DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052400220
220
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 077/2024. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Ata nº 014/2024.
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para
aquisição de "mobiliários e eletrodomésticos", conforme solicitação das secretarias
municipais, de acordo com as especificações e disposições contidas neste termo de
referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara, Fundo
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa:
F R Lima Carlos Ltda, CNPJ/MF nº 12.033.172/0001-40, que apresentou os menores
preços para o item: 009.021.025, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.615,00
(um mil, seiscentos e quinze reais). Empresa: Sul Agua Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº
46.344.050/0001-97, que apresentou os menores preços para o item: 004.022.373, do
certame, perfazendo o valor global de R$ 1.679,76 (um mil, seiscentos e setenta e nove
reais e setenta e seis centavos). Empresa: Comercial T & C Ltda, CNPJ/MF nº
03.527.705/0001-50, que apresentou os menores preços para o item: 042.030.151,
013.005.162, do certame, perfazendo o valor global de R$ 8.782,00 (oito mil,
setecentos e oitenta e dois reais). Empresa: Ecopel Indústria e Comercio Ltda/ME,
CNPJ/MF nº 11.928.775/0001-48, que apresentou os menores preços para o item:
009.008.054,
011.021.087,
064.015.006,
067.010.023,
004.016.791,
009.021.005,
067.010.024, 067.010.027, 067.010.028, do certame, perfazendo o valor global de R$
30.183,00 (trinta mil, cento e oitenta e três reais). Empresa: ARC Atacadista de
Produtos de Limpezas Ltda, CNPJ/MF nº 45.692.796/0001-29, que apresentou os
menores preços para o item: 013.011.014, 009.021.026, do certame, perfazendo o valor
global de R$ 4.353,34 (quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro
centavos). Empresa: ALL WORK Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 18.007.154/0001-70, que
apresentou os menores preços para o item: 072.005.014, do certame, perfazendo o
valor global de R$ 2.911,00 (dois mil novecentos e onze reais). Empresa: Comercial K
& D Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 17.182.696/0001-17, que apresentou os menores preços
para o item: 013.005.167,
002.002.039, 013.005.148, 018.016.409, 002.002.048,
013.005.164,
011.021.056,
004.019.996,
004.020.853,
013.002.038,
013.005.159,
042.001.512,
013.005.160,
042.040.012,
013.005.168,
002.002.040,
042.044.042,
009.021.050, 004.010,204, 042.010.017, do certame, perfazendo o valor global de R$
46.558,50 (quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 20 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA
DE REGISTRO DE
PREÇOS -
MAIO/2024
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do
Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 10/2023. Objeto: A presente Ata tem por
objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café moído e torrado para
atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro
de Preços. Fornecedores: Vigência: 02/02/2024 à 02/02/2025. O MUNICÍPIO DE
ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do
art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de
Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os
preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Informações detalhadas de
todos
os
elementos
da
Ata
encontram-se
disponíveis
no
site:
https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/42 8 7 / AT A - R EG I S T R O - D E -
PRE_O-N-01-24-PE-N-10-23-CAF_.pdf
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 215/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo
disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e
posteriores
alterações
demais
especificações e
condições
constantes
neste ato
convocatório,
visando
a
Contratação
de
empresa
especializada
na
área
de
arquitetura/engenharia para Implantação da Iluminação Pública de Várias Ruas e Avenidas
no município de Chapadão do Sul/MS.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 20 de junho de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 21 de maio de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11/2024
Processo N° 874/2024
ÓRGÃO
PARTICIPANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTE,
URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
restauração funcional do pavimento (Recapeamento) em diversas Ruas, no município de
Costa Rica/MS; VALOR ESTIMADO: R$ 6.483.036,77 (seis milhões quatrocentos e oitenta e
três mil e trinta e seis reais e setenta e sete centavos). DATA DA ABERTURA DA SES S ÃO :
18 de junho de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF).
LINK PARA
REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos
estão disponíveis para
consulta no site do
Município de Costa Rica
no link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e
Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h
Costa Rica - MS, 22 de maio de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2023
Processo Licitatório nº 009/2023, gerado pela Tomada de Preços nº 003/2023. Partes:
MUNICIPIO DE JUTI e a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA. OBJETO: alteração do
item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, consequentemente, do Contrato
n°033/2023, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E
DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTES 2.1. A Cláusula Quinta passa a ter a seguinte
redação:"5.1. O presente contrato terá vigência entre os períodos compreendidos de 25 de
Maio de 2024 até 25 de maio de 2025, podendo ser prorrogado na forma prevista no art.
57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666 de 1993, tendo em vista se tratar de prestação de serviços
de natureza continuada." Data da assinatura: 15/05/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA
CRUZ - Prefeito Municipal, e RAFAEL TOGNINI PEREIRA - Representante..
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO VALOR Nº 2 AO CONTRATO Nº 122/2023
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa V. SANTANA DOS
SANTOS EIRELI.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de retificar o Termo Aditivo nº
001, em razão de um erro de digitação, conforme justificativa anexa nos autos. A correção
feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que refere-se tão somente
a adequação e formalização do Termo.
Nova Andradina - MS, 7 de Maio de 2024.
ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador
de Despesa CONTRATANTE; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana dos Santos
CO N T R AT A D O
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2024
O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna
público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023
e demais normas que regem a matéria. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a
Contratação de Empresa Especializada para Execução De Infraestrutura Urbana - Obras de
Engenharia - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, referente ao Programa:
FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, Contrato de
Financiamento Nº 611.505-43, Bairro Nossa Senhora Conceição - Etapa II, No Município de
Ribas do Rio Pardo/MS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia
24/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 04/07/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04/07/2024. REFERÊNCIA
DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF).LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO
BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no
endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico
http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço
eletrônico
https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10
Maiores
informações:
Gerência de Licitações - Fone: 0800 808 1175 ou (67) 3238-1175 ou pelo e-mail
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 22 de maio de 2024.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E
COM COTA RESERVADA O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de
sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO
POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site:
www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar
Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas
neste Edital. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de jardinagem, incluindo operações de corte de
gramado, manutenção de áreas verdes e elementos florais, bem como poda de árvores de
diferentes portes (grande, médio e pequeno) e a retirada de seus resíduos. Início do
Recebimento das Propostas: às 09h00min do dia 24/05/2024 Limite para Acolhimento das
Propostas: às 08h30min do dia 11/06/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia
11/06/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se
disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde
Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67)
9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal
transparência).
Rio Brilhante - MS, 23 de maio de 2024.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e dentro dos preceitos
da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de Abril de 2021, com base no artigo 71, inciso IV da Lei
supra, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame a favor da empresa GOMES & AZEVEDO
LTDA, CNPJ: 03.688.640/0001-24, pelo valor total de R$ 411.611,57. HOMOLOGAR o
processo licitatório referente a Concorrência nº. 004/2024, Processo nº. 036/2024, para
contratação de empresa especializada para execução obra de pavimentação asfáltica e
drenagem na rua vitalina pereira ramos do município de rochedo/ms - contrato de repasse
ogu superintendência do desenvolvimento do centro-oeste nº 934033/2022 - operação
1084279-72, conforme projeto básico, planilha orçamentária, edital e seus anexos.
DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida
empresa.
Rochedo/MS, 23 de maio de 2024.
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
Prefeito
Fechar