DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário BARBARA AGATE BORGES
CORDEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na delegação Brasileira na BIO International Convention 2024.
(Abordagem One Health), um evento de destaque no campo da biotecnologia voltada à
inovação em Saúde Humana e Animal e Meio-Ambiente, em San Diego, Estados Unidos da
América, no período de 01 a 10.06.2024, com ônus para INSUPEC. (Processo SEI n°
21000.018719/2024-52)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país do servidor CARLOS GOULART, ocupante do
cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, publicado no DOU Nº 86, segunda-
feira, 6 de maio de 2024, conforme Despacho de 3 de maio de 2024, com o período
alterado no DOU Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024, conforme Despacho de 20 de
maio de 2024, para incluir entre os objetivos da viagem: "Participar de Reunião na DG-
Sante, em Bruxelas, Reino da Bélgica", conforme publicação no D.O.U. de 22.05.2024.
(Processo SEI n° 21000.020068/2024-61)
Autoriza VINÍCIUS PEREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do Brazilian Agritech Briefing que tem como
objetivo conectar empresas brasileiras de tecnologia agrícola e finanças verdes a
investidores e potenciais parceiros europeus e Participar também do London Climate
Action Week que é um dos maiores eventos independentes sobre alterações climáticas
do mundo com reflexão sobre alterações climáticas com uma visão global, em Londres
(Inglaterra) e Montpellier, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte e República
Francesa, no período de 21 a 30.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.008022/2024-07)
Autoriza ALEXANDRE BRYAN HEINEMANN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da capacitação de curta duração "II Multi-Omic Integration for AI
Genomic Prediction Breeding Short Course", na Universidade da Flórida, Gainesville,
Flórida, Estados Unidos da América, no período de 13 a 21.07.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.008023/2024-43)
Autoriza FALBERNI SOUZA COSTA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Acre,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do Workshop do projeto Prodigy Biotip 2.0, na University of Kaiserslautern Landau -
RPTU, em Landau, participar de reuniões com o Coordenador do Projeto Prodigy Biotip
2.0 para apreciação de memorando de entendimento entre a Embrapa e a RPTU visando
celebração de projeto de cooperação científica que considera a participação do
empregado como pesquisador visitante na RPTU. Participar também de reuniões para
discussão de resultados de pesquisa da fase 1.0 do Projeto Prodigy e intercâmbio com
outros pesquisadores participantes do mesmo projeto, em Frankfurt, República Federal da
Alemanha, no período de 11 a 23.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.008025/2024-32)
Autoriza GUSTAVO PORPINO DE ARAÚJO, Analista, lotado(a) na EMBRAPA
Alimentos e Territórios, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar, como painelista, no simpósio "Building Back Better from Below",
em Brighton (Reino Unido), Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período
de 15 a 23.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.008026/2024-87)
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 42, DE 23 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381,
de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e a
Portaria nº 1.309, de 23 de novembro de 2022, publicada no DOU de 24 de novembro
de 2022; com fulcro nos arts. 8º e 10º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013,
nos arts. 4º e 5º, do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, no art. 13 da
Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, publicada no DOU de 12 de
agosto de 2019 e nos arts. 95 e 96 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, tendo em vista o
disposto no Doc. SEI nº 35453125, resolve:
Art. 
1º 
RECONDUZIR 
a 
Comissão 
de 
Processo 
Administrativo 
de
Responsabilização de Pessoa Jurídica, a ser constituída pelas servidoras estáveis ANA
LUISA RODRIGUES LOYO BORBA, Agente Administrativa, matrícula SIAPE nº 1651864,
ANNA FLAVIA PEREIRA DA COSTA MICHALSKI, Agente Administrativa, matrícula SIAPE
1323291, e MARIA GABRIELA CAVALCANTI ADRIÃO, Agente Administrativa, matrícula
SIAPE nº 1323344, designada pela Portaria MAPA nº 377, de 15 de maio de 2023,
publicada no DOU, Edição 93, Seção 2, p. 6, de 17 de maio de 2023, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria MAPA nº 449, de 22 de novembro de
2023, publicada no DOU, Edição 223, Seção 2, p. 8, de 24 de novembro de 2024, para,
sob a presidência da primeira e a segunda como secretária, o prosseguimento das
apurações constantes nos autos do processo SEI nº 21034.013933/2019-68.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico as servidoras
designadas no referido processo, conforme Portaria nº 1.895, de 07 de novembro de 2018, c/c os
arts. 1º, 6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em analogia ao art. 152, § 1°, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 4º A secretária substituirá a presidente nos seus impedimentos e afastamentos
legais, assumindo o ônus do encargo, sem necessidade de nova edição de portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
Autoriza UBIRACI GOMES DE PAULA LANA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA
Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar e apresentar trabalho no Simpósio Internacional miCROPe 2024 -
Microbe-assisted crop production - opportunities, challenges and needs a ser realizado
em Viena, República da Áustria, no período de 13 a 19.07.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.008028/2024-76)
Autoriza IEDA DE CARVALHO MENDES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de proferir palestra no 9º Congresso Mundial de Agricultura Conservacionista (9CMAC). A
pesquisadora foi convidada para proferir a palestra "Avaliações de saúde do solo, em
larga escala, no Brasil" na Sessão especial: " Medições da saúde do solo - sentido e
absurdo", na Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período de 18 a 26.07.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.008029/2024-11)
IRAJÁ LACERDA