DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008.2024-PE
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30h, do dia 10 de Junho de 2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
Eletrônico
nº
01.008.2024-PE. Objeto: aquisição de veículo novo 0 km para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de
Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às
12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Carnaubal/CE, 23 de maio de 2024.
ADRIANA PASSOS DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 2024.05.23.001. Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede
e zona rural no município de Choro - CE, Conf. MAPP 2166 de responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Valor do contrato:
R$ 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais). Dotação orçamentária: 04 01 26 782
0014 1.007 - Construção, Restauração Conservação Obras de Infraestrutura Física de Vias
Pública. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Duração do contrato: vigerá até 20 de setembro
de 2024. Contratante: Manoel Marcos de Holanda Jucá. Contratado: Calculo Certo Serviços
Ltda, CNPJ: 49.671.963/0001-06 - Assina Pela Contratada: Leonardo Paulo de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU
Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa
para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar
Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE. Classificadas
- 1) Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76; 2) RE Sousa
Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 40.560.312/0001-74; 3) Construtora Moraes Ltda -
EPP, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, por atenderem a todas as exigências editalícias.
Desclassificadas - 1) Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda, CNPJ nº
31.549.845/0001-64, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.5 do Edital; 2) ZL Engenharia
Elétrica Ltda, CNPJ nº 31.719.401/0001-20, por descumprir os itens 5.2 "c", 5.2.1, 5.2.2,
5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 3) Nóbrega & Assis Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº
24.995.315/0001-84, por descumprir os itens 5.2"c", 5.5.4 do Edital; 4) DC Nunes Ltda,
CNPJ nº 37.961.733/0001-00, por descumprir os itens 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5
c/c o item 5.5 do Edital; 5)DB Energy Soluções Energéticas Ltda, CNPJ nº 42.899.367/0001-
39, por descumprir os itens 5.2 os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do
Edital; 7)P Melo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 12.898.969/0001-00, por
descumprir os itens 5.2 "c" c/c 5.8, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 8)V2 Soluções
Inteligentes Ltda, CNPJ nº 34.628.270/0001-63, por descumprindo respectivamente os itens
5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 do Edital; 9)Rotex Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº
31.276.477/0001-28, por descumprir os itens 5.2 "a", 5.2.1, 5.2.2, 5.2.5 do Edital.
Vencedora do Certame: Sollar Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.375.660/0001-76,
que ofertou o valor global de R$ 4.360.817,40 (Quatro milhões, trezentos e sessenta mil,
oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no
art.109, inciso I, "b", Lei 8.666/93.
Chorozinho/CE, 22 de maio de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240415002-SEDUC
O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às
09h do dia 11 de Junho de 2024, estará recebendo Propostas através da Plataforma M2A
Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 20240415002-SEDUC, para Contratação
de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal
Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal
da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor
de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no
horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do
TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PCNP a partir da publicação deste Aviso.
Coreaú-CE, 22 de Maio de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.23.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.05.23.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no roço de estradas vicinais em
diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas:
27 de maio de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da
sessão:
11
de
junho
de
2024,
às
9
horas,
no
endereço
eletrônico:
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais
informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 23 de maio de 2024
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023
Aviso de Licitação Fracassada Para o Item 02.
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 02 foi
declarado FRACASSADO. ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Economico - SDE.
OBJETO: Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisição de utensílios e
equipamentos visando atender as necessidades da expansão do Projeto Costurando o
Futuro, por meio da implantação de ateliês de costura em diversos bairros de Fo r t a l e z a ,
conforme o Programa Aldeia da Praia -Fortaleza Cidade com Futuro. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 406/2023. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Demanda - O
objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações
estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo órgão requisitante.
Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 23 de maio de 2024.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.05.14.1-PE
Pregão Eletrônico N.º 2024.05.14.1-PE. Julgamento: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do
Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão
será às 08h30min do dia 12 de junho de 2024. A íntegra do Edital e demais informações
poderão
ser
obtidas
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação.
Horizonte/CE, 23 de maio de 2024.
FRANCISCA JORANGELA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SEDUC
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua Comissão de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Contratação de
Empresa para Prestação de Serviço para a Conclusão da Creche Proinfância Tipo 2, Padrão
FNDE - Planilha Orçamentária Repactuação de Obra Inacabada, junto a Secretaria de
Educação do Município de Ibiapina/CE. Sendo a abertura do certame no dia 12.06.2024 a
partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado
Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina - CE, 23 de maio de 2024
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA
Secretaria da Infraestrutura - Extrato
dos Termos de Adjudicação e
Homologação
-
Concorrência
Eletrônica Nº
2024.04.17.01-PMI-SEINFRA
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de melhoria do sistema de
abastecimento de água do Distrito de Alencar, Iguatu/CE, conforme Contrato de Repasse
Nº 848932/2017/MI/CAIXA, PT nº 1045736-09, celebrado com o Ministério da Integração,
junto a Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo
administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da
empresa: JALES ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 01.873.572/0001-48, Vencedora pelo
menor Valor Global de R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil reais).
Iguatu-CE, 22 de Maio de 2024.
ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA
Secretário da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024.05.15.01-PMI/SMS
Aviso de Republicação de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
2024.05.15.01-PMI/SMS - Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos
Médicos e Outros. Nova Data da Sessão: 10 de Junho de 2024, às 14h. Motivo: Alterações
no edital, conforme adendo. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no
endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 23 de maio de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.04/PE
Extrato dos Contratos Nº 23.23.04/PE-01 e 23.23.04/PE-02. Secretaria de Infraestrutura.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator de esteira 125 HP e 03 (três) retroescavadeira de 85
CV,
com
recursos oriundos
do
Convênio/MDR
Nº
27973/2022. A
Secretaria
de
Infraestrutura torna público o Extrato dos Contratos Nº 23.23.04/PE-01 e 23.23.04/PE-02.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADAS: WC VEICULOS E MÁQUINAS
LTDA, CNPJ Nº 21.744.769/0001-94, Item 01, VALOR GLOBAL: R$ 1.540.000,00 (Um Milhão,
Quinhentos e Quarenta Mil Reais); FORNECEDORA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 07.197.718/0001-69, Item 02, VALOR GLOBAL, R$ 1.230.000,00 (Um Milhão,
Duzentos e Trinta Mil Reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 05.12.2023. VIGÊNCIA:
31.12.2023. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2024. Antonio Vitor Nobre de Lima - Secretário
Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.04/PE
Extrato de Adjudicação/Homologação. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Aquisição de 01
(um) trator de esteira 125 HP e 03 (três) retroescavadeira de 85 CV, com recursos oriundos
do Convênio/MDR Nº 27973/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23.23.04/PE.
O Secretário de Infraestrutura, no uso regular de suas atribuições, torna público
que o processo acima mencionado foi ADJUDICADO/HOMOLOGADO em 29/11/2023, em favor
das empresas: WC VEÍCULOS & MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 21.744.769/0001-94. Item 01, no
VALOR GLOBAL de R$ 1.540.000,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Quarenta Mil Reais) e
FORNCEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.197.718/0001-69, Item 02, no
VALOR GLOBAL de R$ 1.230.000,00 (Hum Milhão, Duzentos e Trinta Mil Reais).
Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2024.
ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA
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