DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto De Mantença De Ensino Superior Ltda.; CNPJ:
17.431.430/0001-60
Faculdade Conhecimento e Ciência.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sete diplomas
no período de 25/03/2024 a 18/04/2024, nos seguintes Livros de registros e sequências
numéricas: Livro nº 042, registro nº 20848, 20869, 20936; Livro nº 043, registros nº 21202,
21203 e 21205, Livro nº 044, registros nº 21571. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/.
Belém/PA, 16 de maio de 2024.
ROSA COSTA FIGUEIREDO
Diretora-Geral
INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 01/2022. Tomada de Preços nº 01/2022. Primeiro Aditivo ao
Contrato nº 01/2022. SICONV 899507/2020. Contratante: Instituto Walfredo Guedes
Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Contratada:
CONSTRUTORA FREITAS FILHO LTDA, CNPJ Nº 47.948.598/0001-09. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde (SETOR DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE ONCOLOGIA) do
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Prorrogação: 365 dias corridos, a contar da data da
assinatura do aditivo. Prazo de execução: 210 a partir da ordem de serviço. Data da
Assinatura do aditivo contratual: 24/01/2024.
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para fornecimento e personalização de material necessário para a divulgação
da Mútua/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2024 às 09h no endereço
eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 23 de maio de 2024.
RENÊ ALENCAR DORNELLES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para executar o serviço de Reforma da edificação do bloco A, SGAS 901,
conjunto D, Asa Sul, Brasília-DF, antiga sede do Crea-DF para a Mútua de Assistência dos
Profissionais do Crea, de forma a abrigar a nova sede da Mútua-DF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
17/06/2024
às
09h
no
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília/DF, 23 de maio de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados, a abertura de edital de credenciamento de Centros de Formação de
Condutores (CFC) que atuem no município de Palmeira dos Índios-AL, para a prestação de
serviços de aulas teóricas e práticas, com vistas à formação de condutores nas categorias
A, B e AB, com objetivo de atender ao PROJETO CNH SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
QUEBRANGULO, ESTADO DE ALAGOAS, viabilizado e executado pelo SENAT da Unidade C,
Nº 117, Teotônio Vilela-AL, situada na Rodovia Prestes Maia, BR 101, nº 2.020, Bairro Alto
da Rosa - Teotônio Vilela/AL, CEP 57265-674. Para retirada do edital e informações, os
interessados deverão dirigir-se à Unidade Operacional a partir do dia 28/5/2024, das 8h às
12h
e
das 14h
às
17h,
de segunda
a
sexta-feira
ou através
do
e-mail:
licitacao.c117@sestsenat.org.br.
JULIANA CARDOSO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 1650/2023 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS 010/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de produtos educacionais para formação
inicial e continuada, sob demanda, com o intuito de promover capacitação técnica-educacional
dos clientes do SEBRAE-SP, pertencentes a diversos segmentos, estabelecidos no Estado de São
Paulo. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 30.353.821,88. Data de assinatura: 23/05/2024.
Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati
Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: JOSIANE SERRANO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 589/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 046/2022.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São
Paulo.
Contratada: FERDINANDO RAMOS DA SILVA ME
Objetivo: Consiste no acréscimo de saídas fotográficas. Valor do acréscimo: R$ 11.057,20.
Data de assinatura: 23/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALM E I DA
PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO
CORREA, e pela Contratada, FERDINANDO RAMOS DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
Processo 1392/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público
que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de uma empresa
especializada em tecnologia que disponibilize uma plataforma de pesquisa digital por meio
de um painel de respondentes, para a realização de estudos, incluindo pesquisas de mercado,
sociais e econômicas, utilizando abordagens quantitativas, mediante coleta de dados por
diversos canais de comunicação digital, cujas especificações constam do termo de referência.
A abertura está marcada para o dia 12/06/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação
encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em, 23 de maio de 2024
ROBSON KALLAI
Pregoeiro
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
Espécie: Divulgação das vagas
O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que
estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:
VAGA: 036/2024 - Analista de Desenvolvimento de Soluções Pleno - Unidade
Gestão de Soluções e Transformação Digital - Inscrição: 24/05/2024 até 04/06/2024.
VAGA: 037/2024 - Analista de Projetos e Contratos Pleno - Unidade Economia
Criativa e Startups - Inscrição: 24/05/2024 até 04/06/2024.
VAGA: 038/2024 - Analista de Dados Pleno - Unidade Gestão Estratégica -
Inscrição: 24/05/2024 até 04/06/2024.
VAGA: 039/2024 - Secretária Executiva
- Diretoria Técnica - Inscrição:
24/05/2024 até 04/06/2024.
As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do site
www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.
Em, 23 de maio de 2024
ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA
Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 SENAC - DR/TO
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículos por demanda, com e sem motorista, para
prover demanda de execução das atividades meio e fim do Senac Tocantins. TIPO DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 04/06/2024 às 09h. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 320.376,81 (Trezentos e vinte mil trezentos e setenta e seis reais e
oitenta e um centavos) RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão disponíveis no
endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.
Em 22 de maio de 2024
NICODEMOS BARBOSA NETO
Presidente CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
LICITAÇÃO N. 1045930
O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que
realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
construção de quadras poliesportivas na unidade educacional do Senac da cidade de
Blumenau/SC, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas neste Edital
e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área
do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 14h desta data.
Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 12/06/2024. Sessão de disputa: às 15h do
dia 12/06/2024.
TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA
Comissão Permanente de Licitação
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Republicação
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a REPUBLICAÇÃO da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE
CRÉDITO PRÉ-PAGO, NA MODALIDADE VIRTUAL. O Edital de Licitação e seus Anexos
poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br,
ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br,
A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 04/06/2024.
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
OTAVIO BUENO SAINT CLAIR
Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de cerimonial para
realização do
evento Portas
Abertas. O
recebimento dos
envelopes contendo
a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/06/2024, das 14h às
14h15min.
Para
retirada
do
edital
e
acesso
às
demais
informações:
licitacao.c116@sestsenat.org.br.
THIAGO DE MESQUITA SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação