DOU 24/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 182, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.002979/2024-92, resolve:
Designar CRISTIANE VIANNA RAUEN, matrícula Siape nº 2897443, para exercer
a função de Coordenadora-Geral de Inovação para Produtividade, do Departamento de
Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 183, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.112200/2023-65, resolve:
Designar CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, matrícula Siape nº 1668734, para
exercer a função de Coordenador de Empreendedorismo Inovador da Coordenação-Geral
de Empreendedorismo Inovador e Inovação Aberta do Departamento de Transformação
Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
CLÁUDIA FERRAZ DOS SANTOS SILVEIRA, Analista de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CXXXI Reunião Ordinária do Grupo
Mercado Comum do Mercosul - GMC e I Reunião de Negociações entre Mercosul e
Emirados Árabes Unidos, em Assunção, Paraguai, no período de 26 a 30 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001043/2024-29).
ANA CLÁUDIA TAKATSU, Diretora de Negociações Internacionais da Secretaria
de Comércio Exterior, para participar da CXXXI Reunião Ordinária do Grupo de Mercado
Comum - GMC e da I Reunião de Negociações entre Mercosul e Emirados Árabes Unidos,
em Assunção, Paraguai, no período de 26 a 30 de maio de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo SEI n° 19972.001024/2024-01).
RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, Coordenador-Geral de Negociações
Extrarregionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CXXXI Reunião
Ordinária do Grupo de Mercado Comum - GMC e da I Reunião de Negociações entre
Mercosul e Emirados Árabes Unidos, em Assunção, Paraguai, no período de 26 a 30 de
maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001024/2024-01).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS
E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROJETO DE PESQUISA
"ESTUDO DE CONDIÇÕES DE CONTORNO PARA CALIBRAÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO",
OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº10/20, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e
em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo
Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela
Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
SAMUEL
ARAÚJO, Pesquisador-Tecnologista
em
Metrologia e
Qualidade,
matrícula nº 1917348, para representando o Inmetro, participar do evento "2024 CEESI Gas
Ultrasonic Meter User's Conference" e realizar visitas técnicas e reuniões com especialistas
dos laboratórios de calibração de medidores de vazão do CEESI e da Emerson
(Colorado/EUA) e ao Instituto de Metrologia dos Estados Unidos - NIST, Colorado e
Gaithersburg, 
Estados
Unidos, 
no
período 
de
10 
a
21 
de
junho 
2024.
(0052600.002139/2024-16).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA DE PESSOAL /INPI / Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CORREGEDOR DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, o art. 5º §4º do Decreto
nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como o art. 10, inciso XVIII da Instrução Normativa
INPI/PR nº 117, de 22 de outubro de 2020; e tendo em vista o disposto nos arts. 94 a 96
da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve :
Art. 1º - Reconduzir, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
01/06/2024, a Comissão instaurada pela Portaria de Pessoal/INPI/N.º 11, de 05 de junho
de 2023, publicada no D.O.U. n.º 108, de 07 de junho de 2023, destinada a apurar supostas
irregularidades constantes no Despacho Decisório (0820621) do Processo SEI INPI n.º
52402.004264/2023-16.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAETANO CARQUEJA LARA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 90, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRIGENTE DA UNIDADE
DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, designado pela Portaria n° 3.027, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, Edição n° 201, pág. 1, de 23 de outubro de 2023, e pela Portaria
n° 671, de 02 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 03 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime integral, no âmbito do
Programa de Gestão e Desempenho da Suframa, à servidora JACKELINE RIBEIRO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2146434, Agente Administrativo, lotada na Coordenação de Apoio
Administrativo ao Gabinete - CORAG/GABIN, pelo prazo de 3 anos: de 10 de junho de 2024
a 09 de junho de 2027, em SYDNEY/AUSTRÁLIA, podendo este período ser renovado por
período igual ou inferior, conforme §1º do art. 2ª da Portaria 1104 (1784767) e nos termos
da Ata de Reunião (1926091), do Plano de Trabalho (1926087) e do Termo de Ciência e
Responsabilidade (1926094).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 432, DE 22 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar KENIO COSTA DE LIMA, para exercer o encargo de substituto do cargo
de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.17, no
período de 21 a 23 de maio de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 195, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ELSON LUIZ MATTOS TAVARES DA SILVA para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Políticas de Memória e Verdade da
Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código
CCE 1.13, no período de 21 a 25 de maio de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 383, DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANA SAVIA FARIAS RAMOS
Matrícula Siape: 2219790
Código da vaga: 941090
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.008374/2024-54
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953415
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.008374/2024-54
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 384, DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: TAMER STEFANI GUIMARAES CAVALCANTE
Matrícula Siape: 1189826
Código da vaga: 947597
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.007770/2024-64
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953472
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.007770/2024-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 385, DE 17 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ROGERIO SOARES CORDEIRO
Matrícula Siape: 1124659
Código da vaga: 948614
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.003161/2024-36
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954794