DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 10/2020-TRE/RN, objeto do Proc. Adm. Eletronico nr
2429/2020, publicado no DOU-III nº 91, de 13/05/2024, folha 184, para que onde se lê:
"Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.933,20" leia-se: "Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.993,20".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0016308-76.2023.6. Objeto: Prestação de serviços, mediante
alocação de postos de trabalho (Auxiliar de Eleição e Supervisor), para auxiliar as Zonas
Eleitorais do Estado do Rio Grande do Sul nas atividades relacionadas à realização das
Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 12h00 às
17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIASGnet - 23/05/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000314509. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para locação de caminhões com motorista.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194,
1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-
90026-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/06/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 2023.0.000046242-7. CONTRATO Nº 21/24. OBJETO: aquisição de fragmentadora
(item 01). CONTRATADA: 52656.563 Jovaine Protazio Thurler Junior/ALL Confiance Soluções
Integradas Ltda. CNPJ: 52.656.563/0001-36. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$
17.819,17, conforme NE nº 482, de 06/05/24. VIGÊNCIA: de 27/05/24 a 31/12/24. ELEMENTO
DE DESPESA: 4490.52.36 — utensílios de escritório. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
PROCESSO Nº
2023.0.000046242-7. CONTRATO Nº
22/24. OBJETO:
aquisição de
fragmentadora (item 02). CONTRATADA: Precisão Comércio de Materiais de Escritório ltda.
CNPJ: 45.373.478/0001-03. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 7.419,04,
conforme NE nº 483, de 06/05/24. VIGÊNCIA: de 27/05/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE
DESPESA: 4490.52.36 — utensílios de escritório. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000010599-7. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
32/2023, relativo à prestação de serviço de copeiragem, com dedicação de exclusiva de
mão de obra para atender reuniões, sessões plenárias, cursos e eventos com participação
de público interno e externo. CONTRATADA: FB Tercerização Ltda. CNPJ: n°
12.313.874/0001-88.
OBJETO:
acréscimo
contratual
no
percentual
de
0,52%,
correspondente ao valor de R$ 6.745,90. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR DO
ACRÉSCIMO: R$ 6.745,90, conforme reforço da Nota de empenho no 49, realizado em
13/05/24.ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.05. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
PROCESSO 2023.0.000010634-5.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante
Pregão Eletrônico n. 90019/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para
prestação do serviço de comunicação de dados por meio de circuito dedicado para
interligação entre o Prédio da atual Sede do TRE-RJ, na Av. Presidente Wilson 198, e o
Prédio da nova Sede, na Rua da Alfândega 48, ambos no Centro da Cidade do Rio de
Janeiro, incluindo a instalação de equipamentos indispensáveis ao link, a prestação do
serviço e o suporte técnico, tendo como vencedora do item único a licitante DAT A
CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA., com o preço de
R$79.500,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58. Objeto:
Termo Aditivo n. 036/2024, referente ao Contrato n. 099/2022, cujo objeto é a prestação
de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira no Depósito Central
do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2025 e resguarda o direito da
Contratada à repactuação). Data da assinatura: 13/05/2024. Pregão n. 081/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58.
Objeto: Termo Aditivo n. 039/2024, referente ao Contrato n. 069/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira para o
Depósito Central do Almoxarifado do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2025
e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 16/05/2024.
Pregão n. 056/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Mailing.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/06/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIDEC - 23/05/2024) 070018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0037795-64.2023. Objeto: Aquisição de um equipamento de
termolaminação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Francisca
Miquelina,
123,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR
Secretário de Administração de Material Substituto
(SIASGnet - 22/05/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - CONTRATADA: MAX I T EC H
SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º 61.262.382/0001-16 - Espécie: 5º TERMO
ADITIVO -
OBJETO: consignar a prorrogação
contratual por 12
(doze) meses,
correspondente ao período de 10/01/2025 a 09/01/2026, no valor de R$ 256.620,00
(duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte reais), com fundamento no artigo 57,
II da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o
Parágrafo 1º da Cláusula VI e se atualiza a Cláusula VII. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
- SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Marcos
João Morales, pela Contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0010409-87.2023.6.26.8141 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio dos
Juízos Eleitorais da 141 e 407ª ZEs - Taubaté/SP e o Município de Taubaté/SP, CNPJ
45.176.005/0001-08 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel,
incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de
limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA
ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de
junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de
2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser
celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA:
15/05/2024 - SIGNATÁRIA: Sueli Zeraik Oliveira Armani, Juíza da 141ª Zona Eleitoral -
Taubaté/SP; SIGNATÁRIO: Flávio De Oliveira César, Juiz da 407ª Zona Eleitoral - Taubaté/SP
SIGNATÁRIO: José Antonio Saud Junior, Prefeito do Município de Taubaté/SP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: SEI nº 0051010-49.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 42/2019 - ZE: 413ª -
Termo de Apostilamento: 2º - LOCADOR: Raul Edi Augusto - OBJETO DO APOSTILAMENTO:
Formalizar o reajuste aplicado em 18/05/2024, passando o valor do aluguel de R$ 15.018,97
para R$ 15.572,87- ÍNDICE: 3,688020 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE -
VALOR DO CONTRATO: R$1.001.843,12 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 18/05/2019 a
17/05/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0035444-91.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 30.722.213/0001-98 - VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no
serviço de emissão e fornecimento de certificados digitais de todas as naturezas e formatos
para uso geral no tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, sob
demanda, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 0003688-06.2019.6.27.8000.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Com
fundamento no art. 65, inciso ii, letra c, da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto
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