DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90007/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa LOBOV CIENTÍFICA ,
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, CNPJ:
05.857.218/0001-80.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932407.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA, CNPJ nº 18301010000122. ALTERAÇÃO
DO VALOR
DO PLANO
DE TRABALHO.
Valor Total:
R$ -11.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ -215,69, Vigência: 04/08/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
04/08/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: ALEXANDRO COELHO FERREIRA, CPF nº ***.366.426-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937010. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: COOPERCICLI COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA DOS
CATADORES DE CAETITE, CNPJ nº 11196604000171. Alteração do prazo para execução do
convênio para 30/06/2025. Valor Total: R$ 510.940,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/06/2024 a
30/06/2025.
Data
de Assinatura:
28/12/2022.
Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: EDILENE LUIZA
OLIVEIRA ALVES, CPF nº ***.136.225-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
Nº 2 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
1190/2020 - 908527 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA
DO MARANHÃO-MA,
CNPJ:
01.612.625/0001-77. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do
procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$1.500.000,000, passou a ser
de R$1.491.167,57. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da
assinatura: 22/05/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: ***.790.***-82. Convenente: IRACY MENDONÇA WEBA, CPF ***.514.***-53
Maria Inocência Melo dos Santos
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25027.100019/2020-30.
Pregão. 
Nº 
1/2020. 
Contratante:
FUNDAÇÃO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo adivo tem como
objeto a prorroga–ˆ o do prazo de vigÃncia do contrato nˆ04/2020 (documento sei
n–0095574), conforme previsto na cl–usula segunda - da vigCncia e nos termos do inciso
ii, do art.57 da lei nˆ8.666/1993, que passa a vigorar por mais 03 (tr–s) meses, com inˆcio
na data de 01/06/2024 e t–rmino em 01/09/2024, ou atˆa conclusˆo do novo processo
licitatÃrio e consequentemente assinatura do contrato com a empresa vencedora do
certame, o que ocorrer primeiro.. Vig–ncia: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.802.800,77. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000099/2024-17.
Dispensa Nº 20/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ciência e saúde: a
busca pela excelência em pesquisa e inovação no desenvolvimento institucional,
científico e tecnológico no instituto aggeu magalhães"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2026. Valor Total: R$ 821.816,96. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25382.000123/2023-29.
Pregão. 
Nº
5/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
05.875.209/0001-12 - HN SAUDE AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, por 12 (doze) meses, em conformidade com a justificativa técnica (doc sei
3794727) e com fundamento no que dispõe o art. 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00.
Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-05-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. . Leia-se: Vigência: 10/05/2023 a
10/05/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, informa a inabilitação da empresa RAYLLA FERNANDES SALES, CNPJ
52.466.842/0001-37, tendo em vista a não assinatura do contrato e divulga o resultado da
2ª sessão do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, a saber: Foi declarada vencedora,
adjudicada e homologada sem recurso a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA ,
CNPJ 01.590.728/0009-30, no item 1, valor total R$ 98.753,40. A segunda sessão
transcorreu conforme ata disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000177202445. Objeto: Aquisição de gás refrigerante.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Brasil
4365
Manguinhos, Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está
de acordo com o descrito no Termo de Referência..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2024) 254448-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254448
Nº Processo:
25385000116202488. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo diversos.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2024) 254448-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço contínuo de fornecimento de medicamentos especialmente
manipulados Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2024) 254420-25201-2024NE000068
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000080202452. Objeto: Aquisição de luvas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Brasil 
Nr 
4365 
Manguinhos, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2024) 254463-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25381.100058/2019-64.
Dispensa.
Nº
26/2019.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS.
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo do contrato por 3 (três) meses e 3 dias.
Vigência: 03/06/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.544,20.
Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25381.000102/2022-32.
Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência, por 12 (doze) meses, bem como a retificação da base legal consignada
no caput do termo de contrato (1722459). Vigência: 24/05/2024 a 25/05/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$
625.000,00.
Data
de
Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).