DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Insumos Agrícolas e mudas
Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção
Data da abertura: 18 de junho de 2024 as 10:00horas
Retirada do Edital: 24/05/2024 à 17/06/2024
Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00,
sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na
CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis B r a s i l / AC .
Assis Brasil-AC, 23 de maio de 2024.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/Ac - Av. Copacabana.
Data de Abertura: 11/06/2024
Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 23 de maio de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e
Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
Objeto: Revitalização Da Vila Olímpica No Município De Cruzeiro Do Sul.
Data de Abertura: 12/06/2024
Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 23 de maio de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e
Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: Revitalização Do Estádio Cruzeirão no Município de Cruzeiro do Sul.
Data de Abertura: 12/06/2024
Horário: 13h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 23 de maio de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e
Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas (Caminhão Pipa), conforme
CONVÊNIO 943422/2023 - MDR. Contratada: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita pelo
CNPJ/MF 19.681.377/0001-81. Valor: R$ 666.490,00. - Vigência: 31/12/2024. Porto Walter-
AC, 22 de maio de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante
SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal
nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do
presente Processo Administrativo n° 09/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de
Licitação
n° 05/2024,
para aquisição
de
Gêneros Alimentícios
Perecíveis e
não
Perecíveis (material de consumo), Material de Limpeza e materiais descartáveis e
outros a fim de manter a alimentação dos abrigos públicos que alojam os desabrigados
pela enchente do rio Purus e manter os prédios limpos e higienizados para abrigar as
famílias. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de
licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho:
008.02-08-244.0028.1.063 - Programa Piso Variável de Alta Complexidade Elemento de
Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 660 Empresa: I. C.
DE ALMEIDA, CNPJ: Nº 48.361.126/0001 - 18; Insc. Est.: 01.082.722/001 - 17 com sede
no endereço Rua 28 de Abril, n° 305, Bairro Cidade Nova - CEP. 69.955-000 - Cidade
de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 86.974,25
(oitenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
Santa Rosa do Purus - AC, 17 de maio de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal
nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do
presente Processo Administrativo n° 010/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de
Licitação n° 06/2024, para contratação EMERGENCIAL de empresa especializada no
fornecimento de CESTAS BÁSICAS a ser, disponibilizados para execução das ações de
ajuda humanitária em assistência as famílias que foram atingidas com a cheia do Rio
Purus e permanecerão em suas residências e as que foram afetadas e retornaram as
suas casas, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa
Civil Municipal. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta
dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de
Trabalho nº 08.02.08.244.0028.1.090 - Ações de Atendimento Humanitárias; Elemento
da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; consignado ao CONTRATANTE através
de Repasse Financeiro da Fonte de Recursos: 0711. Empresa: I. C. DE ALMEIDA, CNPJ:
Nº 48.361.126/0001 - 18; Insc. Est.: 01.082.722/001 - 17 com sede no endereço Rua
28 de Abril, n° 305, Bairro Cidade Nova - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do
Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 198.120,00 (cento e vinte e oito
mil cento e vinte reais).
Santa Rosa do Purus - AC, 16 de maio de 2024.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal
nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do
presente Processo Administrativo n° 011/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de
Licitação n° 07/2024, Contratação de pessoa jurídica no fornecimento de MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENE, a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, para a população do município de Santa Rosa do Purus-AC, em situação de
emergência em virtude da alagação das áreas urbanas e rural , a ser executado pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil Municipal. Previsão
orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão
por
conta
dos
recursos
consignados
no
Programa
de
Trabalho
nº
08.02.08.244.0028.1.090 - Ações de Atendimento Humanitárias; Elemento da Despesa:
33.90.30.00 - Material de Consumo; consignado ao CONTRATANTE através de Repasse
Financeiro da
Fonte de Recursos: 0711.
Empresa: R. V VERGA,
CNPJ: Nº
24.834.794/0001-57; com sede no endereço: Raimundo Fernandes de Moura, Bairro
CIDADE NOVA - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com
valor total da Cotação: R$ 176.229,00 (cento e setenta e seis mil duzentos e vinte e
nove reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGENCIALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal
nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando a instrumentalização
em estrita conformidade legal do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por
Emergencialidade n° 0008/2024, RATIFICA a presente despesa, visando a contratação
EMERGENCIAL de empresa especializada no fornecimento de REFEIÇÕES PREPARA DA S
QUENTES, LANCHES, KIT DORMITORIO E REDES a serem disponibilizados para execução
das ações de AJUDA HUMANITÁRIA em assistência as famílias que foram atingidas com
o transbordamento do Rio Purus. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do
objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no
Programa
de
Trabalho
nº
08.02.08.244.0028.1.090
-
Ações
de
Atendimento
Humanitárias; Elemento da Despesa: 33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita e
33.90.30.00 - material de consumo, consignado ao CONTRATANTE através de Repasse
Financeiro da Fonte de Recursos: 0711. Empresas vencedoras: GRUPO 1, valor global
de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), em favor da personalidade jurídica
RESTAURANTE E PIZZARIA ANDRADE, portadora do CNPJ:40.445.188/0001-04, e, GRUPO
2, valor global de R$ 299.264,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos e sessenta
e quatro reais), em favor da personalidade jurídica J & F INFORMATIVA LTDA,
portadora do CNPJ: 05.271.246/0001-11. Executoras: Secretaria Municipal de Assistência
Social e Defesa Civil Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal
nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do
presente Processo Administrativo n° 018/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de
Licitação n° 010/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de combustível
tipo (gasolina comum, diesel S10 e diesel comum) a ser utilizada pelos veículos
terrestres e fluviais do Poder Executivo Municipal, disponibilizados para execução das
ações de respostas a situação de emergência em virtude da alagação das áreas urbanas
e rurais, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil
Municipal. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de
licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº
08.02.08.244.0028.1.090 - Ações de Atendimento Humanitárias; Elemento da Despesa:
33.90.30.00 - Material de Consumo; consignado ao CONTRATANTE através de Repasse
Financeiro da Fonte de Recursos: 0711. Empresa: AUTO POSTO SANTA ROSA COMÉRCIO
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME, CNPJ: Nº08.769.822/0001-43; Insc. Est.:
01.019.177/001-68 com sede no endereço: Antônio Mendes, n° 873, Bairro CENTRO -
CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total
da Cotação: R$ 26.280,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGENCIALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal
nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando a instrumentalização
em estrita conformidade legal do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por
Emergencialidade n° 011/2024, RATIFICA a presente despesa, visando a contratação de
pessoa física para transporte em embarcação de 400 (quatrocentos) filtros de barro e
materiais de limpeza a serem distribuídos as famílias ribeirinhas do Município de Santa
Rosa do Purus, que foram atingidas com o transbordamento do Rio Purus. Previsão
orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão
por
conta
dos
recursos
consignados
no
Programa
de
Trabalho
nº
06.01.12.122.0019.2.005 - Manutenção as Secretaria
de Educação; Elemento da
Despesa: 33.90.36.00 - serviços de terceiros, consignado ao CONTRATANTE através de
Repasse Financeiro da Fonte de Recursos: 500-RP. Pessoa física vencedora: L AU D I M A R
NASCIMENTO DA SILVA, com a oferta no valor global de R$ 44.500,00 (quarenta e
quatro mil e quinhentos reais. Executora: Secretaria Municipal de Educação.
Santa Rosa do Purus - AC, 17 de maio de 2024.
JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
Prefeito
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