DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 118, DE 21 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01435.000438/2022-64, resolve:
Art. 1º DISPENSAR PRISCILA DE ARAUJO SILVA PINHEIRO, matrícula Siape nº
1819671, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Serviços Gerais, Arquivo, Protocolo e Patrimônio, do Escritório de Representação Regional
do Instituto Brasileiro de Museus no Rio de Janeiro, a contar de 8 de maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 119, DE 21 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01450.012352/2010-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANDRE SANTOS SESQUIM, matrícula Siape nº 1545930, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.05, do Museu Solar Monjardim do Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 121, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002786/2017-47, resolve:
Art. 1º DISPENSAR LILIANE VIEIRA LOPES, matrícula Siape nº 1824675, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Projetos e Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, bem
como da Função Comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura
Tecnológica, ambos da Coordenação de Tecnologia da Informação do Departamento de
Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 13 de março
de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 236, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004257/2024-81,
resolve:
Designar a servidora MARINA BALDONI AMARAL, matrícula SIAPE nº 1848180,
para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Relacionamento com o Público Interno, da Coordenação-Geral de Comunicação
Institucional do Gabinete da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1209659, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 238, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29,
resolve:
Designar o servidor RONALDO NOGUEIRA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3141402, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Editoração e Publicações do Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e
Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 241, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000855/2024-99,
resolve:
Declarar vago, a contar de 30 de abril 2024, o cargo efetivo de Auxiliar
Institucional I, Classe "A", Padrão "III", código da vaga 94368, ocupado pela servidora
MARIA THEREZA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3151359, com amparo legal no
Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 30, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233 de 10
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2022:
resolve:
Art. 1º. RECONDUZIR, nos termos do Art. 3º § 6º do Regimento Interno da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/FBN os membros:
- Diretor (a) Executivo (a) como titular; suplente: Chefe de Gabinete;
- Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula Siape nº 1643809; Suplente:
Wellington da Silva, matrícula Siape nº 2244807 - Serviço de Gestão Documental;
- Danielle Peçanha da Silva, matrícula Siape nº 2244318; Suplente: Aira da
Cunha B. Quirino da Silva, matrícula Siape nº 1551526 - Centro de Processamento e
Preservação;
- Iuri Azevedo Lapa e Silva, matrícula Siape nº 1551555; Suplente: Janilda
Rodrigues de Souza, matrícula Siape nº 2143260 - Centro de Pesquisa e Editoração;
- Luciane Simões Medeiros, matrícula Siape nº 1625319; Suplente: Lorrane
Cristina Passos Sezinando, matrícula Siape 1776384 - Centro de Coleções e Serviços aos
Leitores;
- Gabriela de Souza Jordão dos Santos, matrícula Siape nº 1596285; Suplente:
Elen Cristina de Aguiar Gomes, matrícula Siape nº 2244482 - Biblioteca Euclides da
Cunha;
- Márcia dos Santos Bastos, matrícula Siape nº 1552530 - Escritório de Direitos
Autorais.
Art. 2º. Nomear:
- Camilla Ramos Ribeiro, matrícula Siape nº 2143245; Suplente: Rodrigo
Ramalho Giolito Ferreira, matrícula Siape nº 1645574 - Centro de Cooperação e Difusão;
- Monique Matias Ramos de Oliveira, matrícula Siape nº 1645870; Suplente:
Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula Siape nº 1643809 - Coordenação-Geral de
Planejamento e Administração;
- Suplente: Victor Bandeira Santos, matrícula Siape nº 2587895 - Escritório de
Direitos Autorais.
Art. 3º. A CPPD/FBN será presidida por Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula
Siape nº 1643809; e Danielle Peçanha da Silva, matrícula Siape nº 2244318, como
suplente.
Art. 4º. Revogar Portaria n°. 28 de 06 de maio de 2024.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL Nº 129, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ NELSON MANOEL BERNARDO JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 2973591, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção da Cultura Afro-brasileira, código
CCE 3.10, do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.432/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67410.009818/2024-12, resolve:
Designar o Cap Int R/1 MARCUS VINICIUS MOTTA NASCIMENTO (Nr Ord
0465143) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Chefe da Seção de
Protocolo-Geral da Secretaria de Gestão Documental, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.439/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67615.011268/2024-03, resolve:
Designar o SO SEL R/1 ORLEIR DE MOURA NEGREIROS (Nr Ord 2413973)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO,
como Auxiliar da Seção de Sistemas Elétricos, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.441/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67550.004162/2024-47, resolve:
Designar o SO SEF R/1 ALEXANDRE EGÍDIO TEIXEIRA (Nr Ord 2593025) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Auxiliar do Fundo de Saúde do
GRUPO DE SAÚDE DE BARBACENA, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
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