DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
. Ata de Registro de Preço:
Nº 04/2024
SEI Nº
0000216-04.2024.6.04.0000
. Contratada:
AMANDA COIMBRA DE LIMA
. CNPJ:
51.892.665/0001-98
Vigência:
De 23/05/2024 a 23/05/2025
.
ITEM
Descrição
Qtde
UN
V. Unit (R$)
.
01
Achocolatado em pó
9.000
LT
18,70
.
02
Açúcar cristal
18.000
KG
3,89
.
15
Leite em pó integral
25.200
LT
18,00
. Ata de Registro de Preço:
Nº 05/2024
SEI Nº
0000216-04.2024.6.04.0000
. Contratada:
CCG FROES LTDA
. CNPJ:
45.803.449/0001-26
Vigência:
De 23/05/2024 a 23/05/2025
.
ITEM
Descrição
Qtde
UN
V. Unit (R$)
.
14
Leite em pó desnatado
1.080
LT
19,54
. Ata de Registro de Preço:
Nº 06/2024
SEI Nº
0 0 0 0 2 1 6 - 0 4 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
. Contratada:
FC DA AMAZONIA INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGOCIOS LTDA
. CNPJ:
22.897.425/0001-88
Vigência:
De 23/05/2024 a 23/05/2025
.
ITEM
Descrição
Qtde
UN
V. Unit (R$)
.
03
Água mineral de mesa (sem gás) 350 ml
3.750
PC T
10,20
. Ata de Registro de Preço:
Nº 07/2024
SEI Nº
0 0 0 0 2 1 6 - 0 4 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
. Contratada:
OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA
. CNPJ:
37.334.256/0001-45
Vigência:
De 23/05/2024 a 23/05/2025
.
ITEM
Descrição
Qtde
UN
V. Unit (R$)
.
04
Chá camomila
800
CX
3,20
.
05
Chá de boldo
800
CX
3,18
.
06
Chá de carqueja
400
CX
3,14
.
07
Chá de erva cidreira
800
CX
3,14
.
08
Chá de erva-doce
800
CX
3,12
.
09
Chá de hortelã
600
CX
3,76
.
12
Chá preto
400
CX
3,30
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 58/2022, celebrado com a INTELLISISTEMAS
- SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato
por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de julho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo
Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 21/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 29/2024, celebrado com o Diretório
Central dos Estudantes da Unifor - DCE. Objeto: a fim de retificar a quantidade de Urnas
Eletrônicas constante da Cláusula Primeira do Contrato acima referenciado. Assina Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000425. Data de emissão: 17/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007615-04.2024.6.27.8000. Objeto: confecção e entrega de materiais de identificação
visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, itens 01, 02, 06, ARP
16/2024 - Valor: R$ 14.170,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa:
33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: S PEREIRA DE
SOUZA LTDA. (CNPJ: 40.630.032/0001-95).
Nº.: 2024NE000435. Data de emissão: 21/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007616-86.2024.6.27.8000. Objeto: confecção e entrega de materiais de identificação
visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, itens 03, 04, 05, ARP
17/2024 - Valor: R$ 2.465,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa:
33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SAKADA
INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. (CNPJ: 29.129.687/0001-41).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000432. Data de emissão: 21/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI
nº 0008885-97.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo - chá, copo
descartável e detergente líquido (itens 5, 12 e 16 da ARP nº 27/2023 e PE nº
15/2023). 
Valor:
R$ 
2.704,80. 
Credor:
GIRLAYNE 
VELOSO
PINHEIRO 
(CNPJ:
49.472.037/0001-01).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000437. Data de emissão: 21/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007618-56.2024.6.27.8000. Objeto: confecção e entrega de materiais de identificação
visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, item 07, ARP 18/2024
- Valor: R$ 1.575,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa:
33.90.30 -
Material de
Consumo; Plano
Interno: ADM
MATAUX. Credor:
DMG
COMUNICACAO VISUAL LTDA. (CNPJ: 48.872.449/0001-76).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 11/2021 - SEI Nº 03157.2024-7. CONTRATADA: WR
Tecnologia LTDA-ME - CNPJ nº 16.995.360/0001-00. OBJETO: prorrogar a vigência do
Contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, com início em com início em 1º de agosto de 2024
e encerramento em 31 de julho de 2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio
Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, João Paulo Pereira Santos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0002395-76.2023.6.12.8000.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI.
Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de
qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de
software por meio da ata de registro de preços tre/sp n.º 21/2024..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor
Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0002395-76.2023.6.12.8000.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI.
Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de
qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de
software por meio da ata de registro de preços tre/sp n.º 21/2024..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor
Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 0004703-56.2021.6.12.8000.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 17.049.721/0001-99 - GUADALUPE COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei n.
8.666/93 - de 20 de junho de 2024 a 19 de junho de 2025.. Vigência: 20/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.020,96. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 0004703-56.2021.6.12.8000.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 17.049.721/0001-99 - GUADALUPE COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei n.
8.666/93 - de 20 de junho de 2024 a 19 de junho de 2025.. Vigência: 20/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.020,96. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2024
Pregão n.º 17/2024 (90017/2024). Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(açúcar, café e chá), visando atender à necessidade de ressuprimento do estoque regular
dos materiais neste TRE/MS Proc. Adm. nº 0001082-46.2024.6.12. Empresas vencedoras
e valores totais: D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. CNPJ 30.553.576/0001-47: Item
01 - R$ 14.980,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA. CNPJ 23.890.972/0001-02:
Item 02 - R$ 60,00; MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA. CNPJ 58.088.964/0001-13: