DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 02/2024 - Objeto: Apoio financeiro para realização do desfile da Escola de Samba
Liberdade Ainda Que Tam TAM, em comemoração do 18 de maio - Dia Nacional de Luta
Antimanicomial. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Fórum Mineiro de Saúde
Mental (FMSM) Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2024 - Valor: R$ 25.000,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 03/2024 - Objeto: Apoio financeiro para 1º Parada negra LGBT+ de Belo Horizonte.
Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e COMUNIDADE SANTO ANTONIO -
COMUNA S.A Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 09/05/2024 a 08/11/2024 - Valor: R$ 4.000,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 04/2024 - Objeto: Apoio financeiro para impressão de um livro organizado pela
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM-MG)
para distribuição gratuita entre usuários dos serviços de saúde mental do estado. Partes:
Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM).
Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2024 - Valor: R$ 15.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza, de portaria, de telefonista e contínuo. Partes:
Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Cape Incorporadora de Serviços Ltda - EPP - Fund:
Lei 10.520/02- Pregão Presencial 002/2018 - PAS 085/2018 - Objeto Aditado: valor: R$ 20.309,10.
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região, no uso de suas
atribuições regimentais, torna público o DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS, classificados
como antieconômicos, conforme estabelece Decreto 9.373/2018 e a Lei 14.133/2021. O
Edital e a Lista de Bens para doação estão disponíveis no endereço eletrônico <
https://crp04.org.br/bens-para-doacao-2024 > para consulta. Poderão manifestar interesse
as entidades sem fins lucrativos que exerçam atividades de desenvolvimento da Psicologia
enquanto ciência e profissão, os órgãos da Administração Pública Federal direita e indireta,
do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, instituições filantrópicas qualificadas
como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e demais entidades previstas no
art. 8º do Decreto 9.373/2018.
Belo Horizonte, 20 de Maio de 2024.
SUELLEN ANANDA FRAGA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2019
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital
publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de
classificação do referido concurso, resolve:
convocar JAMILE GRIGUC CARVALHO
AZAMBUJA, classificada no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de
nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias,
na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro
Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao
provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda
da vaga.
MIRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2019
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital
publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação
do referido concurso, resolve: convocar RAFAEL ALVES BECKER, classificado no cargo de
Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para
comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av.
Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de
tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no
prazo acima implicará na perda da vaga.
MIRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2019
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital
publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação
do referido concurso, resolve: convocar VINICIUS FONTOURA LARRATEA, classificado no
cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia,
para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av.
Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de
tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no
prazo acima implicará na perda da vaga.
MIRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato 17/2022. Termo Aditivo firmado em 10 de maio
de 2024. Processo Administrativo n° 17/2022. Base: Art. 57, da Lei n°8.666/93. Objeto:
Segundo
Termo Aditivo
referente
a prorrogação
da
contratação
de Agente
de
Integração de Estágio. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais
no Estado do Ceará (Core-CE), Contratada: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INS E R Ç ÃO
PROFISSIONAL - Ijovem - AGENTE DE INTEGRAÇÃO - EMPRESA-ESCOLA. CNPJ:
15.401.674/0001-75. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.02. Prazo: 12 meses
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes
Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Marke - Coordenação e
Planejamento em Prestação de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ. nº 01.010.185/0001-88 em
virtude do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor
Preço Global com base na Lei nº 14.133/2021. Objeto da Licitação: Contratação de serviços
comuns de jardinagem incluso os serviços de poda de arvores em altura, para as 02 (duas)
sedes do CorePR localizadas na cidade de Curitiba/PR. Valor total estimado para um
período de 12 meses de R$ 22.998,98 totalizando em 05 (cinco) anos o valor total
estimado de R$ 114.999,90 com vigência pelo prazo determinado de 5 anos, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura do Contrato: 22 de maio
de 2024, vigência: 03/06/2024 a 02/06/2029.
Curitiba, 22 de maio de 2024.
