DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 20240533. Origem: Pregão Eletrônico nº 4/2024. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, tipo marmitex, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
33.000,00. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data da Assinatura: 22/05/2024.
CONTRATO Nº 20240534. Origem: Pregão Eletrônico nº 4/2024. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratado: João Reginaldo Paixão Junior XXX.XXX.902-10.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, tipo marmitex, para
atender as demandas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo
- FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 33.000,00. Vigência:
22/05/2024 a 22/05/2025. Data da Assinatura: 22/05/2024.
CONTRATO Nº 20240535. Origem: Pregão Eletrônico nº 4/2024. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: João Reginaldo Paixão Junior XXX.XXX.902-10.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, tipo marmitex, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor
Total: R$ 33.000,00. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data da Assinatura: 22/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 03.2024/CPL/CP.
Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB e a
empresa/pessoa física R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NICOLAU MONTEIRO, LOCALIZADA
NO RIO
PANAUBA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 698.923,39 (seiscentos e noventa e oito
mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Signatários:ELIANETE DE
JESUS FARIAS DA CUNHA e RONALDO CIRINO DE PAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/CPL/CP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF
NICOLAU MONTEIRO, LOCALIZADA NO RIO PANAUBA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa/pessoa física R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA, totalizando sua proposta no valor
de R$ 698.923,39 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta
e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - ELIANETE DE JESUS
FARIAS DA CUNHA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Mun. Educação Básica -
FUNDEB. Data da Homologação: 22 de Maio de 2024.
ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99017/2024
Registro de preços para eventual e futura aquisição de Instrumentais Cirúrgicos
e Hospitalares, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Barcarena. Data de abertura: 10/06/2024 às 09h00min. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 24/05/2024 no Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de
licitações 
do 
TCM/PA: 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/Pa, 23 de maio de 2024
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99004/2024
Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal, infra-assinado,
do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle
Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente
publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema
Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União (DOU), em
jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em
conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°.
0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto
a aquisição de tecido, aviamentos, costura, artesanato, homenagens, festividades e outros,
destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena, estado do Pará, com
valor total de R$ 466.279,80 (quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e nove
reais e oitenta centavos), em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas
vencedoras e valores: Abmac Comercio Ltda, CNPJ: 04.174.032/0001-64, com o valor global de
R$ 52.509,60 (cinquenta e dois mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos); E. do S.
Macedo da Silva, CNPJ: 02.525.328/0001-57, com o valor global de R$ 221.915,85 (duzentos e
vinte e um mil, novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos); P C Dias Ltda, CNPJ:
27.866.311/0001-94, com o valor global de R$ 3.265,00 (três mil e duzentos e sessenta e cinco
reais); R Prado Silva Gold Service Comercio em Geral, CNPJ: 12.443.548/0001-95, com o valor
global de R$ 49.987,70 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta
centavos); Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60, com o valor global de R$
121.725,15 (cento e vinte e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos); Sul.Com
Atacado e Varejo Ltda, CNPJ: 26.469.541/0001-57, com o valor global de R$ 16.876,50
(dezesseis mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
Barcarena/Pa, 23 de maio de 2024
IVANA RAMOS DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N° 20/2023 - SEHAB
PROCESSO Nº 13/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém,
designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna pública a SUSPENSÃO da
abertura do certame licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 20/2023 - SEHAB, do tipo
TÉCNICA E PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por PREÇO GLOBAL, visando
a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL (TS)
DE PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES INERENTES AOS PROJETOS DE TRABALHO
SOCIAL (PTS), cuja sessão de abertura estava designada para o dia 02/07/2024, às 09:00h.
Belém/PA, 15 de maio de 2024.
SILVIO NAZARENO LEAL COSTA
Presidente da CPL/PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001
Contratante: 
Fundo
Municipal 
de
Educação-FME 
-
Contratado: 
MJ
CONSTRUTORA LTDA EPP, Objeto: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada na
Travessa São Mateus, s/n, Bairro União no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em
conformidade com o convênio nº 055/2023. Valor Total R$ 5.049,900, vigência do contrato
23/05/2024 a 30/05/2025 - Data da assinatura 13/05/2024.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 23 de maio de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001
O Município de Bom Jesus do Tocantins, através do Fundo Municipal de
Educação-FME, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante MJ CONSTRUTORA LTDA EPP, da
CONCORRÊNCIA Nº 3.024-001, em face da mesma ter sido considerada vencedora na
aludida licitação.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 22 de maio de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 3.2024-
001, na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 3.2024-001.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 22 de maio de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do extrato do contrato da Dispensa de Licitação n° 7/2023-14.03.001,
publicado no D.O.U, seção 3, pág. 248, no dia 29/03/2023, onde se lê: Contrato n°
20230253. Leia-se: Contrato n° 20230584. As demais informações continuam inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-117. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. da Silva
Matos. Contrato nº 20240505. Valor Global: R$ 214.545,00. Objeto: contratação de
empresa para prestar os serviços medico-veterinário para realização de exames e
internações para atendimentos de urgências/ emergências em animais oriundos de ações
realizadas pelo setor de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 20/05/2024 à
31/12/2024. Assinatura: 20/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 FMS
Tipo Menor Preço Item.
Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública
Municipal para Fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do
Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil
Novo/PA. ABERTURA: 10/06/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a
disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br
JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240213; Origem: Pregão Eletrônico nº 011-2023; Contratante: Pmb;
Contratada(o): Costa & Paes Ltda, Cnpj: 08.602.474/0001-15; Objeto: Formação de Registro
de Preços, Destinado a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a
Prestação dos Serviços de Publicações de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais,
Contratos, Homologações, Atas de Registro, Etc...) Para Atendimento das Secretarias
Municipais de: Administração, Saúde e Educação da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 111.750,00; Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025; Data da Assinatura: 24/04/2024.
CONTRATO Nº 20240274; Origem: Pregão Eletrônico nº 001-2024 Srp; Contratante: Pmb;
Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli, Cnpj: 30.609.276/0001-32; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas, em Atendimento as Ações
da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Valor Total: R$ 340.000,00;
Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025; Data da Assinatura: 20/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PE SRP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público que às 09:00h do dia 07 de junho de 2024, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o
Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços
para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada,
de bandas para apresentação de shows artísticos para atender aos diversos eventos festivos
anuais no Município de Cachoeira do Piriá. Os interessados poderão obter o texto integral
do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de
Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
Cachoeira do Piriá/PA, 23 de maio de 2024
RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO
Prefeito

                            

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