DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de
Assinatura: 21/05/2024. Signatários: pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-
Geral Adjunto; pela Faculdade Única, Linnecker Henrique Sousa Batista, Coordenador.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério
Público
do
Trabalho
(MPT),
e
LEGALE EDUCACIONAL
S.A.,
CNPJ/MF
sob
o
nº
05.492.915/0001-85. Objeto: estabelecer vínculo entre o MPT e a LEGALE EDUC AC I O N A L
S.A., credenciado pelo Ministério da Educação e Cultura, visando proporcionar aos alunos de
graduação e pós-graduação regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos
no Programa de Estágio do MPU, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã
e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino.. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante
Feitosa, Diretor-Geral Adjunto; pela Legale, Adriano de Assis Ferreira, Diretor-Geral.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200044
Nº Processo: 0001084/2024-93. Objeto: Contratação, mediante o sistema de
registro de preços, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento e troca de baterias e substituição de componentes eletrônicos de
nobreaks APC e SMS, a fim de atender as necessidades imediatas e futuras da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região e suas unidades.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar -
Centro/castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/06/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANA CLAUDIA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2024) 200044-00001-2024NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 08/2022, pactuado o objeto de
prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, com fornecimento de
mão de obra, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina/PE, em regime de
empreitada por preço global, com a empresa ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ
27.753.399/0001-38. Processo: 20.02.0601.0000051/2022-05. Objeto do Termo: prorrogação da
vigência do Contrato nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 20 de junho de
2024 a 19 de junho de 2025 e repactuação contratual nos termos da Cláusula 17ª, com
fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE sob o número
PE000123/2024, com data-base da categoria em 1° de janeiro. Novo valor mensal R$ 3.726,28 e
novo valor anual R$ 44.715,36. Assinam: pela contratante, Ana Carolina Lima Vieira, Procuradora-
Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Maria Cristina de Morais Muniz, em 22/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 (90003/2024)
Processo: 20.02.0600.0000102/2024-92. Contratante: União Federal, por intermédio do
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Contratadas: Item 2, ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTO, CNPJ 38.477.651/0001-40, no
valor unitário de R$ 4,88 (quatro reais e oitenta e oito centavos) e valor total de R$
1.464,00 (um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); Item 4, HELAINE RO D R I G U ES
ROCHA, CNPJ 30.960.599/0001-76, no valor unitário de R$ 9,73 (nove reais e setenta e três
centavos) e valor total de R$ 486,50 (quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta
centavos); Item 5, L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 49.316.139/0001-38, no valor
unitário de R$ 7,95 (sete reais e noventa e cinco centavos) e valor total de R$ 318,00
(trezentos e dezoito reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira
- Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Ana Carolina Lima Vieira- Procuradora-Chefe
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 (90009/2024)
Processo: 20.02.0600.0000076/2024-18. Contratante: União Federal, por intermédio do
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Contratada: FORTSUL LTDA, CNPJ nº 35.977.234/0001-78, para o Item 1, no valor unitário
de R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos) e valor total de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos
e oitenta reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de
Despesa: 33.90.30.26. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-
Chefe da PRT 6ª Região. Ana Carolina Lima Vieira- Procuradora-Chefe
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 (90010/2024)
Processo: 20.02.0600.0000106/2024-81. Contratante: União Federal, por intermédio
do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada:
DIEGO BEZERRA DE PAULA, CNPJ nº 53.881.373/0001-85, para o Item 1, no valor unitário de R$
2.248,00 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais) e valor total de R$ 8.992,00 (oito mil,
novecentos e noventa e dois reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Elemento de Despesa: 44.90.52.12. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira -
Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Ana Carolina Lima Vieira- Procuradora-Chefe
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 006/2024. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
05.340.639/0001-30. Processo nº 20.02.0900.0000472/2024-55. Modalidade: Adesão à ata
do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº32/2023/PGT/MPT. Objeto: serviços de gestão de frota
para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos.
Vigência: 24 (vinte quatro) meses, de 01/05/2024 a 30/04/2026. Valor global estimado: R$
270.200,00 (Duzentos e setenta mil e duzentos reais). Assinam: ALBERTO EMILIANO DE
OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela Contratante e RENATA NUNES FERREIRA pela
Contratada. Data da assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 012/2022, pactuado o objeto de
contratação de
SERVIÇO DE
VIGILÂNCIA ARMADA 24
HORAS PARA
ATENDER A
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA com a empresa
STONE SEGURANÇA
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
nº 21.715.793/0001-03.
