DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.429/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº
776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3,
de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67437.002297/2024-74, resolve:
Designar o SO BMA R/1 CHRISTIANO ALMEIDA TRINDADE (Nr Ord 2411008)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Encarregado da Secretaria da Divisão de
Ensino, Pesquisa e Inovação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N] 1.436/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67613.014880/2024-40, resolve:
Designar o SO BCO R/1 FERNANDO ALVES DA SILVA (Nr Ord 2084406) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO,
como Auxiliar da Seção de Informática Operacional, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.438/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº
776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3,
de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67611.001574/2024-63, resolve:
Designar o SO BSP R/1 ELLY CAETANO DE ARAUJO FILHO (Nr Ord 2650630)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como
Encarregado da Seção de Expedição, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.434/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67434.003660/2024-07, resolve:
Designar o 2S SGS Refm JOSÉ LOURENÇO DO NASCIMENTO (Nr Ord
1055429) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como
Auxiliar da Seção de Segurança e Contraincêndio, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.430/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67565.000409/2024-97, resolve:
Designar o Maj QFO Ass Refm AMÉLIA MARIA DE SOUZA CASQUEIRO (Nr
Ord 2737698) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Assistente Social, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.440/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67613.010327/2024-38, resolve:
Designar o SO SEL R/1 EDILSON DOS SANTOS BARROS (Nr Ord 2351633)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE CAMPO GRANDE, como Técnico
da Seção Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.435/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67510.007836/2024-31, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm JOB BAPTISTA DOS SANTOS (Nr Ord 0461857)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Encarregado da Seção de
Serviços Escolares, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.437/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67623.000162/2024-77, resolve:
Designar o SO BET R/1 SÉRGIO LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA (Nr Ord 2878453)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE, como
Técnico da Subseção de Radiodeterminação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.442/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67411.000672/2024-30, resolve:
Designar o SO SGS R/1 LUIS ALBERTO SOUSA FERREIRA (Nr Ord 2189852)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM,
como Auxiliar da Seção Mobilizadora, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.433/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67550.002908/2024-88, resolve:
Designar o SO SEF R/1 EDMILSON GOMES MILAGRES (Nr Ord 2222248) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Auxiliar do Fundo de Saúde do
GRUPO DE SAÚDE DE BARBACENA, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 726, DE 23 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0149971434) EMERSON
GARCIA CAVALEIRO, do Departamento Geral do Pessoal (Brasília - DF), para o Ministério da
Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 729, DE 23 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do
Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de
setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do desempenho dos
cargos de
Comandante, Chefe ou Diretor
das Organizações Militares
a seguir
relacionadas, os seguintes oficiais:
- do 1º BIS (Manaus-AM), o Cel INF (0113969943) RUI CESAR RECH;
- do 2º BIS (Belém-PA), o Cel INF (0112687546) RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA
RIBEIRO;
-
do
3º BIS
(Barcelos-AM),
o
Ten
Cel INF
(0130884141)
RODRIGO
M AG A L H Ã ES ;
- do 24º BIS (São Luís-MA), o Cel INF (0195456330) BRUNO KREPKE LEIROS
P E I X OT O ;
- do Cmdo Fron ACRE / 4º BIS (Rio Branco-AC), o Cel INF (0114803240)
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER;
- do Cmdo Fron RIO NEGRO / 5º BIS (São Gabriel da Cachoeira-AM), o Cel
INF (0114801947) CARLOS ROBERTO BRAZ JÚNIOR;
- do Cmdo Fron RONDÔNIA / 6º BIS (Guajará-Mirim-RO), o Cel INF
(0196637235) FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE;
- do Cmdo Fron RORAIMA / 7º BIS (Boa Vista-RR), o Cel INF (0113997548)
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR;
- do 2º BI Mtz (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF (0113647846) MARCUS
VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO;
- do 9º BI Mtz (Pelotas-RS), o Ten Cel INF (0521386748) EDUARDO MENNA
BA R R E T O ;
- do 14º BI Mtz (Jaboatão dos Guararapes-PE), o Cel INF (0187556139) JOEL
CAJAZEIRA FILHO;
- do 19º BI Mtz (São Leopoldo-RS), o Cel INF (0114829740) CELSO BRASIL
NASCIMENTO;
- do 20º BIB (Curitiba-PR), o Cel INF (0520845546) GILSON TOMELIN;
- do 22º BI (Palmas-TO), o Cel INF (0113983746) EDMUR BENITES RAMOS;
- do 25º BC (Teresina-PI), o Cel INF (1275466736) SERGIO ROBERTO ROSAS
TARABOSSI;
- do 25º BI Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0113973747) FÁBIO DE
SOUZA E SILVA;
- do 28º BI Mec (Campinas-SP), o Cel INF (0114813942) GUILHERME
AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL;
- do 29º BIB (Santa Maria-RS), o Cel INF (1182732030) RAFAEL DE UZÊDA
ALMEIDA PINTO;
- do 30º BI Mec (Apucarana-PR), o Cel INF (0114791346) ALEXANDRE
PEREIRA FIGUEIREDO;
- do 31º BI Mtz (Campina Grande-PB), o Cel INF (0114816648) PABLO
MOURA PINHEIRO;
- do 32º BIL - Mth (Petrópolis-RJ), o Cel INF (0111291845) CARLOS OTÁVIO
MACEDO DE SOUSA;
- do 33º BI Mec (Cascavel-PR), o Cel INF (0114818040) RODRIGO LIMA
FRANÇA;
- do 34º BI Mec (Foz do Iguaçu-PR), o Cel INF (1182925337) FELIPE RIMOLO
CO S E N D E Y ;