Paulo César Nauiack.presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa
Pluxee Benefícios Brasil S.A - CNPJ nº 69.034.668/0001-56, visando à alteração do Contrato
nº 01/2023, para prorrogação de prazo pelo período de 48 meses, alteração do valor diário
do benefício, atualização do número de beneficiários e a formalização da alteração da
Razão Social da Contratada, bem como dotação orçamentária suplementar e empenho
para o próximo período de 12 (doze) meses, com base no Artigo 65, Inciso I, alínea b), c/c
com o Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993 e Acórdão nº 551/2002 - TCU. Objeto:
Fornecimento mensal de créditos para os cartões refeições dos colaboradores do CORE/PR.
Valor total anual do contrato: R$ 398.560,00, com vigência pelo prazo determinado de 48
meses contados a partir de 15 de maio de 2024, nos termos da Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 14 de maio de 2024.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito
público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92
e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade,
resolve:
Art. 1º CONVOCAR, a candidata abaixo indicada, ao qual foi aprovada no
concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023,
cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro
de 2024, página 218.
1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO: 5ª COLOCAÇÃO
NOME: ALINY COELHO DE SOUZA
Art. 2º A candidata convocada por este edital deverá comparecer, no prazo de
trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103
sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munida da competente documentação
relacionada no Edital nº 01/2023.
Art. 3º Para fins de contratação, a convocada deverá apresentar:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se
casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de
votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para
candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4
recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver
feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou
Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão
de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos
menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que
estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE-
TO julgar necessários no ato da convocação;
b) Exame admissional;
c) Declaração de bens;
d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças
Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;
Art. 4º A candidata convocada por este edital que não comparecer no endereço
supracitado, munida das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º,
será considerada desistente da vaga.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional
dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.
Palmas-TO, 23 de maio de 2024
DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA
Diretor presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/013/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de
Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: FUTURA EXPRESS SOLUÇÕES DIGITAIS
LTDA. Objeto: prestação de serviços de gráficos digitais/de gráfica rápida, consistente na
impressão de crachás individuais e/ou em pequenas quantidades, em atendimento ao
CRESS-MG - 6ª Região, no valor total de R$3.090,00 (três mil e noventa centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: até 31 de Dezembro de
2024. Belo Horizonte, 20 de maio de 2024. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente do
C R ES S / M G .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação para prestação de serviços continuados de
hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção
corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, que realizam os seguintes controles:
Orçamentário, das Despesas e Contábil - SISCONT.NET; Por Centro de Custos - CCUSTOS.NET;
Dos Bens Patrimoniais - SISPAT.NET; Geração do Relatório de Gestão para o TCU -
GESTÃOTCU.NET; Da Gestão do Portal da Transparência - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.NET; Da
Prestação de Contas dos Conselhos Regionais - AUDITORIA.NET; Controle de Inscritos e não
Inscritos (profissionais e pessoas jurídicas) - SISCAF.NET; Documentos e Protocolos -
SISDOC.NET; Processos - PROCESSOS.NET; Da Fiscalização - FISCALIZAÇÃO.NET; Controle dos
Campos de Estágios - CCE.NET, Controle de Materiais de Consumo - SIALM; Gestão de Viagens,
Passagens e Diárias - SISPAD; Gestão das Compras e Contratos; Gestão dos Processos das
Licitações; Agenda Financeira/Fluxo de Caixa; treinamento aos usuários, acompanhamento
após a implantação, bem como serviços de manutenção evolutiva e contínuos de suporte
técnico para a quantidade ilimitada de usuários e pelo período inicial de 12 (doze) meses a
contar de 17/05/2024, encerrando-se em 17/05/2025, na forma do art. 105 da Lei n°
14.133/2021, para a empresa Implanta Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
37.994.043/0001-40, no valor total estimado de R$573.128,20 (quinhentos e setenta e três mil,
cento e vinte e oito reais e vinte centavos), conforme inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21.
Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente. Belo Horizonte, 17 de Maio de 2024.
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