DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de
Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte
processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA: ¸.
1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO".
OBJETO: "contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos
serviços de ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESOLA DE 6 SALAS NA ZONA RURAL
DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, localizada na COMUNIDADE INDIGENA LOBO".
Data de disponibilidade do Edital: 29/05/2024.
Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br
Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet
Data de recebimento das propostas: 13/06/2024, às 10h29minh (Horário de Brasília).
Abertura da sessão: 13/06/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília).
Atalaia do Norte (AM), 23 de maio de 2024.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CMC/PMB
2º Aviso
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024-
CMC/PMB, Objeto: Aquisição de Motores Estacionários de 5,5 HP, acoplados com Rabetas,
com a finalidade de atender ao Convênio Nº 037/2023, entre a SEPROR e a Prefeitura de
Municipal de Barreirinha, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas
no Plano de Trabalho, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor
lance". Disponibilidade do Edital: 23/05/2024 à 04/06/2024. Abertura das Propostas de
Preços e disputa de lances: 23/05/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar
n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto
Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível
nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da Comissão
Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro,
Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O
valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e poderá ser solicitado pelo e-mail: cpl@barreirinha.am.gov.br,
Barreirinha, 23 de maio de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de
condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às
necessidades do complexo administrativo, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 07 de junho de 2024. Hora: 09:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 23 de maio de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - SRP
Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga fluvial diversa nos
trechos Carauari/Manaus/Carauari.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 10 de junho de 2024. Hora: 09:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 23 de maio de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público
a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações
marítimas fluviais.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 12 de junho de 2024. Hora: 09:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024
- GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 23 de maio de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público
a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SRP
Objeto: Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 14 de junho de 2024. Hora: 09:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024
- GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 23 de maio de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - CML/PMC
A prefeitura de CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para
Execução de Obras de Reforma do Ginásio Poliesportivo Artur Caetano da Silva localizada no
Km 22 da BR-319. Data e Horário: 10/06/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CML/PMC
A prefeitura de CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para
Execução de Serviços de Pavimentação no Município de Careiro/Am, conforme Convênio nº
943682/2023/MCIDADES/CAIXA. Data e Horário: 10/06/2024, às 08h:45min. O Edital e seus
anexos estarão
à disposição dos interessados
para consulta na íntegra
no site:
www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 23 de maio de 2024.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CGLMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas
no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica
LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da
Prefeitura de
Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou
pelo e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão
ser obtidas por intermédio
do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 12/06/2024
Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 12/06/2024
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 23 de maio de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial
de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na
modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº
02/2024 TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM".
Data da sessão: 14/06/2024 às 09h00min (horário de local).
Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.
Tabatinga (AM), 23 de maio de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial
de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório
na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRÇOS
- Nº 01/2024 TIPO: Tipo Menor Preço, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
T A BAT I N G A - A M " .
Data da sessão: 12/06/2024 às 09h00min (horário de local).
Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.
Tabatinga (AM), 23 de maio de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração