DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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180
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Oliveira 1065/2023; Sebastiao Jacinto Da Silva 3744/2022; Sebastiao Pires De Lima Filho
947/2023; Sebastiao Romeu Dos Santos 1403/2023; Seny Andreia Ferreira 424/2023; Sgr
Engenharia E Construtora Eireli 3954/2023; Silvio Augusto Teles 2823/2023; Sinval Amaral
Silva 2560/2023; Sparta Construcoes Ltda 3721/2023; Super Postos Ltda 2706/2023;
Symara Rezio Da Silva Peres 2053/2022; Tc Construtora Eireli 87787/2021; Terezinha
Ribeiro Campos 564/2023; Tg Bambui 001 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
690/2023; Thallys Rodrigues Da Silva 3404/2023; Thiago Parana De Melo 557/2023;
Thiphany Mirely Oliveira Silva 2293/2023; Universal Services Eireli 4305/2023; Uvs
Construtora E Incorporadora Ltda 3439/2022; Vagno Rocha Moraes 114811/2023; Valdeci
Xavier Projetos E Assessoria Ltda 4409/2022; Valdeir Pimenta De Padua 626/2023; Valderi
Brito Da Silva 2136/2022; Valeria Rodrigues De Jesus 3439/2023; Valmir Pereira Do Amaral
4787/2021; Vanderlei De Oliveira Flores 4352/2022; Vaudelena M. Ferreira Silva
1765/2023; Victor Hugo Resende Souza Silva 1277/2023; Virginia Ferreira De Morais
3260/2023; Vitor Martins De Souza 03897560160 3192/2023; Vue Construtora Eireli
2457/2022; Wa Melo Moda Jeans Eireli 1926/2022; Wagner Dos Santos Brito 721/2021;
Wallace Douglas Tobias Da Silva 04222905135 3941/2023; Walter Delfino Muniz
3264/2023; Warllan Cesar Rodrigues Neto 2258/2023; Welber Rosa Machado 3433/2023,
3432/2023; Wellington Carlos Dias 1895/2023; Wellington Jose Candido 2963/2022;
Welton Alencar Francisco De Almeida 111325/2023; Wemerson Gomes De Morais
1483/2023; Wender Sebastiao Henrique 3327/2023; Wesley Ferreira Candido 2590/2023;
Wesley Rezende Sousa 114027/2023; Wfc-goias Servicos E Prestacoes Eireli Me 188/2023;
Willian Da Cruz Santos 3950/2023; Wilson Soares Cardoso 197/2023; Wilton Augusto De
Siqueira 1098/2023;
Goiânia, 17 de Maio de 2024.
JEORGE FRANCES RODRIGUES
Gestor do Depto de Fiscalização
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande
do Norte - CREA/RN, no uso de suas atribuições legais, promove a terceira retificação ao
Edital nº 001/2024 - CREA/RN do concurso público visando ao provimento de cargos de seu
quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e de
nível superior. A íntegra do Edital retificado, bem como as demais publicações referentes
ao
supracitado
concurso
público,
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://funcern.br/.
Natal/RN, 23 de maio de 2024.
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso
IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Proc. Adm. nº 009/2024, tipo menor preço,
cujo objeto é a contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de
equipamentos, manutenção,
assistência técnica,
incluindo reposição
de peças e
suprimentos, exceto papel. ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa: P R O CO P Y
COMERCIO E SERVICOS DE COPIADORAS LTDA, CNPJ 07.652.439/0001-48, Quat. 04 (quatro)
máquinas; Valor total : R$ 9.590,40.
ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS
Presidente do CRF/CE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 016/2024
DISPENSA ELETRÔNICA N°006/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA
CNPJ Nº 35.794.003/0001-29
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PURIFICADOR DE
ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.02.02.03.007 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
6.2.2.1.1.01.04.04.001.003
-
MATERIAL
E
ACESSORIOS
PARA
MANUTENÇÃO
E
CO N S E R V AÇ ÃO
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21
PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 017/2024
DISPENSA ELETRÔNICA N°006/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ Nº 24.090.700/0001-82
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PURIFICADOR DE
ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 312,00 (trezentos e doze reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.02.02.03.007 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
6.2.2.1.1.01.04.04.001.003
-
MATERIAL
E
ACESSORIOS
PARA
MANUTENÇÃO
E
CO N S E R V AÇ ÃO
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21
PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 018/2024
DISPENSA N°008/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: AUGUSTO CESAR COLACO DE SOUSA 64538893404
CNPJ Nº 21.575.511/0001-01
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CYBERSECURITY MANAGEMENT (GERENCIAMENTO
DE SEGURANÇA CIBÉRNETICA),
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO SGSI (SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO) PREVISTA PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
VALOR TOTAL: R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros serviços prestados por pessoa jurídica
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93
PERÍODO: 12 meses podendo ser prorrogado por igual período
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos
Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que
reconhece a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE CYBERSECURITY MANAGEMENT (GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA
CIBÉRNETICA), IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO SGSI (SISTEMA DE GESTÃO DE
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO) PREVISTA PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. A
Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos
e oitenta
reais) em
favor da
empresa AUGUSTO
CESAR COLACO
DE SOUSA
64538893404, inscrita no CNPJ nº 21.575.511/0001-01. A contratação poderá ser
acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei.
João Pessoa/PB, 20 de maio de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da
Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada:
TARDIM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 33.787.309/0001-22. Valor do contrato: R$
45.017,43. Objeto: acréscimo do valor de R$ 45.017,43 (quarenta e cinco mil e dezessete
Reais e quarenta e três centavos) ao contrato 026/2023. Data da assinatura: 23/05/2024.
Vigência23/05/2024 até 18/12/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 003/2024 do Contrato nº 001/2022 assinado em 09/05/2022; Processo
Administrativo Nº 329/2022. Objeto: Contratação de Agência de Viagens para prestação de
serviços em âmbito nacional, compreendendo emissão, reserva, marcação e remarcação de
passagens aéreas de forma permanente e regular; Contratante: Conselho Regional de
Fonoaudiologia 1a Região (CNPJ/MF nº 32.243.313/0001-67); Contratada: Facto Turismo
Eireli (CNPJ Nº 14.807.420/0001-99); Vigência: de 09/05/2024 à 09/01/2025.; Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.031 - Passagens Aéreas, Terrestres e Marítimas.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 05/2024 nos termos do
art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses. A empresa GENTE SEGURADORA
SA, inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, com sede na R MARECHAL FLORIANO
PEIXOTO, 450, CENTRO HISTORICO, Porto Alegre/RS. Valor Global: R$ 949,05 (Novecentos
e quarenta e nove reais e cinco centavos).
Maceió, 21 de maio de 2024
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO
CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM-AP
Processo Nº: 001/2023
Dispensa Eletrônica Nº: 001/2023
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação / Artigo 75, II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril
de 2021.
Contratada: A C FERREIRA EIRELI (Clique Telecom)
CNPJ: 33.292.847/0001-46
Objeto: Primeiro Aditivo à contratação de empresa especializada em fornecimento de
serviços de Internet dedicada Fibra Ótica (CIR 100%), velocidade de 100 Mbps e IP fixo
para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina - CRM-AP.
Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais),
Período total da Vigência: de 13/05/2024 a 13/05/2025
Dotação Orçamentária Fonte: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações e
Telefonia e Internet
Nota de Empenho Nº: 016/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULT O R I A
SA. CNPJ: 86.781.069/0001-15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 -
SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. VALOR: R$ 2.320,00 (Doze
mil, trezentos e vinte reais). NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 217/2024. SIGNATÁRIOS:
Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli. - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
Alexandra Melek Lorenzetti - Representante Legal. ORDEM DE SERVIÇO. Data:
09/05/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de
Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por
entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de
Licitação CRM-ES 004/2024, na forma do inciso III, letra f do artigo 74 da Lei
14.133/2021.
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do CRM-ES
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