Processo:
20.02.0900.0000994/2022-32. Objeto do Termo: 1. Reajustar o valor contratado, visando o
seu reequilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a homologação da Convenção
Coletiva de Trabalho da categoria de 2024, para R$ 26.885,56 (Vinte e seis mil, oitocentos
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 15/2023; Convenientes: Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e o O CENTRO DE
EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CESB, MANTENEDORA DO CENTRO
UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Data da assinatura: 22.05.2024. Vigência: 3 anos. Signatários: Pela concedente, José
Antonio Coutinho Vinhas Duran e pela convenente, AMILTON RODRIGUES DA COSTA.
Processo Administrativo: 20.02.1000.0001716/2023-84.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 14/2023; Convenientes: Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e a UNIAO PIONEIRA
DE INTEGRACAO SOCIAL, MANTENEDORA DAS FACULDADES INTEGRADAS DA UPIS - UPIS.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Data da assinatura: 22.05.2024. Vigência: 3 anos. Signatários: Pela
concedente, José Antonio Coutinho Vinhas Duran e pela convenente, JOSÉ RODOLPHO
MONTENEGRO ASSENÇO. Processo Administrativo: 20.02.1000.0001710/2023-52.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000281/2023-36.
Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61.
Contratada: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A, CNPJ n. 33.608.308/0001-73.
Objeto: alteração da vigência. Vigência de 01/06/2024 a 31/05/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 20/05/2024. Signatários: Piero Rosa
Menegazzi, pela Contratante, e Nuno Pedro Correia David e Gabriel D'Arronchella Lima
Sallaberry, pela Contratada.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 175/2024
Termo de Credenciamento n° 175/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e VORTEX PRIME ANESTHESIA RN LTDA, CNPJ: 48.686.628/0001-19, para prestação de
serviços Médico-Hospitalares. PGEA: 0.03.000.009270/2024-50. Vigência 20/05/2024 a
19/05/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA
DE ARAÚJO e pelos Credenciados ANALU BARROS DOS SANTOS e ALEXEU LIDBOM.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2024
Termo de Credenciamento nº 245/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
ESSENCE SAÚDE INTEGRATIVA LTDA, CNPJ: 41.193.159/0001-57, para prestação de serviços
paramédicos. PGEA: 0.03.000.011583/2024-78. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2029. Assinatura:
pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA
DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CLARISSA MOTA HREISEMNOU (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2024
Termo de Credenciamento nº 45/2024, celebrado entre o Ministério Público da União
e LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos
pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério
Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional
do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º
de Abril
de 2021. Elementos de
despesa: 33.90.39 e 33.90.36,
com recursos
consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa
de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de
Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante.
Ádamo
Lima
Santana Marcena
e
Sônia
Maria
Lima Santana
Marcena,
pelo
Credenciado.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 032.440/2023-5; b) Espécie: CT nº 1/2024, firmado em 14/05/2024, entre a
REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO
(REP-MT) e a SELECT PRIME SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.368.406/0001-40;
c)
Objeto:
prestação
de
serviços
contínuos
de
limpeza/copeiragem
e
apoio
administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para atendimento às dependências da REP-MT; d) Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Pregão
Eletrônico nº
2/2024; e) Vigência:
12 meses,
contados de
17/06/2024 a 16/06/2025; f) Valor anual: R$ 279.694,25; g) NE nº 2024NE300; h)
Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pelo Contratado, TH I AG O
VALENTIM DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 032.866/2023-2; b) Espécie: CT nº 1/2024, firmado em 02/05/2024, entre a
REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO
(REP-MT) e a SELECT PRIME SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.368.406/0001-40;
c)
Objeto:
prestação
de
serviços
contínuos
de
limpeza/copeiragem
e
apoio
administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para atendimento às dependências da REP-MT; d) Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Pregão
Eletrônico nº
2/2024; e) Vigência:
12 meses,
contados de
17/06/2024 a 16/06/2025; f) Valor anual: R$ 279.694,25; g) NE nº 2024NE300; h)
Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pelo Contratado, TH I AG O
VALENTIM DE SOUSA.
e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), alterando a Cláusula Quarta, com
efeitos financeiros a partir de 01/02/2024, e 2. Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, de 15/06/2024 a 15/06/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO
EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada,
SERGIO PEREIRA DA CUNHA. Data da assinatura: 13/05/2024.
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