DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de materiais de limpeza, descartaveis e higiene pessoal destinadas as secretarias do
municipio de Piaçabuçu/AL, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 06 de
junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL,
sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas
em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos, com exclusividade de lotes para
ME/EPP - Data/Horário: 07 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)
- 
O 
edital 
encontra-se
disponível 
no 
site 
http07/www.bnc.org.br,
https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº
63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail Licipmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura eventual
e futura aquisição de equipamentos e materiais para a sala de cinema do centro cultural
João Ferreira da Silva , exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 10 de junho de 2024 às
09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São
Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
DE FORNECIMETO Nº 1/2024-SEMED/PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19, através da
Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Contratada: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ nº. 13.380.815/0001-95. Origem: referente ao Saldo da Ata de Registro de Preço Nº
003/2023-CPL/PMA e Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023-CPL/PMA, Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, para atender as demandas
da rede de ensino municipal do Município de Amapá-AP. Valor Global R$ 1.607.497,06.
Vigência do Contrato: até dia 31 de dezembro de 2024, observada as condições
estabelecidas no art. 57 da Lei Federal nº8.666/93, com início a partir da assinatura do
contrato. Amapá-AP, 1 de abril de 2024. Elinamar Macêdo Almeida. Secretária Municipal
de Educação de Amapá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMA
O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 14.133/21, resolve, ADJUDICAR o resultado
do Pregão Eletrônico nº 001/2024-CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: AQUISIÇÃO DE
TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTOS, conforme o Convênio Siconv. nº
882870/2019; e AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBIL I DA D E
- 1 CADEIRANTE), referente a EMENDA PARLAMENTAR Nº 1173907400013012, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Agropecuário e
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a especificações e quantidades, conforme
descrito no Anexo I do Edital. Empresa vencedora lote 1: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02, com o valor total de R$ 267.048,25 (duzentos e sessenta
e sete mil, quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Empresa vencedora lote 2:
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.147.384/0001-93, com o valor total de R$
303.700,00 (trezentos e três mil, setecentos reais).
Amapá-AP, 14 de maio de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMA
O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação
pertinentes e observando os preceitos da Lei nº 14.133/21 resolve, respectivamente
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024-CPL/PMA, conforme as
descrições abaixo: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTOS, conforme o
Convênio Siconv. nº 882870/2019; e AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO
(COM
ACESSIBILIDADE -
1
CADEIRANTE), referente
a
EMENDA PARLAMENTAR
Nº
1173907400013012, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de
Desenvolvimento Agropecuário e Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a
especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Empresa vencedora
lote 1: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02, com o valor total de
R$ 267.048,25 (duzentos e sessenta e sete mil, quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos);
Empresa vencedora lote 2: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.147.384/0001-93,
com o valor total de R$ 303.700,00 (trezentos e três mil, setecentos reais).
Amapá-AP, 17 de maio de 2024.
CARLOS SAMPAIO DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
208.411/2023-SEMAP/PML J
Contrato nº 010/2024-SEMAP; Contratada: KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ:
24.812.834/0001-60; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E CORRETIVA
DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA;
Origem:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura; Valor: R$ 3.004.984,56 (Três milhões quatro mil, novecentos e
oitenta quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 17/05/2024.
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEMUSA/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº
001/2024-SEMUSA, Processo nº 18.01.2024/001-SEMUSA; Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de medicamentos controlados, destinados a suprir as necessidades da
Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP,
conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ nº
45.861.699/0001-12; Valor referente ao Lote 01; R$ 131.190,00 (cento e trinta e um mil
cento e noventa reais), Valor referente ao Lote 02; R$ 29.320,00 (vinte e nove mil
trezentos e vinte reais); Valor referente ao Lote 03; R$ 73.092,00 (setenta e três mil e
noventa e dois reais); Valor referente ao Lote 05; R$ 14.676,00 (quatorze mil seiscentos e
setenta e seis reais); Valor referente ao Lote 06; R$ 25.390,00 (vinte e cinco mil trezentos
e noventa reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município
de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: R. DA SILVA CORREA EIRELI, CNPJ
Nº 25.334.647/0001-80. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 04/05/2024. Data de
Assinatura: 18/03/2024. João da Silva Costa. Prefeito Município de Mazagão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
de
licitação
nº 001/2024-SEMSA/PMT.
Processo
administrativo nº
377.03.2024-25. Autorização da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de
despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT,
usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em
atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, IX, do
Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador
de Compras (fls. 57-60); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 87-100);
considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 103-104), autorizo a
presente contratação direta cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços públicos,
com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/21 e art. 16, § 1º, do Decreto nº 026/2024-
GAB/PMT, com o fornecedor exclusivo NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e
sessenta), compatível com o valor de mercado, não caracterizando fracionamento, pois não
há valores contratados anteriormente neste exercício financeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMED/PMVJ
A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,
COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, DE
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS
SETORES LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A disputa do Pregão
Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br.
Recebimento de propostas a partir de 27/05/2024 e enceramento 06/06/2024 as 08h59.
Abertura 06/06/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser
acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/
Em, 24 de Maio de 2024
Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de
Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte
processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA: ¸.
1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO".
OBJETO: "contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESOLA DE 3 SALAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
DE ATALAIA DO NORTE/AM, localizada na COMUNIDADE INDIGENA NOVA ESPERANÇA".
Data de disponibilidade do Edital: 28/05/2024.
Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br
Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet
Data de recebimento das propostas: 12/06/2024, às 10h29minh (Horário de Brasília).
Abertura da sessão: 12/06/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília).
Atalaia do Norte (AM), 23 de maio de 2024.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal
de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o
seguinte processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA: ¸.
1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO".
OBJETO: "contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos
serviços de ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESOLA DE 3 SALAS NA ZONA RURAL
DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, localizada na COMUNIDADE INDIGENA LOBO".
Data de disponibilidade do Edital: 29/05/2024.
Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br
Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet
Data de recebimento das propostas: 13/06/2024, às 10h29minh (Horário de Brasília).
Abertura da sessão: 13/06/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília).
Atalaia do Norte (AM), 23 de maio de 2024.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP

                            

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