DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 154, DE 23 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o S TEN R/1 (Idt 049.893.113-8), EVALDO BEZERRA DA SILVA, Prec CP 96
167.943-0, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Apoio da Diretoria de Material de
Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 155, DE 23 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CAP R/1 (Idt 085.734.773-6), MARCÍLIO DIAS MUNIZ DOS SANTOS,
Prec CP 96 193.819-0, na Comissão Regional de Obras da 2º Região Militar (CRO-2), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Chefe
da CRO/2, para assuntos referentes à Seção Administrativa (4ª Seção), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 521, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-ET 86.1685.09 ANDRÉ RODRIGUES MARTINS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção, N EO
01.2.0.2, na área de Administração, na CPRJ, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 03JUN2024 a 02JUN2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 03JUN2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 298/COM7ODN, DE 16 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o, da Lei no 6.880/1980, bem como
o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o 3º SG-Refº-CO 80.2253.73
GEOVANE DE SOUZA SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Supervisor da
Divisão de Municiamento (NEO 10.0.0.6), na área de administração, do CeIMBra, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de março de 2024 a 5 de
março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 6 de março de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 333/COM7ODN, DE 22 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 82.1101.15 JOSÉ CARLOS AMADO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor no Centro de Apoio ao Usuário (N EO
10.4), na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, do HNBra sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de maio de 2024 a 5 de maio
de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 6 de maio de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 306/COM7ODN, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 87.2201.99 CRENI ALVES DE JESUS para prestar
a Tarefa por Tempo Certo como Supervisor da Divisão de Obtenção (NEO 30.3.0.1), na área
de administração do CeIMBra, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 9 de maio de 2024 a 8 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 9 de maio de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 293/COM7ODN, DE 16 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº
6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de
28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 31 de maio de 2024, o SO-RM1-ES
86.2961.91 MARCOS SEVERIANO PEREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 264/2023, deste Comando de Força, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Coordenação Nacional, de acordo com o contido na subalínea VI,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 31 de maio de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 304/COM7ODN, DE 16 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o, da Lei nº 6.880/1980, bem como
o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
ET 86.3909.61 DOUGLAS NÉLIO CZAJKOUSKI, previsto na Portaria nº 200/2022, deste
Comando de Força, como Coordenador de Cursos e Estágios, na área de Membros do
Magistério e Instrutores de Escolas Militares, do CIAB, até 10 de maio de 2026, sob o
regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando
resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 11 de maio de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 334/COM7ODN, DE 22 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o, da Lei no 6.880/1980, bem como
o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º
Contratar o
SO-RM1-AM 82.3175.34
RAYMUNDO JOSÉ
BARROS
VASCONCELOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Divisão de
Pagamento (NEO 40.0.0.5), na área de administração, do CeIMBra, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de março de 2024 a 5 de março de
2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 6 de março de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.119/DPM, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto n° inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 31MAR2024, de acordo com o
contido na Portaria n° 764/2024, desta Diretoria, o CC (EN) 12.0790.49 MAYCON ANTONIO
DE MEDEIROS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear, na
Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao
Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02MAI2024, de
acordo com o contido na Portaria n° 921/2024, desta Diretoria, o 1º Ten (Md) 19.0313.94
ANTONIO VINICIUS DA SILVA GONÇALVES DA ROCHA, por estar realizando o Curso de
Aperfeiçoamento Médico "Lato Sensu" em Ortopedia Especialista em Coluna, no Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) - no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à
Escola de Saúde da Marinha (ESM).
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.120/DPM, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17MAI2024, o CT
(Md) 17.0238.07 CÁSSIO ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA, por ter solicitado demissão do
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Alterar, a partir de 21MAI2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CT (IM) 04.0399.12 FABIANO MEDINA DA CUNHA, anteriormente
agregado nos termos do disposto no inciso III, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980, por ter
solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.121/DPM, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e na alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I
do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:
CMG 86.9701.86 MANOEL OLIVEIRA PINHO;
CMG 86.8395.94 MARCELO ADAHIR VIEIRA FERRERA;
CMG (IM) 86.9745.56 MARCELO DE PAULA MOURA; e
CC (AA) 86.6537.17 CATIA DE OLIVEIRA CARVALHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.122/DPM, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; inciso I do §1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso
II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (IM)
87.3017.09 LEANDRO ROMERO PEREIRA DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA