DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 94, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ROSELI TEIXEIRA ALVES para exercer a função de Gerente de Projeto na Diretoria de Fóruns
Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social
Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VALMIR DANTAS para exercer a função de Assessor no Gabinete da Secretaria-Executiva do
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 96, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VINICIUS QUEIROZ MIRANDA CEDRO para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete
da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 2.12, ficando dispensado da Gratificação de
Representação que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 97, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME DE SOUZA OSTHUSHENRICH KERR para exercer a Gratificação de Representação
de Assistente na Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB PEDRO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer a função de AUXILIAR na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível I.
LEONARDO PINHEIRO RUA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 88, DE 23 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828,
de 14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LARYSSA SAMPAIO PRACIANO para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve homologar o afastamento do País do empregado HEITOR LUIZ GOMES DE
CASTRO - Gerente de Projetos e Desenvolvimento de Engenharia, da Empresa Brasileira de
Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para participar da Conferência Slatorcon 2024, no painel sobre "Localização
habilitada para IA para mídia e entretenimento", à convite da empresa Applications Technology
- AppTek, na cidade de Londres/Inglaterra, no período de 19 a 25 de maio de 2024, incluindo o
período de trânsito, com ônus limitado. Processo SUPER nº 00170.002217/2024-88.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 631, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028995/2024-29, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de maio de 2024, JULIANA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE
nº 1797415, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador Técnico Operacional,
da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 632, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028995/2024-29, resolve:
Designar NILSON LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1781495, para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Coordenador Técnico Operacional, da Coordenação-Geral
de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 633, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.028995/2024-29, resolve:
Designar NILSON LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1781495, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Técnico
Operacional, da Coordenação de Técnico Operacional, da Coordenação-Geral de Apoio às
Superintendências, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 635, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.026498/2024-96, resolve:
Nomear PEDRO HENRIQUE COSTA COELHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, de caráter transitório, de Coordenador de Projetos, código CCE 3.10, do
Gabinete do Ministro, nos termos do caput do art. 1º, parágrafo único e do art. 2º do
Decreto nº 12.004, de 23 de abril de 2024.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 636, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.025986/2024-86, resolve:
Designar RAFAEL GUIMARAES REQUIAO, matrícula SIAPE nº 1905247, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Torna sem efeito a autorização de afastamento da servidora CARLA MADEIRA
GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada
no Gabinete do Ministro - GM, de 14 a 16.05.2024, conforme publicação no D.O.U. de
29.04.2024. (Processo SEI nº 21000.022364/2024-04)
Altera o afastamento do país da servidora JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO
CHINO, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 24 a
31.05.2024 para 24.05 a 01.06.2024, conforme publicação no D.O.U. de 08.05.2024.
(Processo SEI n° 21000.025417/2024-31)
Autoriza JOSE VICTOR TORRES ALVES
COSTA, ocupante do cargo de
Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Terceira Reunião do Grupo de Trabalho
Aberto do Painel Científico-Político sobre Químicos, Resíduos e Poluição (SPP), em
Genebra, Confederação Suíça, no período de 14 a 22.06.2024, com ônus para GERENDSV.
(Processo SEI n° 21000.021850/2024-05)
Autoriza o pesquisador ROBSON ROLLAND MONTICELLI BARIZON, ocupante do
cargo de Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, lotado na Embrapa Meio
Ambiente, à disposição deste Ministério, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Terceira Reunião do Grupo de Trabalho
Aberto do Painel Científico-Político sobre Químicos, Resíduos e Poluição (SPP), em
Genebra, Confederação Suíça, no período de 14 a 22.06.2024, com ônus para GERENDSV.
(Processo SEI n° 21000.021850/2024-05)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário JAMIL
GOMES DE SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, do período de 24.05 a 01.06.2024 para 24.05 a 03.06.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 17.05.2024. (Processo SEI n° 21000.025036/2024-51)