DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS
CO N V O C AÇ ÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO (20/06/2024)
CNPJ/MF 42.565.341/0001-54
A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM, entidade
representativa de âmbito nacional de interesse da categoria da indústria de água mineral,
termal e potável de mesa, vem através da presente, convocar seus associados em dia com
suas contribuições associativas para Assembleia Geral Ordinária - AGO, que realizar-se-á dia
20 de junho de 2024 (quinta-feira), às 14h00. em primeira convocação e 14h30, em
segunda convocação, nas dependências salão de eventos do no Hotel INNSIDE by Meliá
São Paulo, sito à Rua Jesuíno Arruda, nº 806, bairro Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo/
SP, para deliberação, com a seguinte ordem do dia: Prestação de Contas ABINAM do
exercício Fiscal de 2023; 61ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM;
Revogação da Portaria nº 470/1999/MME e nova Regulamentação de Rotulagem e em
embalagens de águas minerais e potáveis de mesa; Reforma Tributária de interesses do
setor da indústria de água mineral; Alternativas para cumprimento da legislação relativa
ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS; Pesquisas FIPE para tributação do ICMS/ST
nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro; 
SUDAM: Amazônia Legal, Isonomia de
interesses do setor da indústria de água mineral; 
Implantação do Selo fiscal para
embalagens descartáveis; Nomeação de Diretor Tesoureiro da ABINAM até o término do
mandato em curso em 2025, devido o falecimento do Diretor Tesoureiro Ricardo Signorelli;
Reajuste das Contribuições da ABINAM e outras contribuições extrardinárias; Autorização
à ABINAM para tomar medidas necessárias para regulamentação dos Garrafões Retornáveis
de Água Mineral Natural e Potável de Mesa, regidos pelo Código de Águas Minerais (DL.
7.841/1945); Congresso ABINAM. Contando com a participação de V. Sas, pedimos a
confirmação 
de 
presença, 
através 
do 
telefone 
(11) 
3167-2008 
ou 
e-mails
silvia@abinam.com.br 
e 
joyce@abinam.com.br, 
salientamos 
que 
as 
deliberações
decorrentes da presente assembleia obriga a todos para os devidos fins, nos termos legais.
At e n c i o s a m e n t e .
São Paulo, 23 de Maio de 2024
CARLOS ALBERTO LANCIA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto
Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
CNPJ: 55.983.670/0001-67
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 318 (trezentos
e dezoito) diplomas de graduação, no período de 05/03/2024 à 05/05/2024 no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 411 a 728.
Ribeirão Preto 10 de maio de 2024
SUZELEI DE CASTRO FRANÇA
Reitora
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 6 / 2024
ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS
O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 006/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" -
Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa especializada na revisão e elaboração de
Projetos Básicos e Executivos para ampliação e melhoria do Sistema de Esgotamento
Sanitário do município de Caldas Novas, no estado de Goiás, no âmbito da bacia
hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que
compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica
www.agenciaabha.com.br. Informações
adicionais podem ser obtidas
pelo e-mail
abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede
da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas
deverão ser protocolizadas na sede da ABHA antes do início do certame às 9h00min, a ser
realizado no dia 26 de junho de 2024.
Araguari-MG, 24 de maio de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
Diretor Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PC 026/2024
Concorrência Elet. 003/2024 cont. emp. para prest. de serv. de sist. modular
pré-fabricado (const. off site) em painéis de aço galvalume (liga de alumínio e zinco) revest.
espuma rígida de poliisocianurato (PIR), com fornec. integrado de mat. permanente,
incluindo a execução de projetos básico e execut. que se fizerem necessários. Retif.
Edital.Abertura
das
Propostas: 
22/08/2024,
08h30
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo 21/2024. Objeto: Registro de preços "complementares para atender
ao projeto de combate ao Aedes Aegypti (KIT Dengue)". Homologado o procedimento
e homologado o objeto à empresa THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.,
CNPJ 
07.168.075/0001-25:
item 
01-R$ 
195,00 
(unitário).
Íntegra 
em
www.civap.com.br.
Assis, 22 de maio de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente do CIVAP
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.008/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.008/2024 Processo Administrativo nº
04040001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos para requalificação
de espaços urbanos, para atender as necessidades dos municípios consorciados. Data de
realização: 10/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas,
encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se
disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema/AL, 23 de maio de 2024.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93001/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU
ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA
ORTOPÉDICA E ATENDER NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 14/06/2024
(horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo
endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou
https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 22 de maio de 2024.
CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES
Agente de Contratação
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN , mantido pela
LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Sob o CNPJ 08.340.515/0003-04, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 231 (Duzentos e Trinta e Um)
diplomas de graduação no período de 03/01/2024 a 21/03/2024, no(s) seguinte(s) livro(s)
de registro e sequências numéricas: (Livro A-013 - Registros: 744, 745, 746, 747, 748, 749,
750, 751, 752, 753, 754, 755, 756). A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço unirn.edu.br/diplomas
DALADIER PESSOA CUNHA LIMA
Reitor do UNI-RN
FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25;
Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic Com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua
Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foi emitido e registrado no dia 09/04/2024, 01 [um]
diploma de Graduação em Medicina, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 05 -
registro 426; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
h t t p s : / / p o r t a l . s l m a n d i c . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a cional/js/aluno/diploma no site
da Faculdade São Leopoldo Mandic.
Em 17 de maio de 2024
YARA OLIVEIRA RIGACCI THEOTONIO
Secretária Geral
FACULDADE EFICAZ MARINGÁ LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE EFICAZ, mantida pela FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA, sob o
CNPJ 07.778.960/0001-26, com sede na Avenida João Paulino Vieira Filho, 729, Novo
centro, cidade de Maringá-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado
1 [um] diploma em 03/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[Registro: 417/2023 - Livro: 84 - Folha: 22 - Processo: 2023/417]. O diploma registrado pode
ser consultado em até quinze dias, no endereço https://www.faculdadeeficaz.edu.br/
MARINGÁ-PR, 21 de maio de 2024
AMANDA CEZAR DE CASTRO CHAVES.
Diretora da Faculdade EFICAZ
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por
intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n°
000.069/2024, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024, e nos termos
da legislação vigente, foi ratificado, adjudicado e homologado seu resultado no dia
20/03/2024, pela Autoridade Competente Diretora-Presidente, visando a aquisição do
veículo cavalo mecânico, a fim de atender ao Convênio n° 16/2023 - "Programa de
Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde
física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
- Intervenção e Execução", sendo contratada a seguinte empresa epigrafada: P. B
LOPES & CIA LTDA, CNPJ: 01.524.192/0004-40, pelo valor total de R$ 1.750.000,00,
celebrado no Termo de Contrato nº 048/2024.
Campo Grande/MS, 20 de março de 2024.
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
A Comissão