2024
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 039/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto:
refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital
Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a
concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 3,27% ao
Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores conforme memorando de
cálculo GSUP nº 195/24.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 15/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
13/2023, celebrado em 22/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a SARTORIUS DO BRASIL LTDA ,
CNPJ 03.437.141/0001-64; b) Objeto: Aquisição de Kit Sistema de Uso Único Sartorius; c)
Valor: R$ 835.691,99 (oitocentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e
noventa e nove centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação
Orçamentária: 01.01.113412.348.2107019000.10011.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial;
Contratada: Robert Alexander Eberlein e Rogerio Mendes Cardoso Silva - Representantes
Legais; g) Processo n° 25800.001877/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 27/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90012/2024,
celebrado em 22/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a GREENTEX QUÍMICA LTDA, CNPJ nº
04.973.218/0001-83; b) Objeto: Aquisição de Poloxâmero 188, fabricante BASF; c) Valor: R$
337.705,50 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos);
d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária:
01.02.113302.00.242200.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio
Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Jan Buhr -
Sócio proprietário; g) Processo n° 25800.005095/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023, celebrado em 17/05/2024,
entre a HEMOBRÁS e a GHG LIMA LTDA, CNPJ 03.702.473/0001-29; b)Objeto: Prorrogar a
vigência por mais um período de 12 (doze) meses, de 31/05/2024 a 31/05/2025.
c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 90.059,20 (noventa mil cinquenta e nove
reais e vinte centavos); e) Signatários: Contratante: Melissa Papaleo Rocha de Lima -
Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos da HEMOBRAS; Contratada: Gustavo
Henrique Guimarães de Lima - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003061/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90015/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa PARDAL LOCACO ES
DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.730.487/0001-00.